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Câmara de Jaguariúna
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Publicações

17.317 documentos · série 2025–2026

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17.317 resultados

16

abr

2026

Aviso de Licitação09/2026

Aviso de Dispensa de Licitação - Outsourcing de Impressão e Digitalização

Aviso público de dispensa de licitação para contratação de serviços continuados de outsourcing de impressão e digitalização, incluindo locação de 3 equipamentos multifuncionais, fornecimento de insumos, manutenção e suporte técnico pelo período de 48 meses.

15

abr

2026

Portaria142/2026

Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal – Alif Fernando Dias da Costa.

Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal – Alif Fernando Dias da Costa. 142 - ALIF Baixar

15

abr

2026

Notícia

Câmara debate saúde da mulher, infraestrutura e tradição sertaneja em sessão

A pauta do Legislativo de Jaguariúna nesta terça-feira (14/04), durante a 8ª Sessão Ordinária foi marcada por uma série de solicitações voltadas à modernização dos serviços públicos e ao atendimento de demandas históricas dos bairros. Os parlamentares apresentaram indicações que…

14

abr

2026

Diária / Passagem

RELATÓRIO MENSAL DE VIAGENS COM CARROS OFICIAIS E ADIANTAMENTO DE DESPESA DE VIAGEM - MARÇO – 2026

RELATORIO DE DESPESAS DE VIAGEM MARÇO 2026 Baixar

13

abr

2026

Pauta de Sessão

Pauta da 8ª Sessão Ordinária de 14 de abril de 2026

8ª SESSÃO ORDINARIA -14-04-26 Baixar

13

abr

2026

Pauta de Sessão

Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 13/04/2026

Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 13 de abril de 2026, contendo 13 itens de discussão incluindo projetos de lei sobre saúde, prevenção ao feminicídio, direitos de pessoas com neurodivergência, segurança de bebidas alcoólicas, voluntariado jovem, identificação de eventos municipais, acesso cultural e turístico, direção preventiva de motoristas, e concessões de títulos e medalhas honoríficas.

10

abr

2026

Moção

Congratulações à Sra.

Congratulações à Sra. Renata Manzatto pelo evento ocorrido na data do dia 5 de abril do ano corrente, o “Treinão de Corrida Solidária Lar Feliz”. MOÇÃO 28 Baixar

10

abr

2026

Moção

Congratulações à equipe da loja Mega Materiais para Construção, em reconhecimento à atenção, sensibilidade e apoio prestados às demandas relacionadas à causa animal.

Congratulações à equipe da loja Mega Materiais para Construção, em reconhecimento à atenção, sensibilidade e apoio prestados às demandas relacionadas à causa animal. MOÇÃO 27 Baixar

10

abr

2026

Moção

Congratulações à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Educação, Juliana Guidi, bem como a toda a equipe da Secretaria Municipal de Educação, com especial destaque às servidoras Adriana Melo e Carla Fonseca, em re

Congratulações à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Educação, Juliana Guidi, bem como a toda a equipe da Secretaria Municipal de Educação, com especial destaque às servidoras Adriana Melo e Carla Fonseca, em reconhecimento à relevante colaboração e ao empenho nas ações…

10

abr

2026

Moção

Congratulações à Direção, Vice-Direção, Coordenação e a toda a equipe pedagógica da Escola Municipal Prefeito Adone Bonetti, em reconhecimento ao empenho, dedicação e relevante atuação nas ações desenvolvidas no âmbito d

Congratulações à Direção, Vice-Direção, Coordenação e a toda a equipe pedagógica da Escola Municipal Prefeito Adone Bonetti, em reconhecimento ao empenho, dedicação e relevante atuação nas ações desenvolvidas no âmbito da Lei nº 3.033/2025, “Maria da Penha nas Escolas”, durante…

10

abr

2026

Moção

Moção 024/26 –

Congratulações à Direção, Vice-Direção, Coordenação e a toda a equipe pedagógica da Escola Municipal Prefeito Francisco Xavier Santiago, em reconhecimento ao empenho, dedicação e relevante atuação nas ações desenvolvidas no âmbito da Lei nº 3.033/2025, “Maria da Penha nas…

10

abr

2026

Moção

Congratulações à Direção, Vice-Direção, Coordenação e a toda a equipe pedagógica da Escola Municipal Professor Mário Bergamasco, em reconhecimento ao empenho, dedicação e relevante atuação nas ações desenvolvidas no âmbi

Congratulações à Direção, Vice-Direção, Coordenação e a toda a equipe pedagógica da Escola Municipal Professor Mário Bergamasco, em reconhecimento ao empenho, dedicação e relevante atuação nas ações desenvolvidas no âmbito da Lei nº 3.033/2025, “Maria da Penha nas Escolas”,…

10

abr

2026

Moção

Congratulações às Conselheiras Tutelares Inamaia Vicentin, Rose Arantes e Silvia Malachias, em reconhecimento à participação, ao comprometimento e à relevante contribuição nas ações desenvolvidas no âmbito da Lei nº 3.03

Congratulações às Conselheiras Tutelares Inamaia Vicentin, Rose Arantes e Silvia Malachias, em reconhecimento à participação, ao comprometimento e à relevante contribuição nas ações desenvolvidas no âmbito da Lei nº 3.033/2025, “Maria da Penha nas Escolas”, durante as atividades…

10

abr

2026

Moção

Congratulações à Sra.

Congratulações à Sra. Rebeca Serafim, extensiva aos seus familiares e a todos os colaboradores, pela nobre iniciativa de idealizar e realizar o Almoço Comunitário de Páscoa, bem como pelo trabalho contínuo com a promoção de almoços solidários aos domingos, destinados às crianças…

10

abr

2026

Moção

Moção 020/26 – Congratulações ao Mestre Sidney José Machado e ao Instituto Antônio, pelo extraordinário trabalho social desenvolvido por meio do jiu-jitsu no bairro Capão Redondo, na cidade de São Paulo.

Moção 020/26 – Congratulações ao Mestre Sidney José Machado e ao Instituto Antônio, pelo extraordinário trabalho social desenvolvido por meio do jiu-jitsu no bairro Capão Redondo, na cidade de São Paulo. MOÇÃO 20 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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