22
jun
2021
Lei
Altera a Lei nº 2.419, de 05 de junho de 2017, dando nova redação ao inciso I, do art.
Altera a Lei nº 2.419, de 05 de junho de 2017, dando nova redação ao inciso I, do art. 1º. PROJETO-DE-LEI-025-2021 Baixar
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22
jun
2021
Resolução
Dispõe sobre a substituição dos Anexos I e III da Resolução nº 209, de 21 de novembro de 2019, que alterou a Resolução 103, de 03 de março de 2000 (Organograma Funcional da Câmara Municipal).
Dispõe sobre a substituição dos Anexos I e III da Resolução nº 209, de 21 de novembro de 2019, que alterou a Resolução 103, de 03 de março de 2000 (Organograma Funcional da Câmara Municipal). PROJETO-DE-RESOLUCAO-002-2021 Baixar
22
jun
2021
Lei
dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos já cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Jaguariúna, e dá outras providências.
dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos já cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-024-2021 Baixar
22
jun
2021
Lei
Dispõe sobre reconhecimento e confissão de dívida junto à Associação Comercial e Industrial de Jaguariúna – ACIJ devido ao funcionamento do canal de atendimento SEBRAE AQUI em período que especifica.
Dispõe sobre reconhecimento e confissão de dívida junto à Associação Comercial e Industrial de Jaguariúna – ACIJ devido ao funcionamento do canal de atendimento SEBRAE AQUI em período que especifica. PROJETO-DE-LEI-022-2021 Baixar
22
jun
2021
Notícia
Processo CM 050/2021
Dispõe sobre avaliação do cumprimento das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna – 1º Quadrimestre de 2021. PROCESSO-CM-050-2021 Baixar
22
jun
2021
Lei
Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município para com seu Regime Próprio de Previdência Social – Jaguariúna Previdência.
Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município para com seu Regime Próprio de Previdência Social – Jaguariúna Previdência. PROJETO-DE-LEI-001 Baixar
22
jun
2021
Projeto de Lei
Projeto de Lei 019/2021
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de Luto e Orações pelas vítimas do Coronavírus; PROJETO-DE-LEI-019-2021 Baixar
22
jun
2021
Notícia
Processo CM 044/2021
Veto Parcial oposto ao Projeto de Lei nº 013/2021, que institui e regulamenta os canais de vendas exercidos nas Atividades Econômicas do Município de Jaguariúna e dá outras providências; PROCESSO-CM-044-21-PROJETO-DE-LEI-013-21 Baixar
22
jun
2021
Lei
Aprova a alteração estatutária do Consórcio Intermunicipal na área de Saneamento Ambiental CONSAB (Lei nº 2261/2014) para Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Sustentável CONDESU e dá outras providências.
Aprova a alteração estatutária do Consórcio Intermunicipal na área de Saneamento Ambiental CONSAB (Lei nº 2261/2014) para Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Sustentável CONDESU e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-017-2021 Baixar
22
jun
2021
Projeto de Lei
Dispõe sobre o pagamento da 1ª parcela do 13º salário aos servidores e empregados públicos do Município, no exercício de 2021.
Dispõe sobre o pagamento da 1ª parcela do 13º salário aos servidores e empregados públicos do Município, no exercício de 2021. PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTA-001-21 Baixar
22
jun
2021
Lei
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente à APAE- Entidade cadastradas no Conselho Municipal par execução de projetos aprovados, e dá o
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente à APAE- Entidade cadastradas no Conselho Municipal par execução de projetos aprovados, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-016-21 Baixar
22
jun
2021
Notícia
Processo CM 037/2021
Requerimento de destinação de valor financeiro (duodécimo) para a Assistência Social. PROCESSO-CM-037-2021 Baixar
21
jun
2021
Lei
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ao Projeto Lar Feliz - Entidade cadastradas no Conselho Municipal par execução de projetos ap
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ao Projeto Lar Feliz - Entidade cadastradas no Conselho Municipal par execução de projetos aprovados, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-015-2021…
21
jun
2021
Lei
Determina que os serviços terceirizados pelo Poder Público que utilizam veículos, caminhões e máquinas para a prestação de serviços, sejam equipados com GPS para rastreamento, no Município de Jaguariúna”, e dá outras pro
Determina que os serviços terceirizados pelo Poder Público que utilizam veículos, caminhões e máquinas para a prestação de serviços, sejam equipados com GPS para rastreamento, no Município de Jaguariúna”, e dá outras providências. Projeto-de-Lei-012-2021 Baixar
21
jun
2021
Lei
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna a “Semana Municipal da Conscientização e Orientação, Apoio e Atendimento aos familiares e Cuidadores dos Portadores da doença de Alzheimer”, n
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna a “Semana Municipal da Conscientização e Orientação, Apoio e Atendimento aos familiares e Cuidadores dos Portadores da doença de Alzheimer”, no Município de Jaguariúna e dá outras providências.…