17.874 documentos · série 2026
28
dez
2019
Ementa: 236. INDICAÇÃO Nº236/2019 DO SR. LUIZ CARLOS DE CAMPOS SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NECESSÁRIAS NA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NA RUA JÚLIA CALHAU RODRIGUES, NO BAIRRO NOVA JAGUARIÚNA, PRÓXIMA AO COLÉGIO OBJETIVO; ( MELHORIAS QUADRA JULIA CALHAU…
20
dez
2019
DEZEMBRO Baixar
20
dez
2019
NOVEMBRO Baixar
19
dez
2019
O plenário da Câmara Municipal de Jaguariúna sedia, nesta quinta-feira (19), a última reunião ordinária do CONSEG (Conselho de Segurança) de Jaguariúna. O encontro, aberto ao público, está marcado para 19 horas. Os CONSEGs são grupos de pessoas do mesmo bairro ou município que…
18
dez
2019
Dispõe sobre a criação do Programa de Modernização da Administração Tributária e institui a gratificação fiscal aos servidores ocupantes das carreiras de Auditor Fiscal Tributário e Fiscal, atuantes nas áreas tributária, de posturas e obras, e dá outras providências.…
18
dez
2019
Foi suspenso o Pregão Presencial 003/2019, previsto para acontecer nesta quarta-feira (18), visando a Prestação de Serviços de Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis em Veículos e outros serviços prestados por postos credenciados, por meio da implantação e operação de um…
18
dez
2019
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município, do Serviço de Água e Esgoto – SAE e do Fundo Especial de Previdência Social dos Servidores Públicos – RPPS, para o exercício de 2020. LEI-2.668 Baixar
17
dez
2019
Foi emocionante a Cantata de Natal da Câmara Municipal de Jaguariúna, que aconteceu na noite desta segunda-feira (16). Com o plenário cheio, todos os presentes foram envolvidos pela magia do Natal, ouvindo as canções entoadas pelos integrantes do Madrigal Dufrah, coral…
17
dez
2019
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município, do Serviço de Água e Esgoto – SAE e do Fundo Especial de Previdência Social dos Servidores Públicos – RPPS, para o exercício de 2020. PROJETO-DE-LEI-079 Baixar PROJETO-DE-LEI-079A Baixar PROJETO-DE-LEI-079B Baixar…
16
dez
2019
Institui a aplicação de questionário M-CHAT nas UBS (Unidades Básicas de Saúde) no âmbito do Município de Jaguariúna e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-108 Baixar
16
dez
2019
Institui o Dia do Assessor Parlamentar, a ser comemorado anualmente no dia 13 de dezembro no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-107 Baixar
16
dez
2019
Dispõe sobre denominação da Escola Municipal - EM “Prof. Carlos Alberto Gióia. PROJETO-DE-LEI-106 Baixar
16
dez
2019
Dispõe sobre denominação do Centro de Educação Infantil – CEI “Prof ª Deize Mabel Haite de Oliveira”. PROJETO-DE-LEI-105 Baixar
16
dez
2019
Dispõe sobre denominação do Centro de Educação Infantil – CEI e da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI “Dr. José Bonifácio Coutinho Nogueira”. PROJETO-DE-LEI-104 Baixar
16
dez
2019
Dispõe sobre a majoração do valor da bolsa auxílio concedida aos estudantes estagiários da Prefeitura de Jaguariúna (Leis Municipais nºs 1.869/2009 e 2.258/2014). PROJETO-DE-LEI-103 Baixar