17.874 documentos · série 2026
08
jan
2020
Portaria que designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Jaguariúna para o ano de 2020, com poderes para assinar editais de abertura de licitações e processar julgamentos.
08
jan
2020
Portaria que estabelece a escala de férias dos servidores públicos da Câmara Municipal de Jaguariúna para o exercício de 2020, com períodos específicos para cada funcionário.
08
jan
2020
Portaria que nomeia Rosangela Moreira de Santana Ribeiro como Gestora dos Contratos em vigor na Câmara Municipal de Jaguariúna para o ano de 2020, com responsabilidades de acompanhamento, fiscalização e aplicação de penalidades.
08
jan
2020
Começa a dar frutos a reunião realizada entre representantes da CPFL Santa Cruz, vereadores, direção do PROCON e munícipes, que aconteceu no último dia 11 de dezembro, no plenário da Câmara Municipal de Jaguariúna. A companhia enviou ao Procon uma carta de esclarecimentos,…
07
jan
2020
Os moradores de Jaguariúna que quiserem pagar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2020 em parcela única terão desconto de 10% no total. Nesse caso, o pagamento deve ser feito até o dia 20 de fevereiro de 2020. A medida adotada pela Prefeitura consta na Lei Municipal…
07
jan
2020
Institui a aplicação do questionário M-CHAT nas UBS (Unidades Básicas de Saúde) no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. LEI-2672 Baixar
07
jan
2020
Institui o Dia do Assessor Parlamentar, a ser comemorado anualmente no dia 13 de dezembro no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. LEI-2671 Baixar
07
jan
2020
Dispõe sobre a afixação informativa de locação em todos os imóveis utilizados pela Administração Pública Direta, Indireta e Autárquica no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. LEI-2670 Baixar
07
jan
2020
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Combate à Disseminação de Informações Falsas ( Fake News) , e dá outras providências. Lei-2.669 Baixar
07
jan
2020
Portaria designa Marlene Aparecida de Souza, Servente Contínuo, para exercer a função de Ouvidor do Poder Legislativo, com gratificação mensal de R$ 600,00.
07
jan
2020
Portaria que designa Ana Cláudia Alves Moreira Vieira como responsável pelo sistema de controle interno do Poder Legislativo da Câmara Municipal, com gratificação de R$ 1.245,00.
07
jan
2020
Portaria que declara facultativos os pontos na Câmara Municipal de Jaguariúna em datas específicas de 2020, incluindo feriados e períodos festivos, com exceção para servidores na função de Vigilante Patrimonial.
06
jan
2020
Estudantes da rede municipal de ensino de Jaguariúna que em 2019 utilizaram o transporte escolar gratuito fornecido pela Prefeitura para fazer cursos técnicos ou de nível superior (Faculdade) em Amparo, Campinas, Mogi Mirim e Mogi Guaçu, além do UniFaj (Centro Universitário de…
06
jan
2020
O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que mede a inflação para famílias com renda até 2,5 salários mínimos, fechou 2019 com inflação de 4,60%. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), a taxa é superior aos 4,17% registrados no ano anterior. A taxa do IPC-C1 em…
03
jan
2020
Autorização-MAC Baixar Termo-Aditivo-001-2020 Baixar Termo-De-Ciência-E-De-Notificação-MAC Baixar Extrato-de-TAC-MAC-ERRATA Baixar