Publicações

Câmara aprova nova estrutura administrativa para a municipalização integral da Saúde

Em sessões extraordinárias realizadas logo após a 3ª sessão ordinária, nesta terça-feira (24/02), a Câmara de Jaguariúna aprovou o projeto de lei complementar do Executivo que reorganiza a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde. A medida é o passo fundamental para a…

MOÇÃO 006/2026 Procuradoria da Mulher –Congratulações aos Conselheiros Tutelares do Município de Jaguariúna, pelo relevante, célere e comprometido trabalho desempenhado no atendimento e acompanhamento do caso da bebê agredida pelo ex-c

Procuradoria da Mulher –Congratulações aos Conselheiros Tutelares do Município de Jaguariúna, pelo relevante, célere e comprometido trabalho desempenhado no atendimento e acompanhamento do caso da bebê agredida pelo ex-companheiro de sua mãe, ocorrido em 17 de fevereiro de 2026.…

Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 25/02/2026

Pauta de discussão conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna contendo quatro projetos de lei para análise: isenção de IPTU para tratamentos oncológicos, conversão de multas de trânsito em doação de sangue, proibição de motores de sucção em piscinas e escolas em período integral.

Ata da 3ª Sessão Ordinária realizada em 24 de fevereiro de 2026.

3ª SESSÃO ORDINÁRIA - 24-02-26 Baixar CAPA Baixar CHAMADA REGIMENAL Baixar CHAMADA ORDEM DO DIA Baixar VOTAÇÃO Baixar TEMA LIVRE Baixar EXPLICAÇÃO PESSOAL Baixar CONTRA CAPA Baixar 3ª S.O. 24-02 Baixar

RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS

PLANOS DE ATIVIDADES

TERMO ADITIVO Nº 01/2026 – PUBLIC SYSTEM TECHNOLOGY LTDA

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de ferramenta tecnológica em ambiente “WEB” de gestão de apoio às atividades da Controladoria Interna. 73. 1° TAC - SistemaControleInternoPublicacao Baixar

Pauta da 3ª Sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2026.

3ª SESSÃO ORDINARIA - 24.02.26 Baixar

Credenciamento de instituições bancárias para a prestação de serviços de empréstimo consignado em folha de pagamento.

Credenciamento de instituições financeiras, cooperativas de crédito e demais entidades consignatárias interessadas em prestar serviços de concessão de empréstimos e financiamentos mediante consignação em folha de pagamento, destinados aos servidores públicos ativos (com mais de…

CREDENCIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO

TERMO DE CONTRATO 01/2026 – SERVIÇO RASTREADOR VEÍCULAR

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuo de rastreamento e monitoramento, via tecnologia GPS/GSM/GPRS para veículos oficiais. 46. TC Publicacao Baixar

INDICAÇÃO 42/2026 Solicita a possibilidade de contração de uma Técnica de Enfermagem para atuar na Casa da Mulher de Jaguariúna.

Solicita a possibilidade de contração de uma Técnica de Enfermagem para atuar na Casa da Mulher de Jaguariúna. INDICAÇÃO 42 Baixar

INDICAÇÃO 41/2026 Solicita a manutenção no ponto de ônibus da rua Souza, defronte ao depósito GT, no bairro Imperial.

Solicita a manutenção no ponto de ônibus da rua Souza, defronte ao depósito GT, no bairro Imperial. INDICAÇÃO 41 Baixar

INDICAÇÃO 40/2026 Solicita a realização de estudos para o credenciamento de farmácias e drogarias privadas, visando o fornecimento de medicamentos padronizados pelo Município em casos de falta na Farmácia municipal ou nas Unidades da rede

Solicita a realização de estudos para o credenciamento de farmácias e drogarias privadas, visando o fornecimento de medicamentos padronizados pelo Município em casos de falta na Farmácia municipal ou nas Unidades da rede pública de Saúde. INDICAÇÃO 40 Baixar