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17.654 documentos · série 2026

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17.654 resultados

23

jun

2021

IndicaçãoNº 323/2021

BRACOS-LUMINARIAS-R-ANGELONI-R-JOAQUIM-ELIAS-FSC-07-06-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que sejam colocados braços com luminárias nos postes localizados na bifurcação das ruas Angeloni e Joaquim Elias,

BRACOS-LUMINARIAS-R-ANGELONI-R-JOAQUIM-ELIAS-FSC-07-06-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que sejam colocados braços com luminárias nos postes localizados na bifurcação das ruas Angeloni e Joaquim Elias, no bairro Florianópolis; (BRAÇOS LUMINARIAS R ANGELONI R…

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23

jun

2021

Notícia

EDITAL DE CONVOCAÇÃO -009/2021 - CMJ 001/21

EDITAL-CONVOCACAO-CLASSIFICADOS-009-22-06-21 Baixar

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23

jun

2021

Notícia

EDITAL DE CONVOCAÇÃO- 008/2021-CMJ 001/21

EDITAL-CONVOCACAO-CLASSIFICADOS-008-21-06-2021 Baixar

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22

jun

2021

PortariaNº 041/2021

Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal - Vladimir Catarino.

Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal - Vladimir Catarino. PORTARIA-041 Baixar

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22

jun

2021

Lei

que dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para doação, com encargos e cláusula de retrocessão, de áreas lindeiras à Diocese de Amparo.

que dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para doação, com encargos e cláusula de retrocessão, de áreas lindeiras à Diocese de Amparo. PROJETO-DE-LEI-026-2021 Baixar

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22

jun

2021

Lei

Dispõe sobre a proibição da comercialização de cobre, alumínio e assemelhados sem origem no Município de Jaguariúna, na forma que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da comercialização de cobre, alumínio e assemelhados sem origem no Município de Jaguariúna, na forma que especifica, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-031-2020 Baixar

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22

jun

2021

Decreto Legislativo

dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria”, a Sra.

dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria”, a Sra. Lúcia Carvalho Mineiro PROJETO-DECRETO-LEG-017-2021 Baixar

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22

jun

2021

Decreto Legislativo

dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria”, a Sra.

dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria”, a Sra. Laura Batista. PROJETO-DECRETO-LEG-016-2021 Baixar

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22

jun

2021

Decreto Legislativo

dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria”, a Sra.

dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria”, a Sra. Lurdes Inês Carvalho Mineiro PROJETO-DECRETO-LEG-015-2021 Baixar

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22

jun

2021

Notícia

Processo CM 061/2021

Veto Total oposto ao Projeto de Lei nº 012/2021, que determina que os serviços terceirizados pelo Poder Público que utilizam veículos, caminhões e máquinas para a prestação de serviços seja equipados com GPS para rastreamento, no Município de Jaguariúna e dá outras providências.…

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22

jun

2021

Decreto Legislativo

dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria”, a Sra.

dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria”, a Sra. Ana Salete de Oliveira Cavalcanti PROJETO-DECRETO-LEG-011-2021 Baixar

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22

jun

2021

Decreto Legislativo

dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria”, a Sra.

dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria”, a Sra. Doralice Carvalho Mineiro PROJETO-DECRETO-LEG-014-2021 Baixar

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22

jun

2021

Decreto Legislativo

dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria”, a Sra.

dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria”, a Sra. Maria de Fátima Oliveira. PROJETO-DECRETO-LEG-013-2021 Baixar

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22

jun

2021

Decreto Legislativo

dispõe sobre concessão da “Medalha Ver Adna Hossri Faria”, a Sra.

dispõe sobre concessão da “Medalha Ver Adna Hossri Faria”, a Sra. Laura Umbelino Santi. PROJETO-DE-DECRETO-LEG-012-2021.pdf Baixar

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22

jun

2021

Lei

que dá nova redação ao caput do art.

que dá nova redação ao caput do art. 1º, da Lei Municipal nº 2646/2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro,…

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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