17.492 documentos · série 2026
07
jan
2020
Dispõe sobre a afixação informativa de locação em todos os imóveis utilizados pela Administração Pública Direta, Indireta e Autárquica no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. LEI-2670 Baixar
07
jan
2020
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Combate à Disseminação de Informações Falsas ( Fake News) , e dá outras providências. Lei-2.669 Baixar
07
jan
2020
Portaria designa Marlene Aparecida de Souza, Servente Contínuo, para exercer a função de Ouvidor do Poder Legislativo, com gratificação mensal de R$ 600,00.
07
jan
2020
Portaria que designa Ana Cláudia Alves Moreira Vieira como responsável pelo sistema de controle interno do Poder Legislativo da Câmara Municipal, com gratificação de R$ 1.245,00.
07
jan
2020
Portaria que declara facultativos os pontos na Câmara Municipal de Jaguariúna em datas específicas de 2020, incluindo feriados e períodos festivos, com exceção para servidores na função de Vigilante Patrimonial.
06
jan
2020
Estudantes da rede municipal de ensino de Jaguariúna que em 2019 utilizaram o transporte escolar gratuito fornecido pela Prefeitura para fazer cursos técnicos ou de nível superior (Faculdade) em Amparo, Campinas, Mogi Mirim e Mogi Guaçu, além do UniFaj (Centro Universitário de…
06
jan
2020
O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que mede a inflação para famílias com renda até 2,5 salários mínimos, fechou 2019 com inflação de 4,60%. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), a taxa é superior aos 4,17% registrados no ano anterior. A taxa do IPC-C1 em…
03
jan
2020
Autorização-MAC Baixar Termo-Aditivo-001-2020 Baixar Termo-De-Ciência-E-De-Notificação-MAC Baixar Extrato-de-TAC-MAC-ERRATA Baixar
28
dez
2019
Ementa: 236. INDICAÇÃO Nº236/2019 DO SR. LUIZ CARLOS DE CAMPOS SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NECESSÁRIAS NA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NA RUA JÚLIA CALHAU RODRIGUES, NO BAIRRO NOVA JAGUARIÚNA, PRÓXIMA AO COLÉGIO OBJETIVO; ( MELHORIAS QUADRA JULIA CALHAU…
20
dez
2019
DEZEMBRO Baixar
20
dez
2019
NOVEMBRO Baixar
19
dez
2019
O plenário da Câmara Municipal de Jaguariúna sedia, nesta quinta-feira (19), a última reunião ordinária do CONSEG (Conselho de Segurança) de Jaguariúna. O encontro, aberto ao público, está marcado para 19 horas. Os CONSEGs são grupos de pessoas do mesmo bairro ou município que…
18
dez
2019
Dispõe sobre a criação do Programa de Modernização da Administração Tributária e institui a gratificação fiscal aos servidores ocupantes das carreiras de Auditor Fiscal Tributário e Fiscal, atuantes nas áreas tributária, de posturas e obras, e dá outras providências.…
18
dez
2019
Foi suspenso o Pregão Presencial 003/2019, previsto para acontecer nesta quarta-feira (18), visando a Prestação de Serviços de Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis em Veículos e outros serviços prestados por postos credenciados, por meio da implantação e operação de um…
18
dez
2019
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município, do Serviço de Água e Esgoto – SAE e do Fundo Especial de Previdência Social dos Servidores Públicos – RPPS, para o exercício de 2020. LEI-2.668 Baixar