17.875 documentos · série 2026
05
dez
2019
Autorização-Combustível Baixar Edital-Combustível-2019 Baixar Esclarecimento-de-Edital-1-Neo-Consultoria Baixar Suspensão-de-Sessão-de-Licitação Baixar Esclaremimento-de-Edital-2-Neo-Consultoria Baixar
05
dez
2019
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 316/2018, que institui no âmbito do Município de Jaguariúna o Programa Especial de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências. LEI-COMPLEMENTAR-Nº-344 Baixar
05
dez
2019
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 209/2017, que institui no âmbito do Município de Jaguariúna o Programa Especial de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências. LEI-COMPLEMENTAR-Nº-343 Baixar
05
dez
2019
Ata-Sessão-Solene-de-Entrega-de-Títulos-Honoríficos-05-12-2019 Baixar
05
dez
2019
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, na última sessão ordinária, o Projeto de Lei 89/2019, do Executivo Municipal, que dispõe sobre desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), quando pago em parcela única. Segundo a propositura, os impostos…
05
dez
2019
Ementa: 230. INDICAÇÃO Nº230/2019 DO SR. ROMILSON SILVA – PV SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUA NAS ESCOLAS PÚBLICAS, PRIVADAS E EM TODO O MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO À UTILIZAÇÃO E RESPEITO À FAIXA DE SEGURANÇA (FAIXA DE PEDESTRE).…
05
dez
2019
Dispõe sobre o serviço de utilidade pública, sob regime de permissão, para execução do transporte individual de passageiros em veículos automotores de aluguel (táxi). LEI-2654 Baixar
05
dez
2019
Muita emoção marcou, na noite desta quarta-feira (4), a primeira sessão solene para entrega de títulos de cidadania. A cerimônia, que contou com a presença de dezenas de convidados e autoridades, aconteceu no Teatro Dona Zenaide. Na primeira noite receberam as honrarias:…
05
dez
2019
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Laila Regina Nascimento Nunes. PORTARIA-077-2-1 Baixar
05
dez
2019
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionário da Câmara Municipal – Jorge Alexandre de Campos Lacerda Ortiz. PORTARIA-076-1 Baixar
05
dez
2019
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionário da Câmara Municipal – Gustavo Henrique Fontanela Ferrete. PORTARIA-078 Baixar
05
dez
2019
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Daniela de Oliveira Barbosa. PORTARIA-075-1 Baixar
04
dez
2019
Na próxima segunda-feira, dia 09 de dezembro, terá início o período de inscrição para o Prouni Municipal. Essa é a grande chance para quem deseja conseguir ingressar no ensino superior e cursar uma faculdade. São 500 vagas para 23 cursos no Centro Universitário de Jaguariúna, a…
04
dez
2019
Ata-da-Sessão-Solene-de-Entrega-de-Títulos-Honoríficos-04-12-2019 Baixar
04
dez
2019
A Câmara Municipal de Jaguariúna realiza, nestas quarta (4) e quinta-feira (5), duas sessões solenes de entregas de Títulos de Cidadania. Sempre com inicio às 19 horas, os eventos acontecerão no Teatro Municipal Dona Zenaide. Na quarta-feira os homenageados serão: Gislaine…