17.819 documentos · série 2026
08
nov
2021
Dispõe sobre mudanças nos procedimentos de trabalho da Câmara Municipal de Jaguariúna dentro dos critérios do Plano São Paulo para flexibilização da Quarentena de contenção da disseminação da COVID-19. PORTARIA-056 Baixar
08
nov
2021
A Câmara Municipal de Jaguariúna retoma, nesta segunda-feira (8), o atendimento normal ao público, assim como libera acesso irrestrito às sessões ordinárias, extraordinárias, audiências públicas e demais eventos. Uma portaria que trata sobre a medida, a nº 56/2021, foi publicada…
05
nov
2021
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS. LEI-83 Baixar
05
nov
2021
OUTUBRO-2021 Baixar
03
nov
2021
O prefeito Gustavo Reis sancionou e promulgou a Lei 2.722, de março de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece…
28
out
2021
O Teatro Municipal Dona Zenaide será palco, nesta quinta-feira (28), de mais uma sessão solene. Desta vez a Câmara Municipal de Jaguariúna vai entregar 16 titulos de Cidadão Jaguariunense. O evento está marcada para às 18h30 e será aberto para autoridades, homenageados e…
28
out
2021
Com a previsão de atender até 16 milhões de famílias a partir de novembro, o Auxílio Brasil, programa que pretende substituir o Bolsa Família , exigirá inscrição ou atualização no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para os trabalhadores informais…
27
out
2021
A Câmara Municipal de Jaguariúna realiza, nesta quarta-feira (27), sessão solene de entrega da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" a 16 mulheres, indicadas pelos vereadores, com atuação de destaque em suas áreas de atuação e relevantes serviços prestados à cidade de…
27
out
2021
1º Aditamento ao Contrato nº 005/2020 , decorrente Pregão Presencial Nº 005/2020, vigente de 20 de outubro de 2021 a 19 de outubro de 2022, firmado com B R A SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI , visando à continuidade da Contratação de serviço Especializado em Rede de Transporte de…
25
out
2021
Portaria que nomeia a servidora Roselene Amalia Rovaris Leme, Coordenador Administrativo e Financeiro, como Fiscal de Contrato 001/2021 para acompanhar a execução de serviços de suporte consultivo online.
25
out
2021
1º Aditamento ao Contrato Nº 006/2020 vigente de 21/10/2021 à 20/10/2022, decorrente de Pregão Presencial Nº 003/2020, firmado com Fiorilli Software Ltda , visando à Contratação de empresa especializada para locação de licença de uso de programas de informática (softwares)…
25
out
2021
O vereador Silvio Luiz Telles de Menezes, o Menezes do Canil, apresentou um requerimento, aprovado por unanimidade, que solicita ao Executivo Municipal informar se existe a possibilidade de confirmar o tamanho da equipe de manutenção predial da Prefeitura Municipal e quais são…
22
out
2021
O presidente da Câmara Municipal de Jaguariúna, Afonso Lopes da Silva, o Silva, e os vereadores Walter Tozzi, Romilson Silva e Ton Proêncio prestigiaram, na última quinta-feira (21), a inauguração da exposição fotográfica "Memorial Padre Gomes". Promovida pela Casa da Memória, a…
22
out
2021
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente. LC-364 Baixar
22
out
2021
solicitando à Casa, para que a 25ª Sessão Ordinária, que seria realizada em 02 de novembro corrente, (1ª terça-feira do mês), aconteça no dia 09 de novembro e a 26ª e 27ª Sessões Ordinárias, aconteçam nos dias 16 e 22 de novembro, respectivamente;…