Câmara Municipal de JaguariúnaPublicaçõesLeisDispõe sobre denominação de via pública como Rua Genoefa Baldo Dal'Bó
LeiNº 056/2021·29 de nov. de 2021·Aprovado
Dispõe sobre denominação de via pública como Rua Genoefa Baldo Dal'Bó
Projeto de lei que denomina o trecho da Rua Julio Frank até a Rua Candido Bueno, no Bairro Jardim IK, como Rua Genoefa Baldo Dal'Bó, em homenagem à cidadã que contribuiu para o desenvolvimento municipal. O projeto foi aprovado em primeira e segunda discussões e encaminhado para sanção do Prefeito.
Documento completo
dispõe sobre denominação de via pública como rua Genoefa Baldo Dal'Bó;
Outros leis
Ver todosLei
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito suplementar.
09 de abr. de 2026
LeiRevoga a Lei Municipal nº 2.598, de 16 de abril de 2019, que cria o Arquivo Público Municipal e institui o Conselho Municipal de Arquivo.
20 de mar. de 2026
LeiInstitui diretrizes municipais para a valorização da cultura afro-diásporica e das religiões de matriz africana e inclui ações alusivas na programação oficial do Dia da Consciência Negra no Município de Jaguariúna.
20 de mar. de 2026
LeiDenomina o Centro Municipal do Autismo de Jaguariúna.
13 de mar. de 2026
