19
mai
2022
Notícia
Projeto de Lei nº 017/2022
Institui o Programa "Pet Amigo" no Municipio de Jaguariúna, e dá outras providências. Projeto-de-Lei-017-2022 Baixar
Publicações
17.453 documentos · série 2026
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19
mai
2022
RequerimentoNº 165/2022
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a publicação do Decreto Municipal que regulamenta a Lei Municipal nº 2749/2021 (institui o Programa de Adoção de Espaços Públicos e Espaços Verdes); 165-INFORMACOES-LE
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a publicação do Decreto Municipal que regulamenta a Lei Municipal nº 2749/2021 (institui o Programa de Adoção de Espaços Públicos e Espaços Verdes); 165-INFORMACOES-LEI-ADOCAO-ESPACO-PUBLICOS-EMP-16.05.22 Baixar
19
mai
2022
RequerimentoNº 164/2022
Requerimento nº 164/2022 - Solicitação de Informações sobre Tomada de Preços nº 004/2022 e Contrato nº 046/2022
Requerimento que solicita ao Prefeito Municipal informações sobre a licitação (Tomada de Preços nº 004/2022, Procedimento nº 066/2022) e contrato nº 046/2022 com a empresa HJM CONSTRUTORA EIRELI para construção de 2 Unidades Básicas de Saúde, questionando a qualificação técnica da empresa, possíveis irregularidades procedimentais e prazos do edital.
19
mai
2022
RequerimentoNº 163/2022
Informações sobre pagamento de conta de água via débito automático
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de pagamento automático de contas de água e como os munícipes poderiam optar por esta modalidade.
19
mai
2022
RequerimentoNº 162/2022
Requerimento nº 162/2022 - Solicitação de Informações sobre Ofício SEGOV 771/2021 relativo a CEP em Residências
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal, à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e ao Ministério Público informações sobre o Ofício SEGOV 771/2021, que trata da implementação de serviços de entrega de correspondências no Condomínio Residencial Plazza Ville. O documento busca respostas sobre o atraso na solução do problema de falta de CEP para os moradores da localidade.
19
mai
2022
RequerimentoNº 161/2022
Requerimento nº 161/2022 — Solicitação de Informações sobre Contratados da ASAMAS
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre currículos, relação de colaboradores e cartões de ponto de todos os contratados na ASAMAS desde 2021, fundamentado no direito de fiscalização e transparência pública.
19
mai
2022
RequerimentoNº 160/2022
Requerimento para informações sobre lacunas na proposta do Plano Diretor do Município
Vereador requer ao Prefeito informações sobre omissões no Projeto de Lei Complementar do novo Plano Diretor, especificamente quanto a coeficiente de aproveitamento básico, limites máximos de construção, alteração de uso do solo e transferência de direito de construir, bem como os parâmetros vigentes relacionados.
19
mai
2022
RequerimentoNº 159/2022
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre abertura de protocolos para empresas de pequeno, médio e alto riscos, no período de setembro de 2019 até a presente data; 159-INFORMACOES-PROTOCOLOS-EMPRESAS-EMP-10.05
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre abertura de protocolos para empresas de pequeno, médio e alto riscos, no período de setembro de 2019 até a presente data; 159-INFORMACOES-PROTOCOLOS-EMPRESAS-EMP-10.05.22 Baixar
19
mai
2022
RequerimentoNº 158/2022
Requerimento nº 158/2022 - Informações sobre Convênio do Programa Pró-Egresso
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre convênio ou parceria com o Governo do Estado de São Paulo para implantação do Programa Pró-Egresso, visando reinserção social de egressos do Sistema Penitenciário.
19
mai
2022
RequerimentoNº 157/2022
Requerimento de Informações sobre Formas de Pagamento na Rodoviária de Jaguariúna
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a aceitação de cartão de débito, crédito e PIX como formas de pagamento de passagens na rodoviária de Jaguariúna, com justificativa sobre a importância de diversificar as formas de pagamento.
19
mai
2022
RequerimentoNº 156/2022
Requerimento nº 156/2022 — Solicitação de Informações sobre Programa de Prevenção à Dengue
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a existência de previsão ou possibilidade de medidas de ação e prevenção contra a dengue no município, e a data prevista para implementação.
19
mai
2022
RequerimentoNº 155/2022
Requerimento sobre Contratações do Poupatempo
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre as contratações realizadas para a abertura da unidade do Poupatempo em Jaguariúna, incluindo modalidade de contratação (concurso público ou terceirização) e quantidade total de contratações.
19
mai
2022
RequerimentoNº 154/2022
Instalação de Academia ao Ar Livre no Parque dos Lagos
Requerimento solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a possibilidade de instalação de academia ao ar livre no Parque dos Lagos, com justificativa baseada em benefícios à saúde, segurança e planejamento urbano.
19
mai
2022
RequerimentoNº 153/2022
Solicitação de informações sobre colocação de porta/portão no playground da Rua Amazonas
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de instalação de porta/portão no playground da Rua Amazonas (proximidades do ASAMAS) para impedir a entrada de animais domésticos e de rua.
19
mai
2022
RequerimentoNº 152/2022
Requerimento de Informações sobre Programa Municipal de Aulas de Reforço nas Escolas
Requerimento solicitando ao Prefeito informações sobre o Programa Municipal de Aulas de Reforço nas Escolas municipais, incluindo quantidade de crianças participantes, medidas adotadas pós-pandemia e viabilidade de disponibilizar aulas de reforço pela TV Conecta.