17.492 documentos · série 2026
16
dez
2019
Dispõe sobre assistência jurídica integral e gratuita a todos os Guardas/Polícias Municipais, no exercício de suas funções ou em razão delas, que se envolvem, ou seja, aplicados em casos que demandem tutela jurídica, seja judicial ou extrajudicial no Município de Jaguariúna, e…
16
dez
2019
institui a “Semana do Programa Educacional de Prevenção às Drogas e à Violência” no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-096 Baixar
16
dez
2019
Altera, conforme especifica a Lei Complementar Municipal nº 316/2018, que institui no âmbito do Município de Jaguariúna o Programa Especial de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-022 Baixar
16
dez
2019
Altera, conforme especifica a Lei Complementar Municipal nº 290/2017, que institui no âmbito do Município de Jaguariúna o Programa Especial de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-021 Baixar
16
dez
2019
Altera, conforme especifica a Lei Complementar Municipal nº 336/2019, que institui no âmbito do Município de Jaguariúna o Programa Especial de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-020 Baixar
16
dez
2019
Altera, conforme especifica a Lei Municipal nº 2.425/2017 que dispõe sobre o parcelamento de débitos de tributos e/ou de preços públicos na forma que especifica. PROJETO-DE-LEI-093 Baixar
16
dez
2019
Dispõe sobre autorização ao Executivo para celebrar termos diversos com a Federação Paulista de Futebol visando sediar a Copa São Paulo de Futebol Júnior – 2020, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-092 Baixar
16
dez
2019
Dispõe sobre denominação do Centro de Treinamento de Tênis Gustavo Kuerteen - Guga PROJETO-DE-LEI-091 Baixar
13
dez
2019
No final da tarde de quarta-feira, dia 11 de dezembro, representantes da CPFL Santa Cruz participaram de um encontro, na Câmara Municipal de Jaguariúna. A reunião foi realizada com o propósito de apresentar aos vereadores, direção do PROCON e munícipes presentes, esclarecimentos…
12
dez
2019
Reafirmando seu compromisso de primar pela transparência e o bom trato com os recursos públicos, a mesa diretora da Câmara Municipal de Jaguariúna realizou um importante ato nesta quinta-feira (12): oficializou ao prefeito Gustavo Reis a devolução de aproximadamente R$ 125 mil,…
12
dez
2019
Dispõe sobre denominação do Centro da Educação Municipal – EM “Profº Carlos Alberto Gióia”. LEI-2667 Baixar
12
dez
2019
Dispõe sobre denominação do Centro de Educação Infantil – CEI “Profª. Deize Mabel Haite de Oliveira”. LEI-2666-1 Baixar
12
dez
2019
Dispõe sobre a majoração do valor da bolsa auxílio concedida aos estudantes estagiários da Prefeitura de Jaguariúna (Leis Municipais nºs 1.869/2009 e 2.258/2014). LEI-2665 Baixar
12
dez
2019
Altera, conforme especifica, a Lei Municipal nº 2.609/2019, que autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente à APAE, entidade cadastrada no Conselho Municipal para execução de projetos aprovados, e…
12
dez
2019
Altera, conforme especifica, a Lei Municipal nº 2.610/2019, que autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ao Projeto Lar Feliz, entidade cadastrada no Conselho Municipal para execução de…