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Publicações

17.796 documentos · série 2026

Filtrar:
17.796 resultados

21

jun

2022

Ata de Sessão

Ata da 7ª Sessão Extraordinária de 21 de junho de 2022.

Ata-7a-Sessao-Extraordinaria-21.06.22 Baixar

21

jun

2022

Ata de Sessão

Ata da 15ª Sessão Ordinária de 21 de junho de 2022.

Ata-15a-Sessao-Ordinaria-21.06.22 Baixar

21

jun

2022

Pauta de Sessão

Pauta da 15ª Sessão Ordinária - 21/06/2022

15a-SESSAO-ORDINARIA-21.06-2022-2 Baixar

21

jun

2022

Notícia

Projeto de Lei nº 024/2022

projeto-de-lei-024-2022 Baixar que autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, a titulo de contribuição, ao Consorcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Polo Turístico do Circuito das Águas Paulista

20

jun

2022

Portaria112/2022

Dispõe sobre a concessão de férias a funcionária da Câmara Municipal, Marlene Aparecida de Souza.

Dispõe sobre a concessão de férias a funcionária da Câmara Municipal, Marlene Aparecida de Souza. PORTARIA-112 Baixar

15

jun

2022

Notícia

Audiência Pública para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias acontece nesta quarta-feira (15) na Câmara

A Câmara Municipal de Jaguariúna realiza, nesta quarta-feira (15), Audiência Pública para estudos do Projeto de Lei 21/2022, do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercicio financeiro de 2023. A…

15

jun

2022

Resolução218/2022

Transforma o parágrafo único em § 1º e acresce o § 2º ao art.

Transforma o parágrafo único em § 1º e acresce o § 2º ao art. 1º da Resolução nº 199, de 03 de abril de 2019, que institui a “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” a ser concedida pela Câmara Municipal em homenagem às Mulheres, e dá outras providências.…

15

jun

2022

Decreto Legislativo398/2022

Dá nova redação ao art.

Dá nova redação ao art. 2º, do Decreto Legislativo nº 92/1991, modificado pelo Decreto Legislativo nº 206/2010, que dispõe sobre homenagem aos Ex-Combatentes da Força Expedicionária Brasileira – FEB. DEC-LEG-398-HOMENAGEM-FEB.docx-1 Baixar

15

jun

2022

Ata de Sessão

Ata da 6ª Sessão Extraordinária de 15 de junho de 2022.

Ata-6a-Sessao-Extraordinaria-15.06.22.pdf Baixar

14

jun

2022

Notícia

Seis projetos serão votados na 14ª sessão ordinária do ano, nesta terça-feira (14)

Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna se reúnem, nesta terça-feira (14), para os trabalhos da 14ª sessão ordinária do ano. O destaque fica para o Projeto de Lei Complementar 13/2021, do Executivo Municipal, que institui o Plano Diretor do Municipio de Jaguariúna. Na…

14

jun

2022

Requerimento185/2022

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a aquisição de serviço de “media training”, para diretores, secretários e porta-vozes, empenho nº 8645 de 24/05/2022, pedido de compra nº 3954/2022; 185-MEDIA-TRAINING

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a aquisição de serviço de “media training”, para diretores, secretários e porta-vozes, empenho nº 8645 de 24/05/2022, pedido de compra nº 3954/2022; 185-MEDIA-TRAINING-FSC-06-06-2022 Baixar

14

jun

2022

Requerimento184/2022

Requerimento para informações sobre aquisição de serviço de transmissão ao vivo

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações detalhadas sobre a aquisição de serviço de transmissão ao vivo (Empenho nº 7.334/2022, Pedido de Compra nº 3.370/2022) no valor de R$ 12.450,00, realizado pela Secretaria de Gabinete.

14

jun

2022

Requerimento183/2022

Requerimento sobre Zeladoria de Lâmpadas de Praças e Parques

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre como são realizadas as atividades de zeladoria de lâmpadas em praças e parques, incluindo sistema de iluminação adotado, padronização, responsabilidade pela manutenção e possíveis contratos com empresas especializadas.

14

jun

2022

Requerimento182/2022

Solicitação de informações sobre vagas em creches

Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a fila de espera para matrícula em creches, razões para demora no atendimento, projetos para ampliação de vagas e procedimentos para crianças que necessitam de creche fora dos períodos de matrícula (fevereiro e agosto).

14

jun

2022

Requerimento181/2022

Requerimento de Informações sobre Falta de Água no Bairro Florianópolis

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre as causas da constante falta de água na região do Bairro Florianópolis e as ações previstas para resolução do problema. O documento foi apresentado em sessão ordinária e justifica-se pela importância da universalização dos serviços de saneamento básico.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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