17.491 documentos · série 2026
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2019
Portaria que regulamenta o funcionamento dos gabinetes dos vereadores, estabelecendo regras para requisições de materiais, uso de carros oficiais, equipamentos do plenário e apresentação de declarações de presença dos assessores parlamentares.
28
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2019
Portaria que estabelece a escala de férias dos funcionários da Câmara Municipal de Jaguariúna para o exercício de 2014, com períodos específicos para cada servidor público.
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2019
Portaria que designa duas servidoras (Roselene Amália Rovaris Leme e Sandra Regina Cavalcanti Neri) como responsáveis pela prestação de contas de adiantamentos realizados a vereadores em caso de deslocamento para participação em eventos oficialmente autorizados, conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
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2019
Portaria que designa quatro funcionários da Câmara Municipal como responsáveis pelo controle patrimonial de diferentes departamentos e espaços do Poder Legislativo, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2014.
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2019
Portaria que designa os membros titulares e suplentes da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Jaguariúna para o ano de 2014, delegando poderes ao presidente para assinar editais de licitações.
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ago
2019
Portaria que concede 30 dias de férias à funcionária Marlene Aparecida de Souza, ocupante do cargo de Servente Contínuo, referente ao período de 07 de janeiro de 2011 a 06 de janeiro de 2012, com gozo obrigatório de 27 de fevereiro a 27 de março de 2012.
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2019
Portaria que designa a servidora Rosele Amalia Rovaris Leme como responsável pelo sistema de controle interno do Poder Legislativo, com Francisco Valdevino Cosmo como suplente.
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2019
Portaria que estabelece o cronograma de férias dos servidores públicos da Câmara Municipal de Jaguariúna para o exercício de 2012, com datas específicas para cada funcionário.
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2019
Portaria que designa duas servidoras (Roselene Amalia Rovaris Leme e Sandra Regina Cavalcanti Neri) como responsáveis pela prestação de contas de adiantamentos concedidos a Vereadores em deslocamentos para participação em eventos oficialmente autorizados.
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2019
Portaria que concede 30 dias de férias à funcionária Marlene Aparecida de Souza, ocupante do cargo de Servente Contínuo, referente ao período de 07 de janeiro de 2012 a 06 de janeiro de 2013, com gozo obrigatório de 14 de fevereiro a 15 de março de 2013.
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2019
Portaria que designa servidores para comporem a Comissão Técnica de Trabalho, responsável por dirimir dúvidas sobre aplicação da Resolução nº 191/2018 (Lei de Acesso à Informação) e responder pedidos de acesso a informações.
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2019
Portaria que declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Jaguariúna nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2013 (segunda e terça-feira de Carnaval), com expediente do dia 13 de fevereiro iniciando às 12h00.
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ago
2019
Portaria que concede férias de 20 dias à técnico legislativo Creusa Aparecida Gomes, referente ao período de 11 de setembro de 2011 a 11 de setembro de 2012, com 10 dias de pagamento em pecúnia, a serem gozadas de 25 de fevereiro a 16 de março de 2013.
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ago
2019
Portaria que regulamenta a jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Jaguariúna, estabelecendo 40 horas semanais para servidores regidos pela CLT, jornadas diferenciadas para advogados e assessor de imprensa, e normas para compensação de horas extras.
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ago
2019
Portaria que designa quatro funcionários como responsáveis pelo controle patrimonial de diferentes setores e dependências do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Jaguariúna.