09
dez
2025
Ata de Sessão
Ata da 29ª Sessão Ordinária de 09 de dezembro de 2025.
29ª Sessão Ordinária - 09.12.25 Baixar
Publicações
17.945 documentos · série 2026
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17.945 resultados
08
dez
2025
Pauta de Sessão
Pauta da 29ª Sessão Ordinária, de 08 de dezembro de 2025
29ª SESSÃO ORDINARIA - 09.12.25 Baixar
08
dez
2025
PortariaNº 109/2025
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal – Eduardo da Silva Botelho.
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal – Eduardo da Silva Botelho. 109 - EDUARDO - 19-01 a 07-02.docx Baixar
08
dez
2025
PortariaNº 108/2025
Dispõe sobre a concessão de férias à Assessora Parlamentar da Câmara, Tatiane Aparecida Escobar Marcone.
Dispõe sobre a concessão de férias à Assessora Parlamentar da Câmara, Tatiane Aparecida Escobar Marcone. 108 - TATIANE ESCOBAR- 2 PERIODOS Baixar
08
dez
2025
PortariaNº 107/2025
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara, Daniela de Oliveira Barbosa.
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara, Daniela de Oliveira Barbosa. 107 - DANIELA OLIVIERA BARBOSA -5 a 19-01-26 Baixar
05
dez
2025
Aviso de Licitação
AVISO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 48/2025 (FINALIZADO)
Fornecimento de FRIOS FATIADOS para os servidores, vereadores, assessores e estagiários da Câmara Municipal de Jaguariúna de acordo com as especificações técnicas. 20. Autorização Contratação Direta Baixar Anexos_publicação_juntados Baixar
05
dez
2025
Aviso de LicitaçãoNº 48/2025
Aviso de Dispensa Nº 48/2025
Aviso de dispensa de licitação para fornecimento de frios fatiados destinados aos servidores, vereadores, assessores e estagiários da Câmara Municipal de Jaguariúna. Valor estimado de R$ 15.097,02, com prazo de envio de propostas até 11 de dezembro de 2025.
04
dez
2025
Projeto de LeiNº 015/2025
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar nº 209/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), e dá outras providências.
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar nº 209/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), e dá outras providências. PLC 015 Baixar
04
dez
2025
Notícia
Moção nº 119/25
Congratulações e Louvor à Sra. Deputada Debora Serracchiani – Membro da Camera dei Deputati da República Italiana, pela sua destacada trajetória pública e ao seu firme compromisso com a justiça social e o fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres. MOÇÃO 119…
04
dez
2025
LeiNº 118/2025
Reconhece como de Interesse Público o Rotary Club de Jaguariúna e dá outras providências.
Reconhece como de Interesse Público o Rotary Club de Jaguariúna e dá outras providências. PL 118 Baixar
04
dez
2025
Moção
Congratulações e Louvor à Sra.
Congratulações e Louvor à Sra. Deputada Sara Ferrari – Membro do Parlamento Italiano, pela sua destacada trajetória pública e ao seu firme compromisso com a justiça social e o fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres. MOÇÃO 118 Baixar
04
dez
2025
LeiNº 106/2025
Dispõe sobre a vedação à contratação, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta, de pessoas condenadas por violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências.
Dispõe sobre a vedação à contratação, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta, de pessoas condenadas por violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências. PL 106 Baixar
04
dez
2025
Moção
Congratulações e Louvor à Sra.
Congratulações e Louvor à Sra. Deputada Valentina Ghio – Membro do Parlamento Italiano, pela sua destacada trajetória pública e ao seu firme compromisso com a justiça social, a igualdade de gênero e o fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres. MOÇÃO 117 Baixar
04
dez
2025
Moção
Congratulações e Louvor à Sra.
Congratulações e Louvor à Sra. Deputada Ida Chiara – integrante da Câmera dei Deputati da República Italiana, pela sua destacada trajetória pública e ao seu firme compromisso com a justiça social, a igualdade de gênero e o fortalecimento das políticas públicas voltadas às…
04
dez
2025
LeiNº 121/2025
Altera a Lei Municipal n9 2.450/2017.
Altera a Lei Municipal n9 2.450/2017. que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Educacional Jaguary Ltda. - IEJ. Afim de de dar continuidade ao Programa Municipal Universidade para Todos - ProUni Municipal, e dá outras previdências. LEI 121 Baixar