18.120 documentos · série 2026
14
out
2026
Requerimento da Vereadora Rose Guerreira solicita ao Executivo a notificação do proprietário de terreno ao lado do imóvel nº 277 da Rua Francisco Vicente Simoso, Jardim Europa, e a adoção das medidas cabíveis para regularizar a situação. O requerimento foi lido e aprovado na 23ª Sessão Ordinária em 13/10/2026.
14
out
2026
Requer ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, providências emergenciais para a entrega de uniformes escolares aos alunos da Rede Municipal, com informações sobre prazos, licitação/contrato, atualização de tamanhos e medidas para evitar novas demoras.
14
out
2026
Requerimento de autoria da vereadora Geruza Melo do Nascimento Reis solicitando à Secretaria Municipal de Educação o quantitativo de Técnicos em Educação e Professores Volantes por unidade escolar e por período/turno. Lido e aprovado na 23ª Sessão Ordinária, em 13/10/2026.
14
out
2026
Requer ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, o número de alunos laudados (TEA ou outras neurodivergências) e em investigação diagnóstica em cada escola municipal, por período, e o número de professores de apoio por unidade.
14
out
2026
Indica ao Poder Executivo a criação de campanha permanente de arrecadação e distribuição de absorventes higiênicos para alunas matriculadas nas escolas municipais de Ensino Fundamental I e II. A proposta prevê pontos de arrecadação nas unidades escolares e parcerias com empresas e entidades.
14
out
2026
A Vereadora Graça Albaran solicita ao Prefeito a instalação de lombada, faixa de pedestres e sinalização na frente da EMEI-CEI Dr. José Bonifácio Coutinho Nogueira, no Bairro Cruzeiro do Sul, para aumentar a segurança viária nos horários de entrada e saída dos alunos.
14
out
2026
A vereadora Graça Albaran indica ao Poder Executivo a avaliação técnica e a instalação de iluminação adequada no ponto de ônibus da Estrada Judite dos Santos Pinto, no Jardim Cruzeiro do Sul, para mais segurança aos usuários do transporte público.
14
out
2026
Indicação da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Executivo a aquisição e disponibilização de uma cadeira de rodas para a EMEI-CEI Dr. José Bonifácio Coutinho Nogueira, no Bairro Cruzeiro do Sul, para ampliar a acessibilidade e a segurança na unidade.
14
out
2026
Indica ao Prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Obras, o conserto da calçada em frente à Escola Municipal Professor José Roberto Chiavegato (Bita), onde um buraco bloqueia a rampa de acesso para cadeirantes. A indicação destaca a urgência do reparo por causa da acessibilidade e da votação que ocorrerá na escola em 25/10/2026.
14
out
2026
Indicação ao Executivo solicitando análise e providências para implantação de novas faixas de pedestres na Rua Alameda dos Santos e Rua Júlia Rodrigues, no Bairro Nova Jaguariúna, em frente ao Colégio Objetivo, por segurança de alunos e pedestres.
13
out
2026
Ata da 23ª Sessão Ordinária do 2º ano da 18ª Legislatura, realizada em 13/10/2026, com aprovação da ata anterior, leitura do expediente, votação em primeira discussão dos Projetos de Lei nº 092/26 e 094/26 e registro das explicações pessoais dos vereadores.
13
out
2026
Pauta dos trabalhos da 23ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 13/10/2026, com expediente (ofícios do Executivo), projetos de lei, indicações, requerimentos e a Ordem do Dia com dois projetos do Executivo em primeira discussão.
13
out
2026
Todas as proposituras foram encaminhadas
07
out
2026
Ainda foram feitos pedidos de fiscalização sobre filas de atendimento, plantões médicos e infraestrutura urbana.
07
out
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que realize estudos técnicos para implantação de lombada ou redutor de velocidade na Rua São João da Boa Vista, no bairro Jardim Roseira de cima, visando aumentar a segurança viária e reduzir acidentes na via com intenso fluxo de veículos.