12
nov
2019
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 020/19
Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Saulo de Castro Ribeiro. . PROJETO-DECRETO-LEGISLATIVO-020 Baixar
Publicações
17.491 documentos · série 2026
Filtrar:
17.491 resultados
12
nov
2019
Notícia
Três projetos serão votados, nesta terça-feira (12), na 26ª sessão ordinária do ano na Câmara Municipal
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna voltam a se reunir, nesta terça-feira (12), para os trabalhos da 26ª Sessão Ordinária do ano. Em pauta, dois projetos de lei, um projeto de lei complementar, dois requerimentos e três moções. Em segunda discussão será apreciado o…
12
nov
2019
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 018/19
Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. João A. Esmerindo. PROJETO-DECRETO-LEGISLATIVO-018 Baixar
12
nov
2019
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 017/19
D ispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. José Alves Cordeiro. PROJETO-DECRETO-LEGISLATIVO-017 Baixar
12
nov
2019
Requerimento
Requerimento 194/2019
Ementa: 194. REQUERIMENTO Nº 194/2019 DO SR. ALFREDO CHIAVEGATO NETO SOLICITANDO À EXPRESSO METRÓPOLIS TRANSPORTES E VIAGENS, PARA QUE SEJAM ACRESCENTADOS MAIS HORÁRIOS NA LINHA DE ÔNIBUS QUE ATENDE OS MORADORES DA REGIÃO DO CONDOMÍNIO ANA HELENA, LOTEAMENTO RESERVA DA BARRA E…
12
nov
2019
Requerimento
Requerimento 195/2019
Ementa: 195. REQUERIMENTO Nº 195/2019 DO SR. JOSÉ MUNIZ SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SE HÁ POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR A UPA EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL COM ATENDIMENTO 24 HORAS; ( ATENDIMENTO INFANTIL UPA ) requerimento-195 Baixar
12
nov
2019
Notícia
"Comida de Buteco" da APAE recebe moção de congratulações e louvor da Câmara
O evento beneficente "Comida de Buteco", realizado no último dia 25 de outubro pela Apae (Associação de Pais e Amigos do Excepcionais) de Jaguariúna recebeu moção de congratulações e louvor. A propositura é de autoria da vereadora Cássia Murer Montagner. Segundo Cássia, "a…
11
nov
2019
Notícia
Aprovado projeto sobre apresentação de carteira de vacinação para matrícula na rede municipal de ensino
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, na última sessão ordinária, o Projeto de Lei 78/2019, de Romilson Silva, que dispõe sobre a apresentação da carteira de vacinação para matrícula de alunos na rede de ensino do Município de Jaguariúna. As escolas das…
11
nov
2019
Notícia
Indicação 211/2019
Ementa: 211. INDICAÇÃO Nº211/2019 DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITA PODA DE ÁRVORES NAS RUAS DO BAIRRO ROSEIRA DE CIMA; (COM CÓPIA PARA A CPFL – SANTA CRUZ); (PODA ARVORES ROSEIRA ) Indicação-211 Baixar
11
nov
2019
Notícia
Secretaria de Obras divulga regras para descarte de entulhos e manutenção de terrenos
Com a finalidade de normatizar o sistema de coleta de entulhos de obras no município, a partir deste mês de novembro a Secretaria de Obras e Serviços de Jaguariúna fará uma alteração na regra em vigor, uma vez que a finalidade é manter as calçadas e o passeio público limpos,…
09
nov
2019
Notícia
Vereadores aprovam, em sessão extraordinária, autorização ao Executivo para contratar operação de crédito junto à Caixa
Com 10 votos favoráveis e 2 votos contrários, os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (8), o Projeto de Lei 83/2019, do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito…
09
nov
2019
Notícia
Reunião do Parlamento Metropolitano aconteceu nesta sexta-feira (8), na Câmara Municipal
A Câmara Municipal de Jaguariúna sediou, na manhã desta sexta-feira (8), a 8ª Sessão Ordinária do Parlamento Metropolitano da RMC. O encontro reuniu parlamentares das 20 cidades que fazem parte da Região Metropolitana de Campinas, discutindo diversos assuntos de interesse mutuo…
08
nov
2019
Notícia
Nascidos em abril e maio já podem sacar FGTS
A Caixa Econômica Federal inicia hoje (8) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em abril e maio sem conta no banco poderão retirar o dinheiro. O…
08
nov
2019
Pauta de Sessão
Pauta da 13ª Sessão Extraordinária
Pauta-13ª-Sessão-Extraordinária Baixar
08
nov
2019
Lei
Projeto de Lei nº 047/19 - Lei 2.642
Dispõe sobre a afixação do disposto no artigo 4º da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública (Código de Defesa do Usuário do Serviço Público) nos…