17.491 documentos · série 2026
04
out
2019
Dispõe sobre a criação da Feira Noturna de Jaguariúna e autorização para permissão de uso de áreas e espaços públicos. PROJETO-DE-LEI-067 Baixar PROCESSO-CM-159-PJ.67 Baixar
04
out
2019
Substitui os Anexos I e II, da Lei Complementar Municipal nº 209/2012 (Regime Jurídico Único Estatutário). PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-015 Baixar
04
out
2019
A falta de entrega de correspondências no Bairro Reserva da Barra motivou um requerimento do vereador Afonso Lopes da Silva, o Silva, à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Bauru/Jaguariúna. A propositura foi aprovada por unanimidade. No requerimento, Silva questiona os…
03
out
2019
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, por unanimidade, um requerimento solicitando ao Executivo Municipal informar qual o prazo para a entrega de cartões de passe escolar para os alunos da AJJA (Associação Jaguariunense de Jovens Aprendizes). A autoria da…
03
out
2019
Apresenta denominação de vias públicas e dá outras providências. LEI-Nº-2.639 Baixar
03
out
2019
A Câmara Municipal de Jaguariúna sedia, nesta quinta-feira (3), uma audiência pública para discutir o projeto de lei nº 057/2019, que dispõe sobre o serviço de utilidade pública, sob regime de permissão, para execução do transporte individual de passageiros em veículos…
03
out
2019
A secretaria de saúde da Prefeitura de Jaguariúna mobilizará os agentes de saúde para cobrir o bairro João Aldo Nassif em mais um Mutirão de Combate ao mosquito Aedes aegypti. A ação acontecerá no próximo sábado, 5 de outubro. O objetivo é eliminar o máximo possível de…
02
out
2019
Quem passa ao lado do prédio da Câmara Municipal de Jaguariúna durante a noite já pode notar a iluminação especial de toda a fachada, na cor rosa, alusiva ao Outubro Rosa, mês dedicado ao combate do câncer de mama. A iniciativa faz parte do Projeto Câmara Cidadania. Comemorada…
02
out
2019
Dispõe sobre a substituição dos Anexos I, II, III e IV, da Resolução nº 103, de 03 de março de 2000. RESOLUÇÃO-Nº-207-3.pdf-3 Baixar
02
out
2019
Muita emoção e recordações marcaram, na última terça-feira (2), a homenagem aos ex-presidentes da Câmara Municipal de Jaguariúna. Além de um mimo e um certificado, os vereadores e ex-vereadores que já assumiram a cadeira da presidência receberam uma Moção de Congratulações e…
02
out
2019
Regulamenta a READAPTAÇÃO de servidor público da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências. RESOLUÇÃO-Nº-206 Baixar
02
out
2019
Viagens-Carros-Oficiais-CMJ-Setembro-2019-2 Baixar
02
out
2019
Viagens-Carros-Oficiais-Agosto-2019 Baixar
02
out
2019
Relatório-de-Atividades-de-Setembro-de-2019-CMJ Baixar
02
out
2019
Ata-da-Décima-Segunda-Sessão-Extraordinária-de-2019.pdf Baixar