21
jun
2021
Projeto de Lei
Projeto de Lei 010/2021
Institui políticas de transparência na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, no Município de Jaguariúna (Substitutivo ao Projeto) PROJETO-DE-LEI-010-21 Baixar
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21
jun
2021
Lei
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, conforme d
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, conforme disposições da Lei Federal nº 14.113/2020.…
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jun
2021
Lei
ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da Saúde.
ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da Saúde. Projeto-de-Lei-008-2021 Baixar
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jun
2021
Decreto Legislativo
dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria”, a Sra.
dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria”, a Sra. Veridiana Mellilo. PROJETO-DE-DECRETO-LEG-010-2021 Baixar
21
jun
2021
Decreto Legislativo
dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria”, a Sra.
dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria”, a Sra. Alessandra Braga de Morais. PROJETO-DE-DECRETO-LEG-009-2020 Baixar
21
jun
2021
Decreto Legislativo
dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria”, a Sra.
dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria”, a Sra. Maria Josele Hossri Faria Coelho. PROJETO-DE-DECRETO-LEG-008-2021 Baixar
21
jun
2021
Decreto Legislativo
dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria”, a Sra.
dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria”, a Sra. Sonia Maria dos Santos. PROJETO-DE-DECRETO-LEG-007-2021 Baixar
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jun
2021
Decreto Legislativo
dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria”, a Sra.
dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria”, a Sra. Alzira Eleani de Campos Souza Venturini. PROJETO-DE-DECRETO-LEG-006-2021 Baixar
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jun
2021
Decreto Legislativo
dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria”, a Sra.
dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria”, a Sra. Irma Abrucezi Santiago. PROJETO-DE-DECRETO-LEG-005-2021 Baixar
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jun
2021
Decreto Legislativo
dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria”, a Sra.
dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria”, a Sra. Ivani Aparecida Conti Moreira. PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-004-2021 Baixar
21
jun
2021
Decreto Legislativo
dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria”, a Sra.
dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria”, a Sra. Maria de Fátima Rodrigues Bezerra. PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-003-21 Baixar
21
jun
2021
Decreto Legislativo
dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria”, a Sra.
dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria”, a Sra. Neuza Campos Santos. PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-002-2021 Baixar
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2021
Resolução
dá nova redação aos artigos 9º e 11 da Resolução nº 069 de 04 de março de 1994.
dá nova redação aos artigos 9º e 11 da Resolução nº 069 de 04 de março de 1994. Projeto-Resolucao-001-2021 Baixar
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2021
Lei
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a União, através da 333ª Zona Eleitoral Pedreira, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo – TER/SP, objetivando a cessão de estudantes estagiários.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a União, através da 333ª Zona Eleitoral Pedreira, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo – TER/SP, objetivando a cessão de estudantes estagiários. Projeto-de-Lei-006-2021 Baixar
21
jun
2021
Lei
Institui o Programa de Parcerias Público Privadas, bem como dispõe sobre normas para licitação e contratação de parcerias público-privadas no âmbito do Município de Jaguariúna.
Institui o Programa de Parcerias Público Privadas, bem como dispõe sobre normas para licitação e contratação de parcerias público-privadas no âmbito do Município de Jaguariúna. Projeto-de-Lei-005-2021 Baixar