14
nov
2019
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 013/19
Dispõe sobre substituição do Anexo I da Resolução nº 103, de 03 de março de 2000. PROJETO-DE-RESOLUÇÃO-013 Baixar
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14
nov
2019
Lei
Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Jaguariúna, e dá outras providências.
Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-084 Baixar
14
nov
2019
Projeto de LeiNº 019/2019
Altera a Lei Complementar Municipal nº 111/2006, que dispõe sobre a criação de entidade autárquica municipal denominada Serviço de Água e Esgoto – SAE, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar Municipal nº 111/2006, que dispõe sobre a criação de entidade autárquica municipal denominada Serviço de Água e Esgoto – SAE, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-COMPL.-019 Baixar
14
nov
2019
Lei
Dispõe sobre a proibição da utilização de canudos de plásticos, exceto os biodegradáveis, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição da utilização de canudos de plásticos, exceto os biodegradáveis, na forma que especifica e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-077 Baixar
13
nov
2019
Ata de Sessão
Ata da 25ª Sessão Ordinária de 2019
Ata-da-Vigésima-Quinta-Sessão-Quinta-Sessão-Ordinária-de-2019 Baixar
13
nov
2019
Ata de Sessão
Ata da 13ª Sessão Extraordinária de 2019
Ata-da-Décima-Terceira-Sessão-Extraordinária-de-2019 Baixar
13
nov
2019
Notícia
Vereadores aprovam dois projetos na 26ª sessão ordinária do ano
Dois projetos foram aprovados na 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada na noite desta terça-feira (12). Atendendo a um requerimento do vereador Alfredo Chiavegato Neto, um projeto de lei complementar foi adiado. Em segunda discussão, foi aprovado o…
12
nov
2019
Notícia
Projeto Câmara Cidadania promove palestra sobre Direitos do Consumidor, no próximo dia 21 de novembro
A Câmara Municipal de Jaguariúna sedia, no próximo dia 21, uma palestra sobre Direitos do Consumidor. O evento faz parte do Projeto Câmara Cidadania e o palestrante será o Dr. Anderson Gianetti, Advogado e Especialista em Direitos do Consumidor. Na ocasião, Gianetti irá falar…
12
nov
2019
Indicação
Indicação 217/2019
Ementa: 217. INDICAÇÃO Nº217/2019 DO SR. DAVID HILÁRIO NETO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA ANÁLISE DE MELHORIAS NA CALÇADA EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS DA PRAÇA NO CENTRO DA CIDADE; (ANALISAR CALÇADAS PÇ CENTRO ) Indicação-217 Baixar
12
nov
2019
Indicação
Indicação 218/2019
Ementa: 218. INDICAÇÃO Nº218/2019 DO SR. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRA ) Indicação-218 Baixar
12
nov
2019
Notícia
Programa Verde Amarelo incentiva geração de emprego e renda em todo o país
O governo federal lançou um programa para incentivar a qualificação profissional e a geração de emprego e renda. A expectativa do governo é que a iniciativa, batizada de Programa Verde e Amarelo, consiga gerar ao longo de três anos, cerca de 4,5 milhões de empregos. O…
12
nov
2019
Requerimento
Requerimento 20/2019
Ementa: 20. DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA – SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O RESULTADO DA OPERAÇÃO CONJUNTA ENTRE SETORES DA PREFEITURA, POLÍCIAS MILITAR E MUNICIPAL, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NA PRIMEIRA QUINZENA DE FEVEREIRO DE 2019; (OPERACAO…
12
nov
2019
Pauta de Sessão
Pauta da 26ª Sessão Ordinária - 12/11/2019
pauta-26-sessao-ord Baixar
12
nov
2019
Moção
Moção 115/2019
Ementa: 115. MOÇÃO Nº 115/2019 DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA - SILVA DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO PRESIDENTE NACIONAL DO CIDADANIA PELA AÇÃO IMPETRADA E APROVADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PONDO FIM AO SIGILO NO USO DOS CARTÕES CORPORATIVOS; (CONGRATULAÇÃO CIDADANIA )…
12
nov
2019
Moção
Moção 117/2019
Ementa: 117. MOÇÃO Nº 117/2019 DO SR. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO PARA MELHOR REMUNERAÇÃO DOS POLICIAIS PAULISTAS. (GOVERNADOR REMUNERAÇÃO POLICIAIS ) MOÇÃO-117 Baixar