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2022
Dispõe sobre substituição de Ouvidor por motivo de férias, no período de 04 a 23 de julho de 2022.
Dispõe sobre substituição de Ouvidor por motivo de férias, no período de 04 a 23 de julho de 2022. PORTARIA-113 Baixar
17.796 documentos · série 2026
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2022
Dispõe sobre substituição de Ouvidor por motivo de férias, no período de 04 a 23 de julho de 2022. PORTARIA-113 Baixar
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Cria as funções de Gestor e Fiscal de Contratos na Câmara Municipal de Jaguariúna e dá outras providências. PROJETO-DE-RESOLUCAO-GESTOR-E-FISCAL.pdf Baixar
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Termo de Ciência Termo de ciência e notificação Baixar Termo de Ciência Assinado Termo de ciência assinado Baixar
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Termo de Ciência Termo de ciência e notificação Baixar Termo de Ciência Assinado Termo de ciência assinado Baixar
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que dispõe sobre a ampliação, criação de jornada diferenciada e redução de vagas dos cargos e/ou empregos públicos junto à Lei Complementar Municipal nº 209/2012, que trata do regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de cargos, carreiras e…
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2022
solicitando ao Executivo Municipal informar qual a situação atual do contrato da ciclovia, entre outras questões. 194-OBRA-CICLOVIA-WTF-14-06-2022 Baixar
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2022
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre o status do contrato da construção da passarela do Parque Florianópolis, incluindo porcentagens de pagamento e execução da obra, e documentação relativa à desapropriação de terreno.
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Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de instalação de bebedouro no Campo do bairro Guedes, local frequentado por crianças para prática de esportes e atualmente desprovido de bebedouro.
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191-HORARIO-CORREIOS-EMP-14-06 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o horário de funcionamento dos Correios. (com cópia para a Unidade de Correios de Jaguariúna e o Procon);
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Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de implementação do Sistema Eletrônico de Informação (SEI) no município e respectivo prazo de adoção.
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Requerimento solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a possibilidade e prazo para implementação do sistema Redesim, que objetiva padronizar procedimentos e reduzir prazos e custos de abertura de empresas.
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Requerimento solicitando ao Prefeito, via Secretaria de Turismo e Cultura, informações sobre os motivos do fechamento do Parque Luis Barbosa localizado na rua José Bonifácio, Condomínio Águas Verdes.
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2022
solicitando ao Executivo Municipal informar por qual motivo demorou 20 dias para que a paciente Viviane Aparecida Leite, (falecida), realizasse exames específicos que constatassem a real enfermidade (leucemia), que não fosse dengue como estava sendo tratada;…
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186-MUTIRAO-VACINA-APESM-14-06-2022 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar a possibilidade de ser realizado mutirão da vacina contra a COVID-19 aos sábados e, caso de negativa da questão acima, qual a possibilidade de realizar o dia “D” Vacina, com horários…
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ELIS-TREBBI-NAZAR-FSC-14-06-2022 Baixar de pesar pelo passamento da Sra. Elis Trebbi Nazar, ocorrido em 06 de junho do corrente