16
dez
2019
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 022/19
Fixa o número de Vereadores para a 17ª Legislatura (2021-2024), e dá outra providência. PROJETO-DECRETO-LEGISLATIVO-022 Baixar
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16
dez
2019
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 102/19
Dispõe sobre a emissão de Declaração Negativa de Atendimento nos serviços públicos prestados pelo Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-102 Baixar PROCESSO-CM-006 Baixar
16
dez
2019
Lei
Projeto de Lei nº 101/19 - Lei nº 2.670
Dispõe sobre a afixação informativa de locação em todos os imóveis utilizados pela Administração Pública Direta, Indireta e Autárquica, no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-101 Baixar
16
dez
2019
Lei
Projeto de Lei nº 100/19 - Lei nº 2.669
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Combate à Disseminação de Informações Falsas (Fake News), e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-100 Baixar
16
dez
2019
Lei
Altera, conforme especifica, a Lei Municipal nº 2.609/2019, que autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente à APAE, entidade cadastrada n
Altera, conforme especifica, a Lei Municipal nº 2.609/2019, que autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente à APAE, entidade cadastrada no Conselho Municipal, para execução de projetos aprovados,…
16
dez
2019
Lei
Altera, conforme especifica, a Lei Municipal nº 2.610/2019, que autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ao Projeto Lar Feliz, entidad
Altera, conforme especifica, a Lei Municipal nº 2.610/2019, que autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ao Projeto Lar Feliz, entidade cadastrada no Conselho Municipal, para execução de…
16
dez
2019
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 021/19
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Nelson Marquezelli. PROJETO-DECRETO-LEGISLATIVO-021 Baixar
16
dez
2019
Lei
Projeto de Lei nº 097/19 - Lei 2.673
Dispõe sobre assistência jurídica integral e gratuita a todos os Guardas/Polícias Municipais, no exercício de suas funções ou em razão delas, que se envolvem, ou seja, aplicados em casos que demandem tutela jurídica, seja judicial ou extrajudicial no Município de Jaguariúna, e…
16
dez
2019
Lei
institui a “Semana do Programa Educacional de Prevenção às Drogas e à Violência” no Município de Jaguariúna, e dá outras providências.
institui a “Semana do Programa Educacional de Prevenção às Drogas e à Violência” no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-096 Baixar
16
dez
2019
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 022/19 - Lei Compl. 344
Altera, conforme especifica a Lei Complementar Municipal nº 316/2018, que institui no âmbito do Município de Jaguariúna o Programa Especial de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-022 Baixar
16
dez
2019
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 021/19 - Lei Compl. 343
Altera, conforme especifica a Lei Complementar Municipal nº 290/2017, que institui no âmbito do Município de Jaguariúna o Programa Especial de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-021 Baixar
16
dez
2019
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 020/19 - Lei Compl. 345
Altera, conforme especifica a Lei Complementar Municipal nº 336/2019, que institui no âmbito do Município de Jaguariúna o Programa Especial de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-020 Baixar
16
dez
2019
Lei
Altera, conforme especifica a Lei Municipal nº 2.425/2017 que dispõe sobre o parcelamento de débitos de tributos e/ou de preços públicos na forma que especifica.
Altera, conforme especifica a Lei Municipal nº 2.425/2017 que dispõe sobre o parcelamento de débitos de tributos e/ou de preços públicos na forma que especifica. PROJETO-DE-LEI-093 Baixar
16
dez
2019
Lei
Dispõe sobre autorização ao Executivo para celebrar termos diversos com a Federação Paulista de Futebol visando sediar a Copa São Paulo de Futebol Júnior – 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Executivo para celebrar termos diversos com a Federação Paulista de Futebol visando sediar a Copa São Paulo de Futebol Júnior – 2020, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-092 Baixar
16
dez
2019
Lei
Projeto de Lei nº 091/19 - Lei 2656
Dispõe sobre denominação do Centro de Treinamento de Tênis Gustavo Kuerteen - Guga PROJETO-DE-LEI-091 Baixar