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17.630 documentos · série 2026

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17.630 resultados

20

set

2021

Moção092/2021

de apelo ao Senado Federal para aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 214/2016, do Senador Paulo Paim, que dispõe sobre aposentadoria especial dos Guardas Municipais e dos Agentes das autoridades de trânsito segura

de apelo ao Senado Federal para aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 214/2016, do Senador Paulo Paim, que dispõe sobre aposentadoria especial dos Guardas Municipais e dos Agentes das autoridades de trânsito segurados do Regime Geral de Previdência Social;…

20

set

2021

Moção091/2021

de pesar pelo passamento da Sra.

de pesar pelo passamento da Sra. Maria do Carmo Costa Soares, ocorrido em 29 de agosto, aos 73 anos; MARIA-CARMO-COSTA-SOARES-WBM-14-09-2021 Baixar

20

set

2021

Moção090/2021

de pesar pelo passamento do Sr.

de pesar pelo passamento do Sr. Bruno Henrique de Souza Araújo, ocorrido em 26 de agosto, aos 22 anos; BRUNO-HENRIQUE-WBM-14-09-2021 Baixar

20

set

2021

Moção089/2021

de pesar pelo passamento do Sr.

de pesar pelo passamento do Sr. Cabo PM José Ronaldo Brentegani, ocorrido em 27 de agosto, aos 40 anos; JOSE-RONALDO-BRENTEGANI-WTF-02-09-2021 Baixar

20

set

2021

Moção088/2021

de pesar pelo passamento do Sr.

de pesar pelo passamento do Sr. Alcides Reis, ocorrido em 29 de agosto, aos 74 anos; ALCIDES-REIS-SLTM-14-9-2021 Baixar

20

set

2021

Moção087/2021

de Congratulações e Louvor ao Deputado Jefferson Campos pelo envio de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao Município de Jaguariúna, a pedido da vereadora; JEFFERSON-CAMPOS-APE-02.09.21 Bai

de Congratulações e Louvor ao Deputado Jefferson Campos pelo envio de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao Município de Jaguariúna, a pedido da vereadora; JEFFERSON-CAMPOS-APE-02.09.21 Baixar

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set

2021

Moção086/2021

de Congratulações e Louvor ao atleta Daniel Gomes e ao seu Coach Richard Buongermino, pela premiação no campeonato de Fisiculturismo - Top 01 Mens Physique Estreantes - elevando o nome de Jaguariúna na categoria; DANIEL-

de Congratulações e Louvor ao atleta Daniel Gomes e ao seu Coach Richard Buongermino, pela premiação no campeonato de Fisiculturismo - Top 01 Mens Physique Estreantes - elevando o nome de Jaguariúna na categoria; DANIEL-GOMES-EMP-WLTC-14-09-2021 Baixar

20

set

2021

Moção085/2021

Congratulações e Louvor aos Bombeiros que compõem a Secretaria de Defesa Civil do Município e a todos os envolvidos no combate ao incêndio de grande proporção em uma das matas nativas da cidade; BOMBEIRO-ALS-30-08-2021 B

Congratulações e Louvor aos Bombeiros que compõem a Secretaria de Defesa Civil do Município e a todos os envolvidos no combate ao incêndio de grande proporção em uma das matas nativas da cidade; BOMBEIRO-ALS-30-08-2021 Baixar

20

set

2021

Moção084/2021

Moção de Congratulações pelo Dia do Corretor de Imóveis

Moção de congratulações aos corretores de imóveis pelo dia da categoria (27 de agosto), reconhecendo sua contribuição econômica e social. O documento solicita o encaminhamento da moção aos presidentes e delegados do Conselho Regional de Corretores de São Paulo.

20

set

2021

Moção083/2021

Morrinho de pesar pelo passamento do Sr.

Morrinho de pesar pelo passamento do Sr. Jair Geraldi Carraro, ocorrido em 17 de agosto, aos 68 anos; JAIR-CARRARO-WTF-25-08-2021 Baixar

20

set

2021

Requerimento

REQUERIMENTO 319/2021

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de estender o prazo do recadastramento do cartão cidadão até o dia 30 de novembro de 2021; ESTENDER-PRAZO-CARTAO-CIDADAO-JM-13.09.21 Baixar

20

set

2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quais melhorias em sinalizações e aparelhamentos de trânsito estão previstas para a redução do número de acidentes nos cruzamentos das Ruas Julio Frank com as Ruas Sil

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quais melhorias em sinalizações e aparelhamentos de trânsito estão previstas para a redução do número de acidentes nos cruzamentos das Ruas Julio Frank com as Ruas Silvia Bueno e Egas Bueno;…

20

set

2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade da regulamentação da Lei Municipal 2.744/2021, fundamentando-se no art.

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade da regulamentação da Lei Municipal 2.744/2021, fundamentando-se no art. 5º da Lei Federal 13.726/2018; REGULAMENTAR-LEI-2744-EMP-RNS-14-09-2021 Baixar

20

set

2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informações de quais são os aparatos (equipamentos móveis ou fixos) que a Defesa Civil contém para prevenção e combate a incêndios florestais, queimadas, inclusive prédios públicos ou p

solicitando ao Executivo Municipal informações de quais são os aparatos (equipamentos móveis ou fixos) que a Defesa Civil contém para prevenção e combate a incêndios florestais, queimadas, inclusive prédios públicos ou privados; APARATOS-DEFESA-CIVIL-EMP-14-09-2021 Baixar

20

set

2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a realização de pagamento de adicional de 30% (trinta por cento) no salário dos servidores que se encaixam na categoria de vigilantes patrimoniais, conforme prevê a le

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a realização de pagamento de adicional de 30% (trinta por cento) no salário dos servidores que se encaixam na categoria de vigilantes patrimoniais, conforme prevê a lei e qual é o procedimento adotado para que o servidor…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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