13
abr
2026
Pauta de Sessão
Pauta da 8ª Sessão Ordinária de 14 de abril de 2026
8ª SESSÃO ORDINARIA -14-04-26 Baixar
Publicações
17.945 documentos · série 2026
Filtrar:
17.945 resultados
13
abr
2026
Projeto de Decreto LegislativoNº 026/2026
Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2026 - Concessão de Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Reverendo Sebastião Nicodemos Verdi
Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Jaguariunense ao Reverendo Sebastião Nicodemos Verdi, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade. Aprovado em 2ª discussão em sessão de 02/06/2026.
13
abr
2026
Projeto de Decreto LegislativoNº 025/2026
Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2026 - Concessão de Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Tarcísio de Freitas
Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Jaguariunense ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, em reconhecimento à sua destacada trajetória pública e relevantes serviços prestados ao desenvolvimento do Estado e do município.
13
abr
2026
Projeto de Decreto LegislativoNº 024/2026
Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2026 - Concessão de Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Eduardo Nóbrega
Projeto que dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Jaguariunense ao Deputado Estadual Eduardo Nóbrega, em reconhecimento à sua atuação em prol do desenvolvimento do município. O projeto foi aprovado em segunda discussão em sessão de 02/06/2026.
13
abr
2026
Pauta de Comissão
Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 13/04/2026
Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 13 de abril de 2026, contendo 13 itens de discussão incluindo projetos de lei sobre saúde, prevenção ao feminicídio, direitos de pessoas com neurodivergência, segurança de bebidas alcoólicas, voluntariado jovem, identificação de eventos municipais, acesso cultural e turístico, direção preventiva de motoristas, e concessões de títulos e medalhas honoríficas.
10
abr
2026
Moção
MOÇÃO 28/2026 Congratulações à Sra. Renata Manzatto
MOÇÃO 28/2026 Congratulações à Sra. Renata Manzatto pelo evento ocorrido na data do dia 5 de abril do ano corrente, o “Treinão de Corrida Solidária Lar Feliz”. Baixar
10
abr
2026
Moção
MOÇÃO 27/2026 Congratulações à equipe da loja Mega Materiais para Construção, em reconhecimento à atenção, sensibilidade e apoio prestados às demandas relacionadas à causa animal.
MOÇÃO 27/2026 Congratulações à equipe da loja Mega Materiais para Construção, em reconhecimento à atenção, sensibilidade e apoio prestados às demandas relacionadas à causa animal. Baixar
10
abr
2026
Moção
Moção 026/2026 Congratulações à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Educação, Juliana Guidi, bem como a toda a equipe da Secretaria Municipal de Educação, com especial destaque às servidoras Adriana Melo e Carla Fonseca, em re
Moção 026/2026 Congratulações à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Educação, Juliana Guidi, bem como a toda a equipe da Secretaria Municipal de Educação, com especial destaque às servidoras Adriana Melo e Carla Fonseca, em reconhecimento à relevante colaboração e ao empenho nas ações…
10
abr
2026
Moção
Moção 025/2026 Congratulações à Direção, Vice-Direção, Coordenação e a toda a equipe pedagógica da Escola Municipal Prefeito Adone Bonetti, em reconhecimento ao empenho, dedicação e relevante atuação nas ações desenvolvidas no âmbito d
Moção 025/2026 Congratulações à Direção, Vice-Direção, Coordenação e a toda a equipe pedagógica da Escola Municipal Prefeito Adone Bonetti, em reconhecimento ao empenho, dedicação e relevante atuação nas ações desenvolvidas no âmbito da Lei nº 3.033/2025, “Maria da Penha nas Escolas”, durante…
10
abr
2026
Moção
Moção 024/2026 – Congratulações à Direção, Vice-Direção, Coordenação e a toda a equipe pedagógica da Escola Municipal Prefeito Francisco Xavier Santiago
Moção 024/2026 Congratulações à Direção, Vice-Direção, Coordenação e a toda a equipe pedagógica da Escola Municipal Prefeito Francisco Xavier Santiago, em reconhecimento ao empenho, dedicação e relevante atuação nas ações desenvolvidas no âmbito da Lei nº 3.033/2025, “Maria da Penha nas…
10
abr
2026
Moção
Moção 023/2026 Congratulações à Direção, Vice-Direção, Coordenação e a toda a equipe pedagógica da Escola Municipal Professor Mário Bergamasco, em reconhecimento ao empenho, dedicação e relevante atuação nas ações desenvolvidas no âmbi
Moção 023/2026 Congratulações à Direção, Vice-Direção, Coordenação e a toda a equipe pedagógica da Escola Municipal Professor Mário Bergamasco, em reconhecimento ao empenho, dedicação e relevante atuação nas ações desenvolvidas no âmbito da Lei nº 3.033/2025, “Maria da Penha nas Escolas”,…
10
abr
2026
Moção
Moção 022/2026 Congratulações às Conselheiras Tutelares Inamaia Vicentin, Rose Arantes e Silvia Malachias, em reconhecimento à participação, ao comprometimento e à relevante contribuição nas ações desenvolvidas no âmbito da Lei nº 3.03
Moção 022/2026 Congratulações às Conselheiras Tutelares Inamaia Vicentin, Rose Arantes e Silvia Malachias, em reconhecimento à participação, ao comprometimento e à relevante contribuição nas ações desenvolvidas no âmbito da Lei nº 3.033/2025, “Maria da Penha nas Escolas”, durante as atividades…
10
abr
2026
Moção
Moção 021/2026 Congratulações à Sra. Rebeca Serafim
Moção 021/2026 Congratulações à Sra. Rebeca Serafim, extensiva aos seus familiares e a todos os colaboradores, pela nobre iniciativa de idealizar e realizar o Almoço Comunitário de Páscoa, bem como pelo trabalho contínuo com a promoção de almoços solidários aos domingos, destinados às crianças…
10
abr
2026
Moção
Moção 020/26 – Congratulações ao Mestre Sidney José Machado e ao Instituto Antônio, pelo extraordinário trabalho social desenvolvido por meio do jiu-jitsu no bairro Capão Redondo, na cidade de São Paulo.
Moção 020/26 – Congratulações ao Mestre Sidney José Machado e ao Instituto Antônio, pelo extraordinário trabalho social desenvolvido por meio do jiu-jitsu no bairro Capão Redondo, na cidade de São Paulo. MOÇÃO 20 Baixar
10
abr
2026
Moção
MOÇÃO 19/2026 Congratulações ao Moto Clube ABUTRE’S MC, pelo relevante trabalho social realizado no município de Jaguariúna, especialmente pela organização da Festa de Páscoa solidária, realizada no dia 28 de abril, destinada a crianç
MOÇÃO 19/2026 Congratulações ao Moto Clube ABUTRE’S MC, pelo relevante trabalho social realizado no município de Jaguariúna, especialmente pela organização da Festa de Páscoa solidária, realizada no dia 28 de abril, destinada a crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social. …