30
jun
2020
Notícia
Lei nº 2.700 de 30 de junho de 2020.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências. lei-2700 Baixar
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30
jun
2020
Notícia
Prefeitura inaugura, nesta terça-feira (30), nova unidade do CRAS no bairro Florianópolis
A Prefeitura de Jaguariúna inaugura na próxima terça-feira, 30 de junho, às 18h, nova unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Maria Olímpia Marin Savioli, no bairro Florianópolis. A cerimônia de entrega do espaço será fechada e transmitida ao vivo pelas…
30
jun
2020
Notícia
Relatório Atividades CMJ - Junho/2020
RELATÓRIO_ATIVIDADES_CMJ_JUNHO Baixar
30
jun
2020
Projeto de ResoluçãoNº 211/2020
Fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna para 2021
Resolução que fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Jaguariúna em R$ 5.235,33 e R$ 6.262,86, respectivamente, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021.
30
jun
2020
Projeto de LeiNº 011/2020
Altera o art.1º e §§ da Lei Complementar Municipal nº 148/2009 que dispõe sobre a possibilidade de prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, da licença maternidade das servidoras públicas, e dá outras providências.
Altera o art.1º e §§ da Lei Complementar Municipal nº 148/2009 que dispõe sobre a possibilidade de prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, da licença maternidade das servidoras públicas, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-011 Baixar
30
jun
2020
LeiNº 026/2020
Dispõe sobre a criação da Escola de Governo e Gestão Pública (EGGP) "Dr.
Dispõe sobre a criação da Escola de Governo e Gestão Pública (EGGP) "Dr. José Emílio Pires Bergamasco" PROJETO-DE-LEI-026 Baixar
30
jun
2020
LeiNº 025/2020
Denomina o Espaço Boulevard – Fase I como 'Sala Pedro Abrucês'
Lei que denomina o equipamento público localizado na Rodovia Prefeito Laércio José Gothardo, nº 500, próximo ao Centro Cultural de Jaguariúna, como Espaço Boulevard – Fase I 'Sala Pedro Abrucês', em homenagem ao ex-Vice Prefeito e servidor municipal Pedro Abrucês.
30
jun
2020
Projeto de LeiNº 010/2020
Prorroga o termo final do mandato dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do Fundo Especial de Previdência Social – Jaguariúna Previdência
Projeto de Lei Complementar que prorroga excepcionalmente para 31 de dezembro de 2020 o termo final do mandato dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal do Fundo Jaguariúna Previdência, em razão da pandemia de COVID-19. O projeto foi aprovado por unanimidade em Primeira e Segunda Discussão.
30
jun
2020
Emenda à Lei OrgânicaNº 018/2020
Acresce parágrafo único ao art.
Acresce parágrafo único ao art. 85, da Lei Orgânica do Município de Jaguariúna. EMENDA LOM 018 Baixar
30
jun
2020
Notícia
Governo de São Paulo multará em R$ 500 quem estiver nas ruas sem máscara
O governo de São Paulo vai multar, a partir do dia 1º de julho, qualquer pessoa que estiver circulando nas ruas ou ambientes públicos sem o uso de máscara de proteção. A multa estabelecida é de R$ 500. Também serão multados os estabelecimentos comerciais que permitirem a entrada…
29
jun
2020
Notícia
Secretaria de Mobilidade Urbana reforma placas de rua de Jaguariúna
A Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, está recolocando as placas de nomes de rua de oito bairros da cidade. As placas dos bairros Jardim Pinheiros, Boa Vista, São José, Santa Mercedes, 12 setembro l e ll, Dona Luiza, Finotelli e Santo Antônio…
29
jun
2020
Notícia
Lei nº 2.699 de 29 de junho de 2020.
Dispõe sobre a criação da Escola de Governo e Gestão Pública (EGGP) “Dr. José Emílio Pires Bergamasco”. lei-2699 Baixar
29
jun
2020
Notícia
Lei nº 2.698 de 29 de junho de 2020.
Dispõe sobre denominação do Espaço Boulevard – Fase I como “Sala Pedro Abrucês”. lei-2698 Baixar
29
jun
2020
LeiNº 355/2020
Lei Complementar nº 355/2020 - Prorrogação de Licença-Maternidade
Altera a Lei Complementar Municipal nº 148/2009 para prorrogar por mais 60 dias a licença-maternidade das servidoras públicas do município, totalizando 180 dias. A prorrogação se aplica às empregadas públicas vinculadas à CLT ou contratadas por tempo determinado, com efeito automático para aquelas já em gozo da licença.
29
jun
2020
Notícia
Vereadores aprovam criação da Escola de Governo e Gestão Pública "Dr. José Emílio Pires Bergamasco"
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei 26/2020, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação da Escola de Governo e Gestão Pública (EGGP) "Dr. José Emílio Pires Bergamasco". A propositura contou com doze votos…