17.491 documentos · série 2026
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias à funcionária Marta da Conceição Dantas, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, referente ao período de 1º de março de 2015 a 28 de fevereiro de 2016, com gozo obrigatório de 04 a 23 de março de 2016.
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2019
Portaria que declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Jaguariúna no dia 21 de novembro de 2014, sexta-feira posterior ao feriado municipal do Dia da Consciência Negra, com exceção dos servidores na função de Vigilante Patrimonial.
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2019
Portaria que designa Rosele Amália Rovaris Leme como responsável pelo sistema de controle interno do Poder Legislativo e Francisco Valdevino Cosmo como suplente.
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2019
Portaria que designa Rosangela Moreira de Santana Ribeiro como pregoeiro e Marcia Cristina Spadin Bizzo e Roselene Amália Rovaris Leme como membros da Equipe de Apoio para licitações na modalidade de pregão pela Câmara Municipal de Jaguariúna em 2013, com remuneração mensal de R$ 1.500,00 para o pregoeiro.
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2019
Portaria que declara ponto facultativo o expediente no dia 28 de outubro de 2013 (segunda-feira) em comemoração ao Dia do Funcionário Público, com exceção dos servidores na função de Vigilante Patrimonial.
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2019
PORTARIA-038-2 Baixar
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2019
Portaria que concede férias regulamentares à assessora parlamentar Mariana Dal Bó Pinto Catão, referentes ao período de 03 de setembro de 2013 a 02 de setembro de 2014, com 20 dias de gozo e autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.
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2019
Portaria que declara facultativos os pontos na Câmara Municipal de Jaguariúna nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2016 (segunda e terça-feira de Carnaval), com expediente normal iniciando às 12h00 no dia 10 de fevereiro.
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2019
Portaria que concede férias regulamentares ao funcionário Agenor das Neves Silva, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, referentes ao período de 07 de janeiro de 2013 a 06 de janeiro de 2014, com gozo obrigatório de 08 a 27 de setembro de 2014.
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2019
Portaria que estabelece a escala de férias dos funcionários da Câmara Municipal de Jaguariúna para o exercício de 2016, com períodos definidos para cada servidor conforme sua função.
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2019
Portaria que designa Rosangela Moreira de Santana Ribeiro como pregoeira e três servidores como membros da Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna durante o ano de 2015.
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2019
Portaria que estabelece o calendário de férias dos servidores públicos da Câmara Municipal de Jaguariúna para o exercício de 2016, com períodos específicos para cada funcionário.
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2019
Portaria que concede 30 dias de férias regulamentares à funcionária Daniela de Oliveira Barbosa, Controladora de Expediente da Câmara Municipal, a serem gozadas entre 17 de outubro e 15 de novembro de 2013.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias ao funcionário Ricardo Orsi, Assessor Parlamentar, referente ao período de 02 de fevereiro de 2013 a 01 de fevereiro de 2014, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.
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2019
Designa Rosangela Moreira de Santana Ribeiro como pregoeira e membros da equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna em 2016, estabelecendo gratificação mensal de R$ 1.500,00 ao pregoeiro.