04
set
2025
Indicação
Solicita melhorias no espaço de areia para prática de esportes, no Parque dos Lagos.
Solicita melhorias no espaço de areia para prática de esportes, no Parque dos Lagos. INDICAÇÃO 263 Baixar
Publicações
17.317 documentos · série 2025–2026
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04
set
2025
Indicação
Solicita a instalação de placa de identificação das vias públicas localizadas no Residencial Reserva do Jaguary.
Solicita a instalação de placa de identificação das vias públicas localizadas no Residencial Reserva do Jaguary. INDICAÇÃO 262 Baixar
04
set
2025
Indicação
Solicita a possibilidade de firmar parceria com empresas privadas para viabilizar a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas municipais de Jaguariúna.
Solicita a possibilidade de firmar parceria com empresas privadas para viabilizar a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas municipais de Jaguariúna. INDICAÇÃO 261 Baixar
04
set
2025
Indicação
Indicação 260/25 – Solicita a reintrodução dos Jogos Escolares, em nosso Município.
Indicação 260/25 – Solicita a reintrodução dos Jogos Escolares, em nosso Município. INDICAÇÃO 260 Baixar
04
set
2025
Indicação
Solicita a implantação através do SUS - Sistema Único de Saúde, do serviço de Podologia em nosso Município.
Solicita a implantação através do SUS - Sistema Único de Saúde, do serviço de Podologia em nosso Município. INDICAÇÃO 259 Baixar
04
set
2025
Requerimento
Requerimento 356/25 –
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a redução dos dias de atendimentos dos profissionais de odontologia aos cidadãos na UBS 08 – José Emygdio Pires Guedes – Bairro de Guedes. REQUERIMENTO 356 Baixar OFÍCIO Nº 121702025-18 RESPONDE REQ, 356- P. SAVIOLI Baixar
04
set
2025
Requerimento
Requerimento 355/25 –
Solicita ao Exec. Mun. informações referentes a destinação e utilização dos recursos oriundos de emendas parlamentares anunciadas para Jaguariúna no exercício de 2025, conforme matéria publicada no portal “O Jaguar” em 30/08/2025 REQUERIMENTO 355 Baixar OFÍCIO Nº 121672025-96…
04
set
2025
Requerimento
Requerimento 354/25 –
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre o número de munícipes cadastrados no Cartão Cidadão que se enquadram nas faixas etárias de 0 a 6 anos e com mais de 60 anos de idade. REQUERIMENTO 354 Baixar OFÍCIO Nº 121652025-05 RESPONDE REQ. 354- GERUZA Baixar
04
set
2025
Requerimento
Requerimento 353/25 –
Solicita ao Exec. Mun. informações referentes ao relatório bimestral apresentado pela Empresa Cisne em nosso Município REQUERIMENTO 353 Baixar OFÍCIO Nº 121642025-52 RESPONDE REQ, 353- DR. ELCIO Baixar
04
set
2025
Requerimento
Requerimento 352/25 –
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre ações planejadas a médio e longo prazo para o enfrentamento do mosquito Aedes aegypti e das arboviroses. REQUERIMENTO 352 Baixar OFÍCIO Nº 121622025-63 RESPONDE REQ. 352- GERUZA Baixar
04
set
2025
Requerimento
Requerimento 351/25 –
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre os horários das linhas intermunicipais que foram suprimidos durante o período da pandemia de COVID-19 e nunca mais retomados, entre outras questões REQUERIMENTO 351 Baixar OFÍCIO Nº 121602025-74 RESPONDE REQ. 351- GRAÇA Baixar
04
set
2025
Requerimento
Requerimento 350/25 –
Solicita ao Exec. Mun. informações detalhadas sobre a quantidade atual dos terrenos livres disponíveis para sepultamentos no Cemitério Municipal, entre outras questões. REQUERIMENTO 350 Baixar OFÍCIO Nº 121592025-40-63RESPONDE REQ, 350- GRAÇA ALBARAN Baixar
04
set
2025
PortariaNº 084/2025
Substitui fiscal designado com a Portaria 016/24 para contrato de compra de aparelhos de ares condicionados, e dá outras providências.
Substitui fiscal designado com a Portaria 016/24 para contrato de compra de aparelhos de ares condicionados, e dá outras providências. 084- ALTERA FISCAL AR CONDICIONADO - 04-09-25 Baixar
04
set
2025
PortariaNº 083/2025
Substitui fiscal designado com a Portaria 057/24 para contrato de locação de 01 (um) Relógio de Ponto (Bio/Prox) com licença de uso de Software Web de Gerenciamento e Tratamento de Ponto para até 50 usuários, incluso sup
Substitui fiscal designado com a Portaria 057/24 para contrato de locação de 01 (um) Relógio de Ponto (Bio/Prox) com licença de uso de Software Web de Gerenciamento e Tratamento de Ponto para até 50 usuários, incluso suporte técnico remoto ilimitado, bobinas suficientes para uso…
04
set
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar nº 009/25
–Revoga o inciso I do art. 14 da Lei Complementar nº 395/2023, que dispõe sobre a criação da Controladoria Geral do Município – CGM, do Sistema de Controle Interno e dos cargos de Controlador Geral e de Controlador Interno. PLC 009.pdf Baixar