18.120 documentos · série 2026
07
out
2026
Indicação solicitando ao Poder Executivo a instalação de bebedouro adequado para crianças e implantação de cobertura na entrada da Escola Municipal de Educação Infantil Eraldo Moraes Penteado Prof., visando melhorar condições de conforto, proteção e atendimento aos alunos, familiares e profissionais da unidade escolar.
07
out
2026
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando estudos para instituição do Programa "Fachada Country – Jaguariúna Capital Country", com concessão de desconto no IPTU para imóveis residenciais e comerciais que adotarem características arquitetônicas relacionadas à cultura country, rural, sertaneja e equestre.
07
out
2026
Moção de pesar pelo falecimento do senhor Irajá Luiz Dias, ocorrido em 29 de setembro de 2026, aos 63 anos de idade. Documento aprovado em 22ª Sessão Ordinária.
07
out
2026
Moção de pesar pela morte de Alyne Ribeiro do Amaral, falecida em 1º de outubro de 2026, aos 38 anos. A Câmara Municipal manifesta solidariedade à família e solicita que a moção seja consignada em ata e encaminhada aos familiares.
07
out
2026
Moção de congratulações à equipe da Casa da Mulher de Jaguariúna pelos relevantes serviços prestados às mulheres do município, em reconhecimento ao trabalho de acolhimento, orientação e cuidado desenvolvido.
07
out
2026
Moção de congratulações à equipe do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial pela excelência, dedicação e atenção nos serviços prestados aos pacientes do município, em especial à Coordenadora e Enfermeira Mariana Mancini.
07
out
2026
Requerimento da vereadora Geruza Melo do Nascimento Reis solicitando informações ao Poder Executivo sobre providências relacionadas à Indicação nº 154/2026, que trata da revitalização do asfalto e implantação de sinalização viária na via de acesso ao Bairro Guedes, entre a Fazenda da Barra e a Escola Municipal Francisco Xavier.
07
out
2026
Requerimento do Vereador José Muniz solicitando ao Prefeito informações sobre o Programa Farmácia Popular, incluindo farmácias credenciadas, motivos de descredenciamento e medidas de incentivo para recredenciamento de drogarias parceiras no município.
07
out
2026
Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando informações detalhadas sobre empresas, pessoas jurídicas e pessoas físicas contratadas pelo Município de Jaguariúna nos exercícios de 2025 e 2026 para prestação de serviços nas áreas de Saúde, Educação, Assistência Social e Cultura, incluindo identificação de contratos, sócios, administradores e responsáveis pela execução.
07
out
2026
Requerimento da Vereadora Rose Guerreira solicitando ao Poder Executivo informações sobre providências e prazo para solução dos problemas de manutenção da Praça localizada na Rua Alameda dos Silva, bairro Nova Jaguariúna, que se encontra sem devida manutenção com risco à segurança pública.
07
out
2026
Requerimento de fiscalização solicitando informações detalhadas sobre escalas de médicos plantonistas, mecanismos de controle de presença, cumprimento de plantões e cobertura assistencial no Hospital Municipal Walter Ferrari, com ênfase especial em procedimentos ortopédicos realizados sem presença do especialista.
07
out
2026
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre valores arrecadados com multas de trânsito e estacionamento rotativo pago (Zona Azul) nos últimos 12 meses, bem como a destinação e aplicação desses recursos.
07
out
2026
Requerimento solicitando informações ao Poder Executivo sobre medidas de segurança adotadas no Parque José Pires Júnior, no bairro Florianópolis, incluindo patrulhamento da Guarda Municipal, proteção de vigilantes e instalação de equipamentos de segurança.
07
out
2026
Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Poder Executivo informações sobre a fila de espera, prazo médio de atendimento, quantidade de procedimentos realizados e disponibilidade de DIU na Casa da Mulher de Jaguariúna.
07
out
2026
Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informações atualizadas sobre a falta de medicamentos na rede pública municipal de saúde de Jaguariúna, incluindo lista de medicamentos em falta, previsão de reposição, motivos da ausência e medicamentos com risco de desabastecimento.