11
out
2019
LeiNº 341/2019
Lei Complementar nº 341, de 11 de outubro de 2019
Substitui os Anexos I e II, da Lei Complementar Municipal nº 209/2012 (Regime Jurídico Único Estatutário). LEI-COMPLEMENTAR-Nº-341 Baixar
Publicações
17.491 documentos · série 2026
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17.491 resultados
11
out
2019
Notícia
Criação da Semana Municipal da Prevenção à Violência Doméstica é aprovada na Câmara
Foi aprovado pelos vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna o Projeto de Lei 68/2019, de Inalda Lúcio de Barros Santana, a Inalda Cabeleireira, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna a "Semana Municipal da Prevenção à Violência…
11
out
2019
Notícia
Classe da Etec em Jaguariúna terá inscrições para curso técnico em Administração
As inscrições para o processo de seleção do curso de Administração da classe descentralizada da Escola Técnica (ETEC) de Jaguariúna começam no próximo dia 16 de outubro e vão até dia 12 de novembro. A classe descentralizada da Escola Técnica (ETEC) de Jaguariúna funciona na…
10
out
2019
Requerimento
Requerimento 163/2019
Ementa: 163. REQUERIMENTO Nº 163/2019 DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO À CPFL SANTA CRUZ – UNIDADE DE JAGUARIÚNA, INFORMAÇÕES SOBRE DEPOIS DE QUANTO TEMPO DE ATRASO NAS CONTAS DE ENERGIA É ACIONADA A COBRANÇA VIA CARTÓRIO (COM CÓPIA PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL); (TEMPO…
10
out
2019
Requerimento
Requerimento 164/2019
Ementa: 164. REQUERIMENTO Nº 164/2019 DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO AO PROCON INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO É CABÍVEL O ENVIO DE COBRANÇAS AO CARTÓRIO DE PROTESTO DAS CONTAS MENSAIS DE ENERGIA ELÉTRICA (COM CÓPIA PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL); (COBRANÇA CARTORIO CONTA LUZ )…
10
out
2019
Indicação
Indicação 199/2019
Ementa: 199. INDICAÇÃO Nº199/2019 DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO NO PISO, NO TETO E DO BEBEDOURO QUE ESTÃO QUEBRADOS NO PARQUE BENEDITO BERGAMASCO, NO BAIRRO NOVA JAGUARIÚNA; ( MANUTENÇAO PQ BENE BARGAMASCO )…
10
out
2019
Notícia
Projeto aprovado na Câmara apresenta denominação de vias públicas
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram o Projeto de Lei 62/2019, que apresenta denominação de vias públicas. A autoria é de Walter Tozzi e Cristiano José Cecon. Segundo a propositura, os trechos de vias públicas "sem denominação" e com a denominação de "Rua…
10
out
2019
Moção
Moção 104/2019
Ementa: 104. MOÇÃO Nº 104/2019 DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO DIRETOR DA TV ARTES, SR. ROGÉRIO GUIMARÃES E TODOS OS ENVOLVIDOS PELO SUCESSO E A QUALIDADE DOS CONTEÚDOS DE TODOS OS PROGRAMAS EXIBIDOS PELA TV ARTES; (TV ARTES )…
10
out
2019
Notícia
Anvisa emite alerta sobre uso de ondansetrona por grávidas
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta para que profissionais prescritores tenham cautela ao indicar ondansetrona a mulheres no primeiro trimestre de gravidez. A agência investiga se o medicamento causa malformação do bebê. Após a conclusão dos…
09
out
2019
Notícia
Reunião com famílias atendidas pelo Crass Nassif trata sobre Bolsa Família e Outubro Rosa
A secretaria de assistência social da Prefeitura de Jaguariúna realizou na última segunda-feira, 7 de outubro, uma reunião com as famílias que estão em situação de descumprimento de condicionalidades do Programa Bolsa Família. O encontro aconteceu no CRAS Nassif e os…
09
out
2019
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução 011/19
Dispõe sobre a substituição dos anexos I, II, III e IV da Resolução nº 103, de 03 de março de 2000. PROJETO-DE-RESOLUÇÃO-011 Baixar
09
out
2019
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução 010/19
Regulamenta a readaptação de servidor público da Câmara Municipal de Jaguariúna e dá outras providências. PROJETO-DE-RESOLUÇÃO-010 Baixar
09
out
2019
Ata de Sessão
Ata da 22ª Sessão Ordinária de 2019
Ata-da-Vigésima-Segunda-Sessão-Ordinária-de-2019 Baixar
09
out
2019
Notícia
Vereadores aprovam cinco projetos na 23ª Sessão Ordinária do ano na Câmara Municipal
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna se reuniram, na noite desta terça-feira (8), para os trabalhos da 23ª Sessão Ordinária do ano. Ao todo, cinco projetos foram aprovados em primeira discussão. O Projeto de Lei Complementar 18/2019, do Executivo Municipal, dispõe…
08
out
2019
Indicação
Indicação 197/2019
Ementa: 197. INDICAÇÃO Nº197/2019 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL VERIFICAR E DIAGNOSTICAR A APARENTE FRAGILIDADE DE PELO MENOS UMA DÚZIA DE ÁRVORES NA EXTENSÃO DO PARQUE LINEAR; (FRAGILIDADE ARVORES PQ LINEAR ) Indicação-197 Baixar