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17.610 documentos · série 2026

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17.610 resultados

dez

2021

LeiNº 366/2021

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Jaguariúna; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art.

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Jaguariúna; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federa; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência…

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dez

2021

LeiNº 365/2021

Altera a Lei Complementar Municipal nº 209/2012 (Estatuto os Servidores Públicos) no tocante à alíquota de contribuição previdenciária, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 209/2012 (Estatuto os Servidores Públicos) no tocante à alíquota de contribuição previdenciária, e dá outras providências. LC-365 Baixar

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dez

2021

Notícia

Cinco projetos estão na pauta da 28ª sessão ordinária do ano, nesta terça-feira (7)

Cinco projetos estão na Ordem do Dia da 28ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, que acontece nesta terça-feira (7). Será a penúltima reunião do ano e novamente terá transmissão através do canal do Poder Legislativo no Youtube. Aberta ao público, a sessão vai…

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dez

2021

PortariaNº 069/2021

Substitui Membro da Comissão Permanente de Licitação para atuar no exercício de 2021.

Substitui Membro da Comissão Permanente de Licitação para atuar no exercício de 2021. PORTARIA-069 Baixar

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dez

2021

Notícia

Vereadores prestigiam inauguração da fábrica da Alea, em Jaguariúna

O presidente da Câmara Municipal de Jaguariúna, Afonso Lopes da Silva, o Silva, e o vereador Zé Muniz prestigiaram, nesta terça-feira (7), a inauguração de uma das mais produtivas fábricas de woodframe do mundo, com capacidade de fabricar uma casa a cada 36 minutos. Com esse…

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dez

2021

Ata de Sessão

Ata da 28ª Sessão Ordinária de 07 de dezembro de 2021.

Ata-28a-Sessao-Ordinaria-07.12.21 Baixar

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dez

2021

Ata de Sessão

Ata da 6ª Sessão Extraordinária de 07 de dezembro de 2021.

Ata-6a-Sessao-Extraordinaria-07.12.21.pdf Baixar

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dez

2021

PortariaNº 068/2021

Dispõe sobre substituição de Ouvidor em afastamento por motivo de saúde no período de 07 de dezembro de 2021 a 07 de janeiro de 2022.

Dispõe sobre substituição de Ouvidor em afastamento por motivo de saúde no período de 07 de dezembro de 2021 a 07 de janeiro de 2022. PORTARIA-068.pdf Baixar

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dez

2021

Pauta de Sessão

Pauta da 28ª Sessão Ordinária - 06/12/2021

28a-SESSAO-ORDINARIA-07-12-20021 Baixar 28a-SESSAO-ORDINARIA-07-12-20021-1 Baixar

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dez

2021

Notícia

Prefeitura de Jaguariúna abre inscrições para o programa Prouni Municipal

A Prefeitura de Jaguariúna abriu na sexta-feira, dia 3 de dezembro, as inscrições para as 500 vagas de bolsas de estudo do Programa Prouni Municipal, voltado a estudantes da cidade. As inscrições devem ser feitas pelo site prouni.jaguariuna.sp.gov.br e vão até o próximo dia 17…

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dez

2021

Notícia

Câmara realiza Audiência Pública para estudos de projetos voltados aos servidores públicos municipais

A Câmara Municipal de Jaguariúna realiza, nesta quinta-feira (2), Audiência Pública para estudos de projetos que dizem respeito diretamente aos servidores públicos municipais. Aberto ao público, o evento terá transmissão através do canal do Poder Legislativo no Youtube e vai…

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dez

2021

Notícia

Nascidos em dezembro têm até o dia 31 para aderir ao saque-aniversário

Trabalhadores nascidos em dezembro têm, de hoje (1º) até 31 de dezembro, para aderir ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e receber o benefício ainda neste mês. A modalidade permite a retirada de parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, no mês…

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dez

2021

PortariaNº 067/2021

Nomeia Fiscal de Contrato 004/2021 — Empresa especializada na Prestação de Serviços de Impressão Corporativa por Meio de Outsourcing — Printec Tecnologia da Impressão Ltda.

Portaria que nomeia o Servidor Jorge Alexandre de Campos Lacerda Ortiz como Fiscal do Contrato 004/2021 referente à prestação de serviços de impressão corporativa por outsourcing, com a responsabilidade de acompanhar a execução, fiscalizar o cumprimento contratual e verificar a qualidade dos serviços.

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dez

2021

PortariaNº 066/2021

Nomeia Fiscal de Contrato 003/2021 – Empresa especializada na Prestação de Serviços de Impressão Corporativa por Meio de Outsourcing – M.A.Cavalheri e Cia Ltda

Portaria que nomeia o servidor Eduardo da Silva Botelho, Técnico de Informática, como Fiscal do Contrato 003/2021 referente à prestação de serviços de impressão corporativa por outsourcing da empresa M.A.Cavalheri e Cia Ltda.

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dez

2021

Contrato

Termo de Contrato n° 002/2021 - Contratação de Empresa especializada no fornecimento de Equipamento de Informática.

Decorrente de contratação , conforme Pregão Presencial nº 002/2021, vigência 16/11/2021 e 16/01/2022 sendo 60 (sessenta) dias da data de assinatura, firmado com INFO DIRECT COMERCIAL LTDA , visando à aquisição de equipamentos de informática, conforme Termo de Referência . .…

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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