Publicações

Indicação 539/2021

solicitando ao Executivo Municipal manutenção e revitalização da Praça do Jardim Imperial; MELHORIAS-PCA-JD-IMPERIAL-RRS-16-11-2021 Baixar

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna o 'Dia do Bombeiro'

Projeto de Lei que institui o 'Dia do Bombeiro' a ser comemorado anualmente no dia 02 de julho, incluindo-o no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna.

institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna o "Dia da Atividade Física e do Exercício Físico" no âmbito do Município de Jaguariúna e dá outras providências; PROJETO-DE-LEI-064-2021 Baixa

institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna o "Dia da Atividade Física e do Exercício Físico" no âmbito do Município de Jaguariúna e dá outras providências; PROJETO-DE-LEI-064-2021 Baixar

Instituição do 'Dia do Parlamento' no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna

Projeto de Lei que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna o "Dia do Parlamento", a ser comemorado anualmente no dia 03 de maio, destacando a importância do Parlamento no Estado Democrático de Direito.

Instituição do 'Dia do Esporte Amador' no calendário oficial de eventos

Projeto de Lei que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna o 'Dia do Esporte Amador', a ser comemorado anualmente no dia 15 de novembro.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna o 'Dia do Vereador'

Projeto de Lei que institui o 'Dia do Vereador' a ser comemorado anualmente no dia 01 de outubro, incluindo-o no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna.

Autorização ao Executivo para abertura de crédito especial por excesso de arrecadação

Projeto de Lei nº 081/2021 que autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito especial no exercício de 2021, no valor de R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais), oriundo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).

Dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento 'Residencial Alto de São Pedro'

Projeto de Lei que designa nomes a ruas projetadas do loteamento residencial, homenageando cidadãos importantes para a história do município de Jaguariúna. O projeto foi aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussões.

Autoriza repasse de recursos financeiros ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Pólo Turístico do Circuito das Águas Paulista

Lei que autoriza o Executivo Municipal a repassar R$ 25.235,77 ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Pólo Turístico do Circuito das Águas Paulista no exercício de 2021. O repasse é destinado à manutenção da participação do município no consórcio.

estabelece, excepcionalmente, critério diferenciado para concessão de bolsas parciais de estudo do Programa Municipal Universidade para Todos - Prouni Municipal - 2022, devido à pandemia de COVID - 19 - coronavírus.

estabelece, excepcionalmente, critério diferenciado para concessão de bolsas parciais de estudo do Programa Municipal Universidade para Todos - Prouni Municipal - 2022, devido à pandemia de COVID - 19 - coronavírus. PROJETO-DE-LEI-083-2021 Baixar

Dispõe sobre denominação de via pública como Rua Genoefa Baldo Dal'Bó

Projeto de lei que denomina o trecho da Rua Julio Frank até a Rua Candido Bueno, no Bairro Jardim IK, como Rua Genoefa Baldo Dal'Bó, em homenagem à cidadã que contribuiu para o desenvolvimento municipal. O projeto foi aprovado em primeira e segunda discussões e encaminhado para sanção do Prefeito.

Edital de Convocação nº 020/2021

Sessão Extraordinária EDITAL-DE-CONVOCACAO-No-020-S.E.-30-11-2021-1 Baixar

Edital de Convocação nº 020/2021

Expectativa de vida no Brasil sobe para 76,8 anos

A expectativa de vida no Brasil subiu para 76,8 anos em 2020, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados foram publicados hoje (25) no Diário Oficial da União. Para os nascidos em 2019, a expectativa era viver, em média, até 76,6 anos. Em cinco…

Vereadores aprovam projeto que estabelece critério diferenciado para concessão de bolsas do ProUni Municipal 2022

Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, na 27ª sessão ordin´ária, o Projeto de Lei 83/2021, do Executivo Municipal, que estabelece, excepcionalmente, critério diferenciado para concessão de bolsas parciais de estudo do Programa Municipal Universidade para…