17.453 documentos · série 2026
24
mai
2022
dispõe sobre a transparência das Licenças Ambientas emitidas pela Administração Pública Municipal e dá outras providências. projeto-lei-016-2022 Baixar
24
mai
2022
que autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ao Projeto Lar Feliz, entidade cadastrada no Conselho Municipal, para execução de projetos aprovados, e dá outras providências. projeto-lei-018-2022…
24
mai
2022
dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Mirian Caparroz Padovani Maximo. decreto-legislativo-018-2022 Baixar
24
mai
2022
dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Helena Aparecida Tozzi Leonardi. decreto-legislativo-019-2022 Baixar
24
mai
2022
dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à sra. Claudia Cristina Andreotti da Silva. decreto-legislativo-021-2022 Baixar
24
mai
2022
dispõe sobre a concessão da “Medalha Ver. Adna Hossri Faria” à sra. Maria Abigail Nogueira Moraes Ziggiatti. decreto-legislativo-020-2022 Baixar
24
mai
2022
que altera, conforme especifica, a redação do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 2.726/2021, que institui o Programa de Parcerias Públicos-Privadas, bem como dispõe sobre normas para licitação e contratação de parcerias público-privadas no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá…
24
mai
2022
que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Maria de Lourdes Patrocínio da Silva Cocozza Simoni. projeto-decreto-legislativo-017-2022 Baixar
24
mai
2022
que institui no Município de Jaguariúna, a possibilidade e o direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pagamentos digitais para quitação de débitos de natureza tributária, por meio de operações de cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamentos…
23
mai
2022
A Câmara Municipal de Jaguariúna realizou, na noite desta segunda-feira (23), a Audiência Pública para avaliação do cumprimento das Metas Fiscais, relativas ao primeiro quadrimestre de 2022. Os números foram apresentados pela municipal de Administração e Finanças. Estiveram…
23
mai
2022
que institui o Plano Diretor de Turismo do Município de Jaguariúna e dá outras providencias; lei-complementar-008-2022 Baixar
20
mai
2022
O presidente da Câmara Municipal de Jaguariúna Afonso Lopes da Silva, o Silva, prestigiou, nesta sexta-feira (20), o encerramento da “Semana da Educação no Trânsito – Pista Certa” realizada pela Prefeitura, por meio das secretarias de Educação e de Mobilidade Urbana, em parceria…
20
mai
2022
Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato responsável pela fiscalização do cumprimento do contrato e dá outras providências. PORTARIA-099-1 Baixar
19
mai
2022
A Câmara aprovou na noite de hoje (18) o texto-base do projeto de lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, também conhecida como homeschooling. Os destaques da matéria ainda não foram votados, e serão analisados na próxima sessão, na…
19
mai
2022
que institui o programa "Bolsa Atleta" no município de Jaguariúna, e da outras providencias; Projeto-de-Lei-020-2022 Baixar