18.167 documentos · série 2026
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2021
solicitando ao Executivo Municipal informar se existe algum Conselho Municipal de Segurança Pública, bem como, se existe algum tipo de Fundo Municipal de Segurança Pública; CONSELHOS-MUNICIPAL-SEGURANCA-PUBLICA-SLTM-13.10.21 Baixar
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2021
solicitando ao Executivo Municipal informar se existe a possibilidade de confirmar o tamanho da equipe de manutenção predial da Prefeitura Municipal e quais são os pré-requisitos para que os servidores possam exercer essa função; EQUIPE-MANUTENCAO-PREDIAL-SLTM-13.10.21 Baixar
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2021
solicitando ao Executivo Municipal enviar relatório informando quais são os funcionários que trabalham nas redes de energia que possuem Certificados NR35 e NR10, bem como, especificar se todos eles possuem tais certificados e validade dos mesmos;…
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2021
de Apelo a Assembleia Legislativa do Estado de São para apreciação do Projeto de Lei 216/2021, que cria o Índice de Qualidade do Ensino do Município – IQEM e altera a redação da Lei nº 3.201, de 23 de dezembro de 1981, que dispõe sobre a parcela pertencente aos município do…
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2021
Moção que apela à Assembleia Legislativa para apreciação do Projeto de Lei 603/2021, de autoria do Deputado Estadual Ricardo Mellão, que visa evitar a vinculação da base de cálculo do IPVA à reajustes dos preços médios de mercado dos veículos conforme tabela FIPE.
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2021
de Congratulações e Louvor à Primeira Turma do Curso em Gestão Pública, da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP) pela Colação de Grau realizada em 7 de outubro do corrente; CONGRATULA-UNIVESP-ALS-14.10.21 Baixar
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2021
solicitando ao Executivo Municipal que seja realizado mutirão de endoscopia aos finais de semana; MUTIRAO-ENDOSCOPIA-APM-13.10.21 Baixar
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2021
solicitando ao Executivo Municipal a instalação de uma cesta de basquete na Praça do Jardim Imperial; CESTA-BASQUETE-IMPERIAL-JM-18.10.21 Baixar
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2021
solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada a revitalização, manutenção e reparos na ponte do rio Camanducaia, no Bairro de Guedes; REPAROS-PONTE-CAMANDUCAIA-SLTM-13.10.21 Baixar
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2021
solicitando ao Executivo Municipal que a ponte que dá acesso ao Bairro Nova Jaguariúna (Ponte Vermelha) seja alterada para via de mão única; MAO-UNICA-PONTE-VERMELHA-APE-13.10.21 Baixar
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2021
solicitando ao Executivo Municipal que sejam contratados mais colaboradores para trabalhar como varredores de rua no bairro Finotelli bem como, seja realizada a limpeza e manutenção do Parque; VARREDORES-BAIRRO-FINOTELLI-APE-14.10.21 Baixar
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2021
solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada a limpeza do Parque Serra Dourada e a higienização dos bebedouros; LIMPEZA-SERRA-DOURADA-APE-14.10.21 Baixar
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2021
solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada sinalização educativa para organização de trânsito e a construção de uma lombada nas ruas e localidades listadas: Avenida principal da Vila Primavera; Avenida Francisco Sales Pires – Parque Florianópolis; Rua João Voltan –…
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2021
solicitando ao Executivo Municipal instalação de quantos postes forem necessários na Estrada Santa Julia e Avenida Primavera; POSTE-STA-JULIA-E-AV.PRIMAVERA-APE-14.10.21 Baixar
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2021
que dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente; Projeto-de-lei-complementar-010-2021 Baixar