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17.317 documentos · série 2025–2026

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17.317 resultados

04

set

2025

Notícia

Câmara aprova PL que aprimora o programa Família Acolhedora

A Câmara Municipal de Jaguariúna aprovou, na 19ª Sessão Ordinária realizada na última terça-feira (2), um Projeto de Lei do Executivo que o programa Família Acolhedora. A iniciativa, que visa otimizar a gestão e a execução do programa sem gerar custos adicionais, recebeu o apoio…

03

set

2025

Concurso Público

Edital N° 019/2025 - Edital de comunicação Concurso Público de Provas e Títulos - 001/2023.

019- COMUNICAÇAO CONCUSO PUBLICO - 03-09-25 Baixar

03

set

2025

Portaria082/2025

Altera servidores designados para acompanhar e fiscalizar e contratação de empresa especializada para os serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, englobando a elaboração de Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR),

Altera servidores designados para acompanhar e fiscalizar e contratação de empresa especializada para os serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, englobando a elaboração de Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT),…

02

set

2025

Ata de Sessão

Ata da 19ª Sessão Ordinária de 02 de setembro de 2025.

19ª Sessão Ordinária - 03.09.24.pdf Baixar

02

set

2025

Notícia

Parlamento Jovem elege mesa diretora

Na última sexta-feira, 29/08, o Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Jaguariúna realizou a eleição da Mesa Diretora para conduzir os trabalhos na Casa. Após o pleito, a mesa ficou definida da seguinte forma: ▪️Presidente: João Rafael do Couto Castro - Colégio…

02

set

2025

Pauta de Sessão

Pauta da 19ª Sessão Ordinária - 02 de setembro de 2025

19ª SESSÃO ORDINÁRIA - 02.09.25 Baixar

01

set

2025

Portaria081/2025

Dispõe sobre substituição de Ouvidor em razão de Atestado Médico.

Dispõe sobre substituição de Ouvidor em razão de Atestado Médico. 081 - SUBSTITUIÇÃO OUVIDOR - 01-09-25 Baixar

29

ago

2025

Contrato

TERMO ADITIVO Nº 04/2025 - FERNANDEZ IMÓVEIS S/S LTDA.

Locação de 01 (um) imóvel tipo não residencia l para atender as instalações do Almoxarifado, Arquivo Morto e Sala Administrativa da Câmara Municipal de Jaguariúna/SP. 29. TERMO_ADITIVO_CONTRATUAL.ass Baixar 25. CONVOCAÇÃO_ASSINATURA.ass Baixar 30.…

29

ago

2025

Notícia

Audiência Pública sobre Previdência de Servidores

A Câmara Municipal de Jaguariúna sediou, nesta quinta-feira (28), uma audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar n.º 003/25 do Executivo, que fixa alíquota de contribuição suplementar devida pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). A…

28

ago

2025

Portaria080/2025

Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio para atuar no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, em consonância com a Lei nº 14.133/2021 e a Resolução nº 232/2024.

Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio para atuar no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, em consonância com a Lei nº 14.133/2021 e a Resolução nº 232/2024. 080- AGENTE DE CONTRATAÇAO EQUIPE APOIO - 28-08-25.docx Baixar

28

ago

2025

Portaria079/2025

Designa Equipe de Planejamento e fiscais para processo de Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Gerenciamento de Combustíveis em Veículos e outros serviços, prestados por postos credenciados, por meio da i

Designa Equipe de Planejamento e fiscais para processo de Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Gerenciamento de Combustíveis em Veículos e outros serviços, prestados por postos credenciados, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e…

28

ago

2025

Portaria078/2025

Altera Portaria nº 055/2024 que designa Equipe de Planejamento e Fiscais para processo de compra de equipamentos eletrônicos, e dá outras providências.

Altera Portaria nº 055/2024 que designa Equipe de Planejamento e Fiscais para processo de compra de equipamentos eletrônicos, e dá outras providências. 078- ALTERA PORTARIA 55-24 -28.08.25.docx Baixar

28

ago

2025

Notícia

Câmara abre processo seletivo para agente de serviços gerais

A Câmara Municipal de Jaguariúna abre processo seletivo para o cargo de agente de serviços gerais. As inscrições, que acontecerão nos dias 1º e 2 de setembro de 2025, são para preencher duas vagas temporárias. O contrato inicial é de três meses, podendo ser prorrogado por igual…

27

ago

2025

Processo Seletivo

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO - AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS.

EDITAL PROCESSO SELETIVO CMJ 138-25 Baixar

26

ago

2025

Notícia

Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 003/25

COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE Jorge Luiz de Souza, Vereador-Presidente da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade, em conformidade com o inciso II, art. 75 do R.I. CONVIDA todos para participar da Audiência Pública a ser realizada…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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