17.952 documentos · série 2026
02
set
2026
Indicação ao Prefeito Municipal para que a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana realize estudo técnico, em caráter de urgência, para implantação de redutor de velocidade na Rua Dolores Rodrigues dos Santos, Bairro Reserva da Barra, visando aumentar a segurança viária no local.
02
set
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal o encaminhamento de Projeto de Lei Complementar destinado a instituir a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC) para os Guardas Civis Municipais de Jaguariúna, com base em experiências de municípios da região (Mogi Guaçu, Limeira e Mogi Mirim).
02
set
2026
Indicação ao Executivo Municipal para instalação e adequação de um campo de areia destinado à prática de Vôlei de Areia e Futevôlei na Praça de Lazer localizada na Rua Vereadora Adna Hossri Faria, entre os bairros Primavera e Capela Santo Antônio. A medida visa ampliar as opções de esporte e lazer oferecidas à população, aproveitando uma área já destinada à convivência e atividades recreativas.
02
set
2026
Indicação ao Executivo Municipal solicitando melhorias e recuperação do piso das quadras de tênis de piso rápido do Complexo de Tênis Gustavo Kuerten, incluindo correção de avarias, recuperação de áreas deterioradas e tratamento de fissuras.
02
set
2026
Os vereadores registraram dez indicações ao Poder Executivo, além de 21 requerimentos.
01
set
2026
Concede o 2º período de férias regulamentares (15 dias) à funcionária Victoria Joaquim Francati, Assessora Parlamentar, a serem usufruídas de 13 a 27 de outubro de 2026.
01
set
2026
Portaria que concede 30 dias de férias ao funcionário Alexandro Silva Morais, ocupante do cargo de Vigilante Patrimonial, a serem usufruídas no período de 26 de outubro a 24 de novembro de 2026.
01
set
2026
Portaria que concede 15 dias de férias regulamentares à funcionária Paula Isabel Aparecida Zani Sisti, ocupante do cargo de Analista de Recursos Humanos, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia, a serem retiradas em dois períodos (5 a 19 de outubro de 2026 e segundo período a definir).
31
ago
2026
Ata da 19ª Sessão Ordinária do 2º ano da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 1º de setembro de 2026. Registra aprovação de projetos de lei, decretos legislativos, moções, requerimentos e indicações, além de discussões sobre temas diversos.
31
ago
2026
Pauta dos trabalhos da 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 01 de setembro de 2026, contendo expediente com projetos de lei, indicações, requerimentos, moções e ordem do dia com discussão e votação de projetos legislativos.
31
ago
2026
Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna para discussão de três projetos de lei: Projeto de Lei nº 088/2026 (Projeto 'Vozes do Interior'), Projeto de Lei nº 089/2026 (Sistema Municipal de Avaliação da Aprendizagem - SAMAJA) e Projeto de Lei nº 090/2026 (Política Municipal de Acolhimento e Atendimento às mulheres em situação de violência).
28
ago
2026
Acordo de Cooperação Técnica entre o Senado Federal (Instituto Legislativo Brasileiro/Programa Interlegis) e a Câmara Municipal de Jaguariúna para implementação de ações de modernização, capacitação tecnológica e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo Municipal.
28
ago
2026
Convocação de Audiência Pública pela Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade para discussão das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2026, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000.
27
ago
2026
O Parlamento é um programa promovido pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Jaguariúna.
27
ago
2026
Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de Equipamentos de Informática (computadores, notebooks e tablets), conforme especificações técnicas e demais disposições constantes no Termo de Referência.