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LEI 2603/2019 - Lei
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2603 Baixar
17.878 documentos · série 2026
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DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2603 Baixar
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32.DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES E DAVID HILÁRIO NETO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA PELA REINAUGURAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, OCORRIDO NO DIA 07 DE MAIO DO CORRENTE;( REINAUGURAÇÃO DA BIBLIOTECA) 14 MAIO 6573_texto_integral-1…
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33.DO SR. DAVID HILÁRIO NETO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À COMUNIDADE DA IGREJA SÃO BENEDITO, PELA FESTA EM COMEMORAÇÃO AOS 40 ANOS DE SUA HISTÓRIA;( SÃO BENEDITO) 14 MAIO 6574_texto_integral-1 Baixar
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Ementa: 79. DO SR. LUIZ CARLOS DE CAMPOS, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SE A PREFEITURA COMUNICA OS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS EM CONSTRUÇÃO, SOBRE AS NORMAS MUNICIPAIS EM RELAÇÃO À EXECUÇÃO DAS CALÇADAS DE PEDESTRES, E QUAL O ÓRGÃO QUE É RESPONSÁVEL PELA…
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Ementa: 80.DO SR. JOSÉ MUNIZ, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE ACRESCENTAR NAS DISCIPLINAS DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, AULAS DE LIBRAS;( AULAS LIBRAS) 14 DE MAIO requerimento-080 Baixar
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Ementa: 81.DO SR. DAVID HILÁRIO NETO, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A DEMORA PARA AGENDAMENTO E ATENDIMENTO MÉDICO E A REALIZAÇÃO DE EXAMES SOLICITADOS DAS MUNÍCIPES QUE PROCURAM AJUDA NA CASA DA MULHER, ENTRE OUTRA QUESTÃO;( ATENDIMENTO CASA MULHER) 14 DE…
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36.DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À INAUGURAÇÃO DA UBS PEDRO SILVEIRA MARTINS JUNIOR, NO BAIRRO CRUZEIRO DO SUL, OCORRIDO NO DIA 11 DE MAIO CORRENTE; (INAUGURAÇÃO UBS CRUZ.SUL) 14 MAIO 6578_texto_integral Baixar
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DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6581_texto_integral Baixar
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37.DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO ESPAÇO “PRATA DA CASA – PRODUÇÃO LITERÁRIA LOCAL”, INAUGURADA NA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA NO DIA 7 DE MAIO DO CORRENTE; ( ESPAÇO PRATA DA CASA) 14 MAIO 6579_texto_integral Baixa
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Ementa: 117.DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZAR OS ÔNIBUS DA LINHA DO BAIRRO TANQUINHO PARA PASSAREM, TAMBÉM NO BAIRRO BANANAL; (ONIBUS BANANAL) 14 MAIO Indicação-117 Baixar
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Ementa: 118.DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA FERNANDES, NO BAIRRO ROSEIRA DE CIMA; (TAPA BURACO RUA FERNANDES) 14 MAIO Indicação-118 Baixar
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Ementa: 119.DO SR. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DO PARQUE LUÍS BARBOSA; (LIMPEZA PQ.LOI BARBOSA) 14 MAIO Indicação-119-1 Baixar
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38.DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA - SILVA DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A TODOS OS TRABALHADORES EM ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE E DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER FERRARI, PELA PASSAGEM DO “DIA DO TRABALHADOR EM ENFERMAGEM”, OCORRIDO EM 12 DE MAIO DO CORRENTE. ( DIA ENFERMEIRO) 14…
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Ementa: 120.DO SR. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PERIÓDICA DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AO BAIRRO TANQUINHO VELHO E ENTORNO; (MANUTENÇAO ESTRADA TANQUINHO) 14 MAIO Indicação-120 Baixar
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32.DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES E DAVID HILÁRIO NETO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA PELA REINAUGURAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, OCORRIDO NO DIA 07 DE MAIO DO CORRENTE;( REINAUGURAÇÃO DA BIBLIOTECA) 14 MAIO 6573_texto_integral Baixar