18.120 documentos · série 2026
21
out
2026
Aviso de dispensa presencial, por menor preço (art. 75, II, Lei 14.133/2021), para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva do câmbio CVT de 2 veículos oficiais da Câmara Municipal de Jaguariúna, com fornecimento de peças e garantia mínima de 90 dias ou 5.000 km.
20
out
2026
Projeto de Lei de iniciativa do Executivo que regulamenta a prática, a organização, a exploração econômica e a fiscalização de atividades esportivas e de turismo de aventura em rios, lagos e ambientes naturais. Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª discussões (13 e 20/10/2026) e encaminhado ao Prefeito para sanção.
20
out
2026
Projeto de iniciativa do Executivo que institui os projetos "Rádio Escola" e "Hora do Conto" como ações permanentes de educação, cultura e comunicação na rede municipal de ensino, em parceria com a Rádio Estrela, sem aumento de despesas. Foi aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votações (13 e 20/10/2026) e encaminhado ao Executivo para sanção.
20
out
2026
Projeto de iniciativa do Poder Executivo que institui gratificação de 1 salário mínimo ao Presidente e ½ salário mínimo aos demais membros da Comissão do Concurso Público. Foi aprovado em Única Votação pelo Plenário em 20/10/2026 e encaminhado ao Executivo para sanção.
20
out
2026
Projeto de iniciativa do Executivo que readequa de 1º/07 para 1º/10/2026 o marco temporal da aplicação exclusiva da Taxa SELIC aos débitos tributários e não tributários do Município, alterando o § 3º do art. 247 da LC nº 4/1991. Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votações na sessão de 20/10/2026 e encaminhado ao Prefeito para sanção.
20
out
2026
Concede 5 (cinco) dias restantes de férias à servidora Roselene Amália Rovaris Leme, Coordenadora Administrativo Financeiro da Câmara, referentes ao período aquisitivo de 2024/2025, a serem gozados de 7 a 11 de dezembro de 2026.
20
out
2026
Concede 5 dias de férias regulamentares, com pagamento de 10 dias em pecúnia, à funcionária Bruna Lima Ribeiro do Amaral, Analista de Compras e Licitações da Câmara Municipal de Jaguariúna. O primeiro período fica marcado para 23 a 27 de novembro de 2026.
20
out
2026
Concede à servidora Daniela de Oliveira Barbosa, Analista Legislativo, 5 dias de férias regulamentares referentes ao período de 02/09/2025 a 01/09/2026, com pagamento de 10 dias em pecúnia. As férias serão gozadas em dois períodos, sendo o primeiro de 23 a 27/11/2026.
20
out
2026
Aviso de dispensa presencial, por menor preço, nos termos do art. 75, II da Lei 14.133/2021, para contratação de 01 serviço de fotografia do evento solene de entrega de títulos e medalhas no Teatro Municipal Dona Zenaide. Propostas recebidas de 21/10/2026 a 23/10/2026.
20
out
2026
Pauta dos trabalhos da 24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 20/10/2026, com leitura de texto bíblico, expediente (ofícios do Executivo, projetos de lei, indicações, requerimentos e moções), ordem do dia e explicação pessoal.
19
out
2026
Autorização de fornecimento (ordem de compra nº 59, empenho nº 473) à empresa Priscila Ramos de Aquino para títulos de homenagem, placas de identificação, placa do Parlamento Jovem e porta-retratos, no valor total de R$ 7.843,00, sob modalidade de dispensa.
19
out
2026
Pauta da reunião conjunta das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna, com oito itens em discussão: veto ao PL 052/2026, PLC 013/2026, PLs 093, 095, 096, 098, 100 e 101/2026, todos ainda em fase de análise pelas comissões.
16
out
2026
Declara pontos facultativos na Câmara Municipal de Jaguariúna nos dias 21, 22, 23, 28, 29 e 30 de dezembro de 2026, em razão das festividades de Natal e Ano Novo. Não se aplica aos servidores em regime de escala.
14
out
2026
A matéria dá ênfase especial às modalidades praticadas nos rios da cidade.
14
out
2026
Requerimento da Vereadora Graça Albaran que solicita ao Poder Executivo informações detalhadas sobre credenciados, serviços prestados, pagamentos e apresentações realizadas no âmbito do Credenciamento nº 002/2026 das Secretarias de Cultura e de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agronegócio, desde 1º/01/2026.