17.491 documentos · série 2026
28
ago
2019
Portaria que estabelece a escala de férias dos funcionários da Câmara Municipal de Jaguariúna para o exercício de 2013, discriminando nome, cargo e período de férias de cada servidor.
28
ago
2019
Portaria que estabelece as quotas mensais de fotocópias (250 por vereador), franquias postais (100 unidades de selos de R$ 0,60) e folhas de sulfite (100 folhas por gabinete) para uso dos Vereadores da Câmara Municipal.
28
ago
2019
Portaria que regula o funcionamento dos gabinetes dos vereadores, estabelecendo normas para requisição de subsídios legislativos, utilização de materiais, carros oficiais e equipamentos da Câmara Municipal.
28
ago
2019
Portaria que designa Francisco Valdevino Cosmo, Diretor Financeiro Classe I, como responsável pelo sistema de controle interno do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Jaguariúna.
28
ago
2019
Portaria que estabelece o número máximo mensal de folhas de sulfite (100 folhas) e lista de materiais de escritório a serem fornecidos aos gabinetes dos vereadores, bem como os procedimentos para aquisição e fornecimento.
28
ago
2019
Portaria que designa quatro servidores da Câmara Municipal para responsabilidade pelo controle patrimonial de diferentes departamentos e espaços do Poder Legislativo.
28
ago
2019
Portaria que designa duas servidoras do Departamento Administrativo e Financeiro como responsáveis pela prestação de contas de adiantamentos concedidos a Vereadores em casos de deslocamento para participação em eventos oficialmente autorizados.
28
ago
2019
Portaria que designa Francisco Valdevino Cosmo, Diretor Financeiro Classe I, como responsável pelo sistema de controle interno do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Jaguariúna. O documento tem efeito retroativo a 1º de janeiro de 2013.
28
ago
2019
Portaria que institui uma Comissão Especial composta por três membros para efetuar a reavaliação dos bens móveis e imóveis pertencentes à Câmara Municipal de Jaguariúna.
28
ago
2019
Portaria que designa quatro vereadores para comporem a Procuradoria Especial da Mulher, órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal, em atendimento à Resolução nº 193 de 9 de maio de 2018.
28
ago
2019
Portaria que constitui a Comissão Permanente de Licitação para atuar no exercício de 2013, nomeando seus membros titulares e suplentes.
28
ago
2019
Portaria que constitui a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Jaguariúna para o exercício de 2012, composta por Sandra Regina Cavalcanti Neri (Presidente), Roselene Amélia Rovaris Leme (Vice-Presidente) e Fabiano Amaral de Barros (Membro), com Daniela de Oliveira e Creusa Aparecida Gomes como suplentes.
28
ago
2019
Portaria que concede 20 dias de férias ao funcionário Cláudio Roberto Anastácio, Assessor Parlamentar, a serem gozados no período de 02 a 21 de julho de 2018, referentes ao período de 26 de outubro de 2016 a 25 de outubro de 2017.
28
ago
2019
Portaria que concede 30 dias de férias à servidora Márcia Cristina Spadin Bizzo, ocupante do cargo de Servente Contínuo, referentes ao período de 30 de junho de 2010 a 29 de junho de 2011, com gozo obrigatório de 16 de janeiro a 14 de fevereiro de 2012.
28
ago
2019
Portaria da Câmara Municipal de Jaguariúna que declara facultativo o ponto nos dias 23, 29 e 30 de dezembro de 2011 e 2 de janeiro de 2012, em razão das festividades de Natal e Ano Novo.