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17.491 documentos · série 2026

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17.491 resultados

17

set

2019

Requerimento

Requerimento 154/2019

Ementa: 154. REQUERIMENTO Nº 154/2019 DO SR. AFONSO SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL RESPOSTA DO NÃO CUMPRIMENTO DA INDICAÇÃO Nº 156/2019, ONDE SOLICITA QUE SEJA FEITO O APROFUNDAMENTO ATRAVÉS DE ESCAVAÇÃO, LIMPEZA E O DESASSOREAMENTO DO CANAL DE ÁGUA PLUVIAL DA ÁREA…

17

set

2019

Requerimento

Requerimento 155/2019

Ementa: 155. REQUERIMENTO Nº 155/2019 DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR QUANDO SERÁ FEITA A ILUMINAÇÃO DO TRECHO DA SP-95 DO BAIRRO CRUZEIRO DO SUL ATÉ O BAIRRO ROSEIRA DE CIMA; (ILUMINAÇÃO SP 95 requerimento-155 Baixar

17

set

2019

Requerimento

Requerimento 157/2019

Ementa: 157. REQUERIMENTO Nº 157/2019 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER SOLICITANDO À EXPRESSO METRÓPOLIS TRANSPORTES E VIAGENS LTDA PARA QUE POSSA ATENDER AOS MORADORES DE DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE COM OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA O DESLOCAMENTO DA ÁREA CENTRAL DE…

17

set

2019

Requerimento

Requerimento 158/2019

Ementa: 158. REQUERIMENTO Nº 158/2019 DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO ÀS ESTÂNCIAS METRÓPOLIS TURISMO E VIAÇÃO LTDA A REDUÇÃO DE VELOCIDADE DOS ÔNIBUS QUE TRAFEGAM NO BAIRRO BOM JARDIM. (COM CÓPIA PARA E EXECUTIVO MUNICIPAL); (REDUÇÃO VEL ONIBUS BOM JARDIM )…

17

set

2019

Requerimento

Requerimento 159/2019

Ementa: 159. REQUERIMENTO Nº 159/2019 DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR QUAL A CAPACIDADE DO MUNICÍPIO DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE DISTÚRBIOS DA MENTE, COMO DEPRESSÃO, SÍNDROME DO PÂNICO, ETC. (ATENDIMENTO SAUDE MENTAL )

17

set

2019

Requerimento

Requerimento 160/2019

Ementa: 160. REQUERIMENTO Nº 160/2019 DO SR. LUIZ CARLOS DE CAMPOS SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR A ESTA CASA DE LEIS, EM HAVENDO A LEGALIDADE, QUAL A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A PROPOSTA PARA QUE O PAGAMENTO DA APOSENTADORIA DO SERVIDOR PELO REGIME PRÓPRIO DE…

17

set

2019

Lei

Projeto de Lei nº 072/19 - Lei 2.634

Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial. PROJETO-DE-LEI-072 Baixar

17

set

2019

Lei

Projeto de Lei nº 071/19 - Lei 2.633

Dispõe sobre inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.562/2018. PROJETO-DE-LEI-071 Baixar

17

set

2019

Lei

Projeto de Lei nº 070/19 - Lei 2.632

Dispõe sobre inclusão de projeto nas Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.515/2018. PROJETO-DE-LEI-070 Baixar

17

set

2019

Lei

Projeto de Lei nº 069/19 - Lei 2.631

Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017. PROJETO-DE-LEI-069 Baixar

17

set

2019

Lei

Projeto de Lei nº 062/19 - Lei 2.639

Apresenta denominação de vias públicas e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-062-1 Baixar

17

set

2019

Requerimento

Requerimento 157/2019

157. REQUERIMENTO Nº 157/2019 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER SOLICITANDO À EXPRESSO METRÓPOLIS TRANSPORTES E VIAGENS LTDA PARA QUE POSSA ATENDER AOS MORADORES DE DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE COM OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA O DESLOCAMENTO DA ÁREA CENTRAL DE JAGUARIÚNA…

17

set

2019

Indicação

Indicação 187/2019

Ementa: 187. INDICAÇÃO Nº187/2019 DO SR. JOSÉ MUNIZ SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUSÃO DE SÍMBOLOS DE DEFICIENTES FÍSICOS, AUDITIVOS, VISUAIS E AUTISTAS, NO CARTÃO CIDADÃO E NAS FICHAS DE ATENDIMENTO DO HOSPITAL E UPA; (INCLUIR SIMBOLOS ATENDIMENTO HOSPITAL )…

17

set

2019

Indicação

Indicação 188/2019

Ementa: 188. INDICAÇÃO Nº188/2019 DA SRA. INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA – INALDA CABELEIREIRA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA ANTONIO PINTO CATÃO, PRÓXIMO A UPA, ENTRE A VILA GUILHERME E MIGUEL MARTINI. (MANUTENÇAO FAIXA PEDRESTRE…

17

set

2019

Indicação

Indicação 189/2019

Ementa: 189. INDICAÇÃO Nº189/2019 DO SR. ÂNGELO TORRES ROBERTO – NEGUITA TORRES SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADA A INSALUBRIDADE NO SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS DO DETRAN QUE TRABALHA COM PINTURAS E SOLVENTES; (INSALUBRIDADE SALARIO DETRAN ) Indicação-189 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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