16
abr
2026
Requerimento
Requerimento 094/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações acerca de rondas escolares realizadas pela Guarda Municipal REQUERIMENTO 94 P 00332 RONDA ESCOLAR MGHA Baixar OF PRE 069 - REQUERIMENTOS Baixar
Publicações
17.945 documentos · série 2026
Filtrar:
17.945 resultados
16
abr
2026
Requerimento
Requerimento 093/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações acerca de manutenção dos serviços de roçagem e limpeza do Parque Benedito Bergamasco, no bairro Nova Jaguariúna. REQUERIMENTO 93 P 00331 MANUTENÇÃO PARQUE BENEDITO BERGAMASCO - GA - 09.04.26 Baixar OF PRE 069 - REQUERIMENTOS Baixar
16
abr
2026
Aviso de Licitação
AVISO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 09/2026 (EM ANDAMENTO)
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum, continuado, de outsourcing de impressão (locação), compreendendo o fornecimento de 03 (três) equipamentos multifuncionais monocromáticos A4 novos, manutenção integral, suporte técnico, fornecimento de insumos…
16
abr
2026
Requerimento
Requerimento 092/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações acerca de utilização e manutenção do Estádio Municipal REQUERIMENTO 92 P 00330 INFORMAÇÃO ESTÁDIO MUNICIPAL - GA - 09.04.26 Baixar OF PRE 069 - REQUERIMENTOS Baixar
16
abr
2026
IndicaçãoNº 117/2026
Indicação Nº 117/2026 - Implantação de Abafadores de Ruído para Crianças com Necessidades Especiais nas Escolas Públicas
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando entendimentos junto à Secretaria Municipal Competente para implantação de abafadores de ruído para crianças com necessidades especiais (TEA) nas escolas públicas, como ferramentas de inclusão e redução de estresse.
16
abr
2026
Aviso de LicitaçãoNº 09/2026
Aviso de Dispensa de Licitação - Outsourcing de Impressão e Digitalização
Aviso público de dispensa de licitação para contratação de serviços continuados de outsourcing de impressão e digitalização, incluindo locação de 3 equipamentos multifuncionais, fornecimento de insumos, manutenção e suporte técnico pelo período de 48 meses.
16
abr
2026
Projeto de Decreto LegislativoNº 005/2026
Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2026 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Armando Pegorari
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Armando Pegorari PDL 005 Baixar
15
abr
2026
PortariaNº 142/2026
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal – Alif Fernando Dias da Costa.
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal – Alif Fernando Dias da Costa. 142 - ALIF Baixar
15
abr
2026
Notícia
Câmara debate saúde da mulher, infraestrutura e tradição sertaneja em sessão
A pauta do Legislativo de Jaguariúna nesta terça-feira (14/04), durante a 8ª Sessão Ordinária foi marcada por uma série de solicitações voltadas à modernização dos serviços públicos e ao atendimento de demandas históricas dos bairros. Os parlamentares apresentaram indicações que…
15
abr
2026
Decreto LegislativoNº 567/2026
Decreto Legislativo nº 567/2026 - Aprova prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, exercício 2023.
Aprova a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Jaguariúna relativa ao exercício financeiro de 2023, acolhendo o Parecer Prévio Favorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
15
abr
2026
Decreto LegislativoNº 566/2026
Decreto Legislativo nº 566/2026 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Armando Pegorari
Decreto Legislativo que confere o Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Sr. Armando Pegorari. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.
14
abr
2026
Portaria
Portaria nº 141 de 14 de abril de 2026.
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal, Luís Fernando Fogaça Fávero. 141 - LUIS Baixar
14
abr
2026
Diária / Passagem
Relatório Mensal de Viagens com Carros Oficiais e Adiantamento de Despesa de Viagem - Março/2026
Relatório mensal da Câmara Municipal de Jaguariúna registrando viagens realizadas por vereadores e servidores em março de 2026, com destinos, finalidades, passageiros, motoristas e gastos por pessoa, totalizando R$ 5.703,60 em despesas.
14
abr
2026
Ata de Sessão
Ata da 8ª Sessão Ordinária de 14 de abril de 2026
8ª SESSÃO ORDINÁRIA - 14.04.26 Baixar CAPA Baixar PRESENÇA REGIMENTAL Baixar VOTAÇÃO Baixar PRESENÇA ORDEM DO DIA Baixar PRESENÇA RECOMPOSIÇÃO DE QUORUM Baixar ORADORES EXPEDIENTE Baixar ORADORES EXPLICAÇÃO PESSOAL Baixar CONTRA CAPA Baixar
14
abr
2026
Projeto de Lei ComplementarNº 003/2026
Projeto de Lei Complementar nº 003/2026 - Altera Lei Complementar nº 383/2023 sobre cumulatividade remuneratória
Projeto de Lei Complementar que altera a Lei Complementar nº 383, de 25 de maio de 2023, para disciplinar o pagamento de gratificações a servidores efetivos, vedando a cumulatividade remuneratória por atribuições inerentes ao cargo. Aprovado em 1ª e 2ª discussões nas sessões ordinárias de 07 e 14 de abril de 2026.