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17.317 documentos · série 2025–2026

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17.317 resultados

05

nov

2025

Requerimento

Requerimento nº 402/25

Solicita ao Exec. Mun. Informações sobre a última atualização do protocolo de primeiros socorros e de atendimento em casos de engasgo nas creches e escolas da rede municipal de ensino. REQUERIMENTO 402 Baixar OFÍCIO Nº 176732025-71 (PRAZO) RESPONDE 402- ELCIO HIRANO…

05

nov

2025

Requerimento

Requerimento nº 401/25

Solicita ao Exec. Mun. Informações sobre a data de reabertura da ParCão REQUERIMENTO 401 Baixar OFÍCIO Nº 176702025-38 RESPONDE 401- ANA PAULA SAVIOLI Baixar

05

nov

2025

Requerimento400/2025

Requerimento nº 400/2025

Solicita ao Exec. Mun. Informações sobre vistoria na ponte e nas margens do córrego Santa Cruz, no Bairro Dona Irma, entre outras questões. REQUERIMENTO 400 Baixar OFÍCIO Nº 176692025-11 RESPONDE 400- ANA PAULA ESPINA Baixar

05

nov

2025

Requerimento

Requerimento nº 399/25 –

Solicita ao Exec. Mun. Informações sobre vistoria na ponte e nas margens do córrego Santa Cruz, no Bairro Dona Irma, entre outras questões. REQUERIMENTO 399 Baixar OFÍCIO Nº 176682025-69 (PRAZO) 399- GRAÇA ALBARAN Baixar OFÍCIO Nº 176682025-69 (COMPLEMENTAR) - REQ. 399- GRAÇA…

05

nov

2025

Requerimento

Requerimento nº 398/25

Solicita ao Exec. Mun. que informe sobre os últimos atendimentos realizados pelo Conselho Tutelar de Jaguariúna nos últimos 06 (seis) meses. REQUERIMENTO 398 Baixar OFÍCIO Nº 176652025-2 RESPONDE 398- GERUZA REIS (PRORROGAÇÃO) Baixar OFÍCIO Nº 176652025-25 (COMPLEMENTAR) - REQ.…

05

nov

2025

Requerimento

Requerimento nº 397/25 –

Solicita ao Exec. Mun. se há a possibilidade da instalação de semáforo no cruzamento da rua Júlia Bueno com a rua Júlio Frank – centro. REQUERIMENTO 397 Baixar OFÍCIO Nº 176642025-81 RESPONDE 397- JOSE MUNIZ Baixar

05

nov

2025

Requerimento

Requerimento nº 396/25 –

Solicita ao Exec. Mun. informar se o Município conta, atualmente, com Técnico de Tráfego ou Engenheiro responsável pelo planejamento e acompanhamento das ações relacionadas ao trânsito, dentre outra questão. REQUERIMENTO 396 Baixar OFÍCIO Nº 176632025-36 RESPONDE 396- ELCIO…

05

nov

2025

Moção

de Congratulações e Louvor à 19ª edição de encontros de carros antigos que aconteceu no dia 26 de outubro do ano corrente.

de Congratulações e Louvor à 19ª edição de encontros de carros antigos que aconteceu no dia 26 de outubro do ano corrente. MOÇÃO 102 Baixar

05

nov

2025

Resolução255/2025

Altera a Resolução nº 246/2024 que “Cria Resolução que “Regulamenta o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Jaguariúna”.

Altera a Resolução nº 246/2024 que “Cria Resolução que “Regulamenta o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Jaguariúna”. RESOLUÇÃO 255 - VEICULOS OFICIAIS Baixar

04

nov

2025

Pauta de Sessão

Pauta da 25ª Sessão Ordinária, de 04 de novembro de 2025.

25ª SESSÃO ORDINÁRIA - 04.11.25 Baixar

04

nov

2025

Ata de Sessão

Ata da 25ª Sessão Ordinária de 04 de novembro de 2025.

25ª Sessão Ordinária - 11.11.25 Baixar

03

nov

2025

Notícia

Câmara recebe Frente Parlamentar para debater Violência Digital contra Crianças e Adolescentes

Na última quinta-feira, 30/10, a Câmara Municipal de Jaguariúna sediou uma importante reunião da Frente Parlamentar de Combate à Violência em Ambiente Digital Contra Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). ​O Poder Legislativo de…

30

out

2025

Portaria101/2025

Nomeação de Gestora de Contrato para Serviços de Segurança e Medicina do Trabalho

Portaria que nomeia a servidora Luana Aparecida Peron como Gestora de Contrato para empresa especializada em Segurança e Medicina do Trabalho, responsável pelo acompanhamento, fiscalização e aplicação de penalidades ao contrato que atenderá 60 servidores da Câmara Municipal.

28

out

2025

Aviso de Licitação

AVISO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 42/2025 (REPUBLICAÇÃO)

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) destinados às servidoras responsáveis pela limpeza e conservação da Câmara Municipal de Jaguariúna. 16. Anexos juntados Baixar 14. Anexos juntados Baixar

28

out

2025

Ata de Sessão

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 026/2025 DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS Nº 008 E 009 DE 2025.

026 - EDITAL DE CONVOVAÇÃO LDO - 24 E 25-11-25 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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