17.724 documentos · série 2026
10
jun
2026
Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações sobre planejamento, continuidade, estrutura e investimentos relacionados ao Curso de Gastronomia oferecido pela Escola das Artes do Município.
10
jun
2026
Projeto que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Emerson Aparecido de Menezes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Jaguariúna. O projeto foi aprovado em discussão nas comissões permanentes em 13/04/2026 e posteriormente promulgado como Decreto Legislativo nº 581 em 20/05/2026.
10
jun
2026
Decreto Legislativo que confere a Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Senhora Warde Kassouf Montovani, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à cidade de Jaguariúna, especialmente na área educacional.
10
jun
2026
Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Senhora Josi Rosana Panini, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município, especialmente na preservação da memória e história local através de seu trabalho na Casa da Memória.
10
jun
2026
Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Senhora Kátia Aparecida Justino Gonçalves, como reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Jaguariúna. Aprovado em única discussão em sessão de 19/05/2026.
10
jun
2026
Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Senhora Márcia Helena Arioli Arruda de Souza, em reconhecimento à sua trajetória empreendedora e contribuições para o desenvolvimento de Jaguariúna.
09
jun
2026
Decreto Legislativo que confere ao Ilustríssimo Sr. Aparecido Bracci o Título de Cidadão Jaguariunense. A honraria será entregue em solenidade especial a ser oportunamente convocada pela Presidência da Câmara Municipal.
09
jun
2026
Decreto Legislativo que confere à Ilustríssima Sra. Fátima Aparecida Bueno Canisella o Título de Cidadão Jaguariunense, com honraria a ser entregue em solenidade especial.
09
jun
2026
Ata da 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 09 de junho de 2026, com aprovação de projetos de lei, decretos legislativos, requerimentos, moções e indicações ao executivo.
09
jun
2026
Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadão Jaguariunense à Sra. Camila Andressa Moura de Oliveira. A honraria será entregue em solenidade especial a ser oportunamente convocada pela Presidência da Câmara.
09
jun
2026
Decreto Legislativo que confere ao Sr. Adriano Moraes o Título de Cidadão Jaguariunense, aprovado pela Câmara Municipal de Jaguariúna.
09
jun
2026
Decreto Legislativo que confere ao Ilustríssimo Sr. Edinho Baffi o Título de Cidadão Jaguariunense, com entrega em solenidade especial a ser oportunamente convocada pela Presidência da Câmara Municipal.
09
jun
2026
Decreto Legislativo que confere ao Sr. Marcelo Baroni o Título de Cidadão Jaguariunense. A honraria será entregue em solenidade especial a ser devidamente agendada.
09
jun
2026
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, o "Diploma Aluno Nota Dez", destinado a homenagear estudantes do Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) da rede pública municipal e privada de ensino que se destaquem por seu desempenho escolar.
09
jun
2026
Portaria que nomeia a servidora Bruna Lima Ribeira do Amaral como Gestora de Contrato de empresa especializada para prestação de serviço continuado de outsourcing de impressão (locação de equipamentos multifuncionais) pela Câmara Municipal de Jaguariúna pelo período de 48 meses.