18.120 documentos · série 2026
09
jun
2026
Projeto de Lei de iniciativa da Vereadora Rose Guerreira que institui política municipal de prevenção, combate e punição à discriminação racial, com objetivos de promover igualdade racial, prevenir práticas discriminatórias, conscientizar a população e incentivar ações educativas e culturais que valorizem a diversidade étnica.
09
jun
2026
Ata da 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 09 de junho de 2026, com aprovação de projetos de lei, decretos legislativos, requerimentos, moções e indicações ao executivo.
09
jun
2026
Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadão Jaguariunense à Sra. Camila Andressa Moura de Oliveira. A honraria será entregue em solenidade especial a ser oportunamente convocada pela Presidência da Câmara.
09
jun
2026
Decreto Legislativo que confere ao Sr. Adriano Moraes o Título de Cidadão Jaguariunense, aprovado pela Câmara Municipal de Jaguariúna.
09
jun
2026
Decreto Legislativo que confere ao Ilustríssimo Sr. Edinho Baffi o Título de Cidadão Jaguariunense, com entrega em solenidade especial a ser oportunamente convocada pela Presidência da Câmara Municipal.
09
jun
2026
Decreto Legislativo que confere ao Sr. Marcelo Baroni o Título de Cidadão Jaguariunense. A honraria será entregue em solenidade especial a ser devidamente agendada.
09
jun
2026
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, o "Diploma Aluno Nota Dez", destinado a homenagear estudantes do Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) da rede pública municipal e privada de ensino que se destaquem por seu desempenho escolar.
09
jun
2026
Portaria que nomeia a servidora Bruna Lima Ribeira do Amaral como Gestora de Contrato de empresa especializada para prestação de serviço continuado de outsourcing de impressão (locação de equipamentos multifuncionais) pela Câmara Municipal de Jaguariúna pelo período de 48 meses.
09
jun
2026
Decreto Legislativo que confere ao Ilustríssimo Sr. Aparecido Bracci o Título de Cidadão Jaguariunense. A honraria será entregue em solenidade especial a ser oportunamente convocada pela Presidência da Câmara Municipal.
09
jun
2026
Decreto Legislativo que confere à Ilustríssima Sra. Fátima Aparecida Bueno Canisella o Título de Cidadão Jaguariunense, com honraria a ser entregue em solenidade especial.
08
jun
2026
Encontro é aberto a toda a população
08
jun
2026
Nomeia o servidor Artur Soave Frezza para o cargo efetivo de Contador na Câmara Municipal, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos nº 001/2023, com remuneração mensal de R$ 8.920,36.
08
jun
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine às Secretarias Responsáveis a realização de revitalização da Praça Cyrillo Fontanella, localizada no Jardim Fontanella, importante patrimônio histórico, cultural e paisagístico da comunidade.
08
jun
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que realize estudos para abertura de novas turmas de dança country na Escola das Artes de Jaguariúna, visando atender à crescente demanda da população. A dança country possui forte identificação com a história e cultura do município, conhecido como 'Capital Country do Brasil'.
08
jun
2026
Indicação solicitando ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos para implantação do Programa 'Praça Inclusiva do Autista' no Município de Jaguariúna, com adaptação ou criação de espaços públicos de lazer especialmente planejados para crianças e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).