17.729 documentos · série 2026
08
abr
2026
Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Álvaro Castro Ferro. O ato foi aprovado pela Câmara Municipal e promulgado pelo Presidente.
08
abr
2026
Decreto Legislativo que confere os Títulos de "Cidadãos Jaguariunenses" aos Srs. Lennon Lemes Cortes e Gabriel Vitor de Freitas, integrantes da dupla US AGROBOY. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.
08
abr
2026
Decreto Legislativo que confere o Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Sr. Francisco Sergio Machado Barros. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.
07
abr
2026
Dispõe sobre substituição de Coordenadora Administrativo Financeiro em razão de afastamento médico para tratamento de saúde. 139 - SUBSTITUI ROSELENE Baixar
07
abr
2026
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Creusa Aparecida Gomes. 138- CREUSA Baixar
07
abr
2026
7ª SESSÃO ORDINÁRIA - 07.04.26 Baixar CAPA Baixar VOTAÇÃO Baixar CHAMADA ORDEM DO DIA Baixar CHAMADA RECOMPOSIÇÃO DE QUÓRUM Baixar TEMA LIVRE Baixar EXPLICAÇÃO PESSOAL Baixar CONTRA CAPA Baixar
07
abr
2026
Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito suplementar no valor de R$ 23.015.735,21 para o exercício de 2026, decorrente de aditamento do Convênio nº 01/2024 com a Associação Beneficente Cisne para operacionalização dos serviços do Hospital Municipal Walter Ferrari e UPA. O projeto foi aprovado em única discussão e votação na sessão ordinária de 07 de abril de 2026.
07
abr
2026
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal Rosangela Moreira de Santana Ribeiro. 137- ROSANGELA Baixar
07
abr
2026
Portaria que concede férias regulamentares à advogada do legislativo Lívia Martins Baldo Nini, referentes ao período de 18 de abril de 2025 a 17 de abril de 2026, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.
07
abr
2026
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Luana Aparecida Peron. 135 - LUANA PERON Baixar
07
abr
2026
Dispõe sobre substituição de Gestor de Contratos em razão de férias e compensação de horas. 134 - SUBSTITUIÇAO GESTOR DE CONTRATO Baixar
06
abr
2026
7ª SESSÃO ORDINARIA -07-04-26 Baixar
06
abr
2026
Pauta da reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 6 de abril de 2026, contendo análise de veto a projeto de lei, concessão de título de cidadão e oito projetos de lei sobre diversos temas de interesse municipal.
31
mar
2026
Projeto que dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Senhora Diva Sebastiana Bertola Pereira, em reconhecimento por seus 25 anos de dedicação ao trabalho na Associação Amigos do Padre Gomes, atuando no Centro de Convivência do Idoso. Aprovado em discussão na Conjunta de Comissões Permanentes em 13/04/2026.
30
mar
2026
Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal – André Luís Baldin. 133 - ANDRE Baixar