17.952 documentos · série 2026
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set
2026
Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Poder Executivo informações sobre a efetiva utilização das vagas destinadas ao Município de Jaguariúna na Seleção Pública nº 01/2026 do CISMETRO HOLAMBRA, especialmente quanto à convocação de candidatos aprovados e observância da ordem de classificação.
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set
2026
Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações sobre as melhorias realizadas e planejadas na Estrada Januário Eliseu de Navarro, conhecida como Estrada Santa Júlia, especialmente quanto à continuidade das obras iniciadas.
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set
2026
Requerimento que solicita documentação comprobatória das providências administrativas de planejamento e medidas adotadas para provimento de pessoal efetivo na área da Saúde antes da utilização de contratação indireta, com base nos Acórdãos do TCE-SP TC-019125.989.24-4 e TC-019135.989.24-2.
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set
2026
Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando ao Prefeito Municipal informações e documentos acerca da autorização, fiscalização e movimentação financeira relacionados ao Convênio nº 001/2026 no âmbito da gestão do Hospital Municipal Walter Ferrari e da UPA, incluindo cronologia do problema, atuação dos fiscais, aditamentos, aportes, créditos suplementares e repasses bancários.
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set
2026
Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando ao Prefeito Municipal documentos complementares que comprovem informações prestadas em resposta ao Requerimento nº 132/2026, abrangendo: levantamento e relação de servidores com direito a licença-prêmio; relação de 70 pedidos indeferidos (67 em 2025 e 3 em 2026); demonstrativo do superávit financeiro de 2025 com memória de cálculo; e estudo técnico sobre impacto de reajuste adicional de servidores.
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set
2026
Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando esclarecimentos complementares ao Poder Executivo sobre a fase preparatória, Prova de Conceito, isonomia entre licitantes e participação de terceiros no Pregão Eletrônico nº 90121/2025, diante do atendimento incompleto do Requerimento nº 167/2026.
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set
2026
Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando ao Prefeito informações e documentos comprobatórios sobre as condições sanitárias, instalações de banheiros, alimentação e conforto dos servidores municipais que trabalham na denominada "Cidade da Saúde", incluindo quantitativo de sanitários, dimensionamento técnico, condições de alimentação, parecer do DEESMT, PGR e inventário de riscos ocupacionais.
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set
2026
Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando ao Poder Executivo Municipal informações detalhadas sobre o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 2025 e do desempenho da Rede Municipal de Ensino no Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) 2025, incluindo indicadores de proficiência, fluxo escolar, metas educacionais e medidas pedagógicas adotadas.
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set
2026
Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando informações ao Poder Executivo sobre a exigência de envio de Declaração de Imposto de Renda ou Declaração de Bens e Valores dos servidores municipais por meio do sistema GRP Mobile, especialmente quanto à base legal, sigilo, segurança dos dados e responsabilidade pelo armazenamento das informações.
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set
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine às Secretarias competentes a realização da pintura de sinalização horizontal de "PARE" no cruzamento da Rua São Paulo com a Rua Espírito Santo, visando reforçar a sinalização de trânsito e aumentar a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres.
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set
2026
Solicitação ao Prefeito Municipal para determinar às Secretarias Responsáveis a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Maranhão, na altura do Condomínio Manacá, visando aumentar a segurança dos moradores e usuários da via.
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2026
Indicação ao Executivo Municipal solicitando melhorias no campo de futebol (implantação de gramado) e no espaço infantil (parquinho) localizados no bairro Reserva da Barra, com manutenção de brinquedos, adequação de estruturas e revitalização geral do espaço.
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2026
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando atualização da placa existente dos parques, restaurantes e posto de Serviços, na Rua Júlio Frank, defronte ao nº 803, no Centro, visando fortalecer o turismo e o comércio local.
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set
2026
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando aumento no número de exames de Polissonografias para priorizar pacientes com suspeita de apneia obstrutiva do sono e outras condições clínicas relacionadas.
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set
2026
Indicação ao Prefeito Municipal para que a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana realize estudo técnico, em caráter de urgência, para implantação de redutor de velocidade (lombada, faixa elevada ou dispositivo de moderação de tráfego) na Rua Izidoro Terênzio, proximidades do número 295, Bairro Reserva da Barra, visando aumentar a segurança viária no local.