Pular para o conteúdo
Câmara de Jaguariúna
Menu
Início
Notícias

Publicações

17.453 documentos · série 2026

Filtrar:
17.453 resultados

28

mar

2022

Notícia

Inscrições para a contratação de estagiários da Prefeitura de Jaguariúna se encerram nesta terça-feira (29)

Termina nesta terça-feira, dia 29 de março, o prazo para inscrições do processo seletivo simplificado para contratação de estagiários da Prefeitura de Jaguariúna. O processo foi aberto no último dia 23 pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social. As…

25

mar

2022

Projeto de Lei001/2022

que altera conforme especifica, a redação do parágrafo 1º do art.

que altera conforme especifica, a redação do parágrafo 1º do art. 97, dos incisos I, II e V do art. 99 e do caput do art. 108, da Lei Complementar nº 04/1991 (CTM) PROJETO-LEI-COMPLEMENTAR-001-2022 Baixar

25

mar

2022

Lei001/2022

Autoriza o cumprimento de acordo judicial consistente em doação de imóvel e pagamento de multa à Armelinda Macadura Terenzio e Outros

Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a cumprir acordo judicial (Processo nº 0001333-45.2018.8.26.0296) mediante doação de área com 1.268,00 m² e pagamento de multa de R$ 30.000,00 aos beneficiários. O projeto foi aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussões.

25

mar

2022

Lei011/2022

PROJETO-DE-LEI-011-2022 Baixar dispõe sobre denominação de UBS - Unidade Básica de Saúde do Bairro Vargeão de "Neusa de Campos Santos" (Pastora Neusa);

PROJETO-DE-LEI-011-2022 Baixar dispõe sobre denominação de UBS - Unidade Básica de Saúde do Bairro Vargeão de "Neusa de Campos Santos" (Pastora Neusa);

25

mar

2022

Notícia

Projeto de Lei nº 010/2022

autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente à APAEJ, entidade cadastrada no Conselho Municipal, para execução de projetos aprovados, e dá outras providencias; PROJETO-DE-LEI-010-2022 Baixar

25

mar

2022

Lei009/2022

autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ao Projeto Lar Feliz, entidade cadastrada no Conselho Municipal, para execução de projetos ap

autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ao Projeto Lar Feliz, entidade cadastrada no Conselho Municipal, para execução de projetos aprovados, e dá outras providências; PROJETO-DE-LEI-009-2022…

25

mar

2022

Decreto Legislativo

dispõe sobre concessão de titulo de "Cidadã Jaguariunense", a Sra.

dispõe sobre concessão de titulo de "Cidadã Jaguariunense", a Sra. Laura Laganá. PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-001-2022 Baixar

25

mar

2022

Lei

PROJETO-DE-LEI-003-2022 Baixar dispõe sobre a alteração de denominação e rua Francisco Dal´Bó para rua Aparecida Ribeiro, localizada no bairro Floresta;

PROJETO-DE-LEI-003-2022 Baixar dispõe sobre a alteração de denominação e rua Francisco Dal´Bó para rua Aparecida Ribeiro, localizada no bairro Floresta;

25

mar

2022

Projeto de Lei003/2022

PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-003-2021 Baixar Altera, conforme especifica, a Lei Complementar nº 127, de 27 de agosto de 2007, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais à pessoas jurídicas estabelecidas ou que vie

PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-003-2021 Baixar Altera, conforme especifica, a Lei Complementar nº 127, de 27 de agosto de 2007, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais à pessoas jurídicas estabelecidas ou que vieram a se estabelecer no município de Jaguariúna, e dá…

24

mar

2022

Lei370/2022

Altera, conforme especifica, a redação do § 1º do art.

Altera, conforme especifica, a redação do § 1º do art. 97, dos incisos I, II e V do art. 99 e do caput do art. 108, da Lei Complementar nº 04/1991 (Código Tributário do Município – CTM). LC-670 Baixar

24

mar

2022

Lei369/2022

Altera, conforme especifica, a Lei Complementar nº 127/2007, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais a pessoas jurídicas estabelecidas ou que vierem a se estabelecer no Município de Jaguariúna, e dá outras pro

Altera, conforme especifica, a Lei Complementar nº 127/2007, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais a pessoas jurídicas estabelecidas ou que vierem a se estabelecer no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. LC-369 Baixar

24

mar

2022

Notícia

Requerimento questiona retirada de câmera de monitoramento na vicinal Airton Senna

Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, na 6ª sessão ordinária, um requerimento solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a retirada da câmera de monitoramento na vicinal Airton Senna, especificamente no Portal que faz divisa dos municipios de…

24

mar

2022

Portaria095/2022

Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal, Fabiano Amaral de Barros.

Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal, Fabiano Amaral de Barros. PORTARIA-095 Baixar

22

mar

2022

Notícia

Vereadores votam seis projetos na 6ª sessão ordinária do ano, nesta terça-feira (22)

Seis projetos e 25 requerimentos serão votados pelos vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna, nesta terça-feira (22), durante os trabalhos da 6ª sessão ordinária do ano. Com a melhora nas condições de combate à pandemia do Coronavírus, novamente o plenário estará aberto ao…

22

mar

2022

Pauta de Sessão

Pauta da 6ª Sessão Ordinária - 22/03/2022

6a-SESSAO-ORDINARIA-22-03-2022-1 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

Consulte esta listagem em formato estruturado — gratuito, sem cadastro.

CSVJSON RSS