18.167 documentos · série 2026
22
out
2021
altera a Lei Municipal nº 1628/2021, que dispõe sobre a criação do sistema de estacionamento rotativo de veículos em áreas especiais das vias e logradouros públicos "zona azul", e dá outras providencias; projeto-de-lei-n-062-2021 Baixar
22
out
2021
dispõe sobre avaliação e cumprimento de metas ficais da Prefeitura de Jaguariúna - 2º quadrimestre 2021 1 Baixar
21
out
2021
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, na última sessão ordinária, um requerimento, de autoria de Menezes do Canil, que solicita ao Executivo enviar relatório informando quais os funcionários que trabalham nas redes de energia que possuem certificados NR35 e…
21
out
2021
EDITAL-SUSPENSAO-LIMINAR-2021 Baixar
20
out
2021
EDITAL-SUSPENSAO-LIMINAR-2021 Baixar
20
out
2021
Portaria que nomeia três membros para comporem a Comissão Especial encarregada de analisar documentação, atribuir pontuação e processar recursos nos seletivos simplificados de contratações temporárias realizados em 2021.
19
out
2021
Ata-24a-Sessao-Ordinaria-19.10.21 Baixar
19
out
2021
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna se reúnem, nesta terça-feira (19), para os trabalhos da 24ª sessão ordinária do ano. Em pauta, seis projetos de lei, 14 requerimentos, oito indicações e outras três moções. Com transmissão pela plataforma de vídeos Youtube, a…
19
out
2021
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18
out
2021
OBRAS-RESERVA-DA-BARRA-ALS-08-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre as providências que estão sendo tomadas em relação a obra que vai facilitar a entrada e saída do bairro Reserva da Barra, pela Vicinal Oscar Pereira Dias; (OBRAS RESERVA DA BARRA )…
18
out
2021
ISENCAO-IPTU-IMOVEIS-TOMBADOS-WLTC-08.10.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar quando será enviado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei Complementar para que seja viabilizada a isenção de IPTU a imóveis tombados e inventariados pelo CONPHAAJ, neste Município;…
18
out
2021
PROTOCOLO-DIGITAL-EMP-07-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de implementar um protocolo digital para solicitação de zeladoria, manutenção e sugestões das praças, parques e espaços públicos do Município; (PROTOCOLO DIGITAL ) 13…
18
out
2021
INFORMACOES-CODIGO-POSTURA-EMP-07-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o procedimento adotado para fiscalização das calçadas no Município, isto é, se estão de acordo com o Código de Posturas e demais legislações pertinentes, especialmente em…
18
out
2021
LOMBADAS-RUA-ARTUR-NOGUEIRA-EMP13-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações se há previsão ou possibilidade de colocação de lombadas ou outros meios de redutores de velocidades na rua Artur Nogueira, nas proximidades do nº 256, no Jardim Mauá I, próximo da…
18
out
2021
QUESTOES-FEIRA-LIVRE-EMP-13-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da Feira Livre ocorrida aos sábados tendo em vista que o Ofício SEGOV nº 751/2021, referente ao Requerimento 0145/2021, de sua autoria, não respondeu adequadamente o solicitado;…