Publicações

Pauta da 9ª Sessão Ordinária de 28 de abril de 2026.

9ª SESSÃO ORDINARIA -28-04-26 Baixar

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 016/2026 DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003 DE 2026.

Projeto de Lei Complementar nº 010/25, do Executivo Municipal, que altera, conforme especifica, a Lei Complementar nº 409/2024, que dispõe sobre o parcelamento e o ordenamento da ocupação e do uso do solo no Município de Jaguariúna. 016 - PLC 010-25 EM 21-05 - Baixar

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 015/2026 DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002 DE 2026.

Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, referente ao 1º Quadrimestre do ano de 2026, em cumprimento do disposto no art. 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101 de 04 de maio de 2000). 015- METAS FISCAIS 1º Q. EM 28-05 -…

Portaria nº 143 de 24 de abril de 2026.

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Sandra Regina Cavalcanti Neri. 143 - SANDRA Baixar

ATO DA MESA Nº 009, DE 27 DE ABRIL DE 2026

Ato da Mesa que dispõe sobre a nomeação de Rita de Cassia Canto de Jesus para o cargo de Agente de Serviços Gerais por tempo determinado de 03 (três) meses, conforme Processo Seletivo Simplificado nº CMJ nº 001/2026.

INDICAÇÃO N.º 117/2026 Solicita ao Executivo Municipal, entendimentos junto à Secretaria Municipal Competente, para que sejam implantados Abafadores de ruído para crianças com necessidades especiais como (TEA) nas escolas públicas.

Indico à Mesa, observadas as exigências regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entendimentos junto à Secretaria Municipal Competente, para que sejam implantados Abafadores de ruído para crianças com necessidades especiais como (TEA) nas escolas públicas.

Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 27/04/2026

Pauta da reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal para discussão de 12 projetos de lei e decretos legislativos, incluindo temas como acessibilidade, direitos dos animais, defesa pessoal da mulher e concessão de títulos de cidadão jaguariunense.

Requerimento Nº 109/2026 - Medidas de segurança no reservatório de água do bairro Primavera

Requerimento da Vereadora Paula Savioli solicitando ao Prefeito Municipal que adote medidas de segurança no reservatório de água do bairro Primavera, como instalação de placas de advertência, isolamento de acesso, fiscalização periódica e campanhas educativas, visando prevenir acidentes e afogamentos.

Edital de Comunicação n° 014/2026 - Concurso Público de Provas e Títulos - n° 001/2023

014 - EDITAL COMUNICAÇÃO CP Baixar

Termo de Referência — Licitação 09/2026

AVISO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 10/2026 (FINALIZADO)

36. Autorização Contratação Direta_PC 10 Baixar

Indicação 116/26 –

Solicita especialmente a Secretaria de Mobilidade Urbana/Transporte Público, seja realizada avaliação técnica visando à implantação de ponto de ônibus no bairro Vila São Bento, em local estratégico que atenda os usuários do transporte coletivo. OF PRE 068 - INDICAÇÕES Baixar…

Indicação 115/26 –

Solicita manutenção do parquinho infantil no parque Serra Dourada, no Bairro Nassif. OF PRE 068 - INDICAÇÕES Baixar INDICAÇÃO 115 P 00363 MANUTENÇAO PARQUE SERRA DOURADA APCOS Baixar

Indicação 114/26 –

Solicita adoção de medidas rigorosas de transparência, controle e rastreabilidade na subcontratação (quarteirização) em contratos administrativos. INDICAÇÃO 114 P 00355 Indicaçao Quarterizada Baixar OF PRE 068 - INDICAÇÕES Baixar

Indicação 112/26 –

Solicita implantação de lombada (redutor de velocidade) na Rua Marin, nas proximidades do nº 65, bairro Capela Santo Antônio, neste município de Indaiatuba INDICAÇÃO 112 P 00353 Indicaçao lombada Sto Antonio Baixar OF PRE 068 - INDICAÇÕES Baixar