26
jun
2025
Moção
Moção 050/25 – Congratulações e Louvor aos organizadores do Primeiro Power Roper PRZ, acontecido nos últimos dias, em nossa cidade.
MOÇÃO 50 Baixar
Publicações
17.317 documentos · série 2025–2026
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26
jun
2025
Moção
Moção 049/25 – Congratulações e Louvor ao jovem Gabriel Parizi que se consagrou campeão no Primeiro Power Roper PRZ, acontecido nos últimos dias, em nossa cidade.
MOÇÃO 49 Baixar
26
jun
2025
Moção
Moção 048/25 – Congratulações e Louvor ao jaguariunense Diego Pires Dalloca, pela conquista em Primeiro lugar nos prêmios de Melhor Jogador Estrangeiro, Melhor Jogador Meio de Campo e Melhor Jogador escolhido pela Galera, todos ocorridos neste mês de junho, em Malta, no Sul da Itália.
MOÇÃO 48 Baixar
26
jun
2025
Moção
Moção 047/25 – Congratulações e Louvor à Organização da Cavalaria Antoniana, pelo brilhante trabalho, participação e valorização das tradições culturais e religiosas do nosso Município
MOÇÃO 47 Baixar
26
jun
2025
Moção
Moção 046/25 – Congratulações e Louvor ao Sr. Richardson Clara, pelo brilhante trabalho de autoria do roteiro da peça musical “Mas Por Que Cazuza?”.
MOÇÃO 46 Baixar
26
jun
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar nº 008/25
Amplia o número de vagas em cargos de provimento efetivo, altera os anexos I e V da Lei Complementar n º 383 de 25 de maio de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Jaguariúna/SP e dá outras providências. PLC 008 Baixar
26
jun
2025
Lei
Projeto de Lei nº 057/25
Altera a Lei nº 2.938/2023, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais de Jaguariúna – CMPDDAJ, e criação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais de Jaguariúna - FMPDDAJ. PL 057 Baixar
26
jun
2025
Inexigibilidade de Licitação
INEXIGIBILIDADE Nº 05/2025
Prestação de serviços técnico-profissional especializado, na área de Direito Público, com base na Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), no âmbito da Administração contratante, a fim de treinar e capacitar os servidores da Câmara Municipal de Jaguariúna, por meio do curso…
26
jun
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar nº 007/25.
Dispõe sobre a concessão de isenção, anistia e remissão de tarifa de água e esgoto em favor do Estado de São Paulo relativamente ao imóvel que abriga o Fórum local. PLC 007 Baixar
25
jun
2025
Lei
Projeto de Lei nº 065/25
Altera a Lei nº 2.425/2017, que dispõe sobre o parcelamento de débitos de tributos e/ou preços públicos, na forma que especifica. PL 065 Baixar
25
jun
2025
Lei
Projeto de Lei nº 064/25
Altera a Lei nº 2.974/2024, que dispõe sobre denominação da Creche do Parque dos Ipês, em homenagem à Narciza Bertinati Barbosa. PL 064 Baixar
25
jun
2025
Lei
Projeto de Lei nº 061/25
Institui o “Dia da Família Atípica” no calendário oficial do município de Jaguariúna e dá outras providências". PL 061 Baixar
25
jun
2025
Lei
Projeto de Lei nº 060/25
Institui o "Dia Municipal da Conscientização da Síndrome de Down", no Calendário do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL 060 Baixar
25
jun
2025
Lei
Projeto de Lei nº 058/25
Dispõe sobre a realização de palestras educativas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas da rede municipal de ensino, com o objetivo de promover a conscientização e o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. PL 058 Baixar
25
jun
2025
Lei
Projeto de Lei nº 056/25
Inclui, altera e suprime dispositivos da Lei nº 2.806, de 19 de maio de 2022, que Institui o programa “Bolsa Atleta” no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL 056 Baixar