17.491 documentos · série 2026
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2019
Portaria que concede 10 dias de férias regulamentares à funcionária Gisele Gonçalves Pinto Feriani, Diretora do Departamento Jurídico, referente ao período de 12 de março de 2013 a 12 de março de 2014, a serem gozadas de 21 a 30 de julho de 2014.
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2019
Portaria que designa os membros titulares e suplentes da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Jaguariúna para o exercício de 2016, com poderes para assinar editais de licitações.
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2019
Autoriza a substituição da Diretora Geral Alzira Eleani de Campos Souza Venturini pela Técnica Legislativa Creusa Aparecida Gomes no período de 01 a 30 de julho de 2014, incluindo períodos de folga regulamentadas.
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2019
Portaria que designa os servidores que comporão a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Jaguariúna para o exercício de 2015, estabelecendo seus membros titulares, suplentes e atribuições.
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2019
Portaria que designa Ana Claudia Alves Moreira Vieria, Recepcionista, como responsável pelo sistema de controle interno do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Jaguariúna, com gratificação de R$ 600,00.
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2019
Portaria que concede 30 dias de férias regulamentares à funcionária Daniela de Oliveira Barbosa, ocupante do cargo de Controlador de Expediente, vencidas e suspensas por motivo de licença maternidade, a serem gozadas no período de 17 de setembro a 16 de outubro de 2013.
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2019
Portaria que declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Jaguariúna no dia 20 de junho de 2014 (sexta-feira), posterior ao feriado de Corpus Christi, excetuando-se os servidores na função de Vigilante Patrimonial.
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2019
Portaria que regula a jornada de trabalho de servidores da Câmara Municipal de Jaguariúna, estabelecendo 40 horas semanais para servidores CLT, 20 horas para Advogado e Diretor Jurídico, 25 horas para Assessor de Imprensa, e normas sobre horas extras com limite de 40 horas/mês e compensação em banco de horas.
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2019
Portaria que institui uma Comissão Especial composta por três membros com objetivo de efetuar a reavaliação dos bens móveis e imóveis pertencentes à Câmara Municipal de Jaguariúna.
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2019
Portaria que estabelece os limites mensais de fotocopias (250), franquias postais (100) e folhas de sulfite (100) para cada vereador, com procedimentos de requisição.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias regulamentares e autoriza 10 dias em pecúnia à Assessora Parlamentar Mariana Dal Bó Pinto Catão, referente ao período de 03/09/12 a 02/09/2013, com gozo obrigatório de 16/09/2013 a 05/10/2013.
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2019
Portaria que designa quatro funcionários da Câmara Municipal como responsáveis pelo controle patrimonial do Poder Legislativo, distribuindo-os entre diferentes departamentos e áreas.
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2019
Portaria que concede 30 dias de férias regulamentares à funcionária Alzira Eleani de Campos Souza Venturini, Diretora Geral da Câmara Municipal, referente ao período de 16 de março de 2013 a 15 de março de 2014, com gozo obrigatório de 1º a 30 de julho de 2014.
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2019
Portaria que estabelece as quantidades e tipos de materiais de escritório a serem fornecidos mensalmente aos gabinetes dos vereadores, bem como as normas para utilização dos espaços compartilhados.
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2019
Portaria que estabelece a jornada de trabalho de 40 horas semanais para servidores CLT, com jornadas diferenciadas para Advogado, Diretor Jurídico e Assessor de Imprensa, regulamentando também o regime de horas extras e banco de horas.