Publicações

Requerimento 110/26 –

Indicação nº 152/2026 - Transformação da Rua Antônio de Almeida Fernandes em via de mão única

Indicação ao Prefeito solicitando realização de estudos para transformação da Rua Antônio de Almeida Fernandes em via de mão única de direção, no bairro Parque dos Ipês, visando melhorar a segurança no trânsito escolar da região.

Indicação Nº 151/2026 - Conserto de redutor de velocidade na Rua Amoreiras

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que proceda com urgência ao conserto do redutor de velocidade danificado localizado na Rua Amoreiras, altura do número 571, bairro Roseira de Cima, nas proximidades da Igreja de São Benedito, visando garantir a segurança viária.

Projeto de Resolução nº 001/2026 - Institui Diploma Aluno Nota Dez

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, o "Diploma Aluno Nota Dez", destinado a homenagear estudantes do Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) da rede pública municipal e privada de ensino que se destaquem por desempenho escolar.

Indicação Nº 139/2026 - Revitalização do Parque dos Lagos

Indicação à Mesa da Câmara Municipal para que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para a revitalização do Parque dos Lagos, contemplando melhorias estruturais, manutenção do lago, pista de caminhada e sistema de iluminação.

TERMO DE CONTRATO Nº 05/2026 – APARELHOS DE AR-CONDICIONADO 60.000 BTU

Fornecimento de aparelhos de ar condicionado, de acordo com as especificações técnicas, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Jaguariúna. 1._Contrato_05_2026_Prado Baixar 2. Convocação_assinatura_TC05_Prado Baixar 3._Termo_de_ciencia_TC05-2026_Prado Baixar

TERMO DE CONTRATO Nº 04/2026 – APARELHOS DE AR-CONDICIONADO 18.000 BTU

Fornecimento de aparelhos de ar condicionado, de acordo com as especificações técnicas, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Jaguariúna. 1._Contrato_04_2026_Serafini Baixar 2. Convocação_assinatura_TC04_Serafini Baixar 3._Termo_de_ciencia_TC04-2026_Serafini Baixar

TERMO DE CONTRATO Nº 03/2026 – APARELHOS DE AR-CONDICIONADO 12.000 E 30.000 BTUS

Fornecimento de aparelhos de ar condicionado, de acordo com as especificações técnicas, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Jaguariúna. 1._Contrato_03_2026_Impacto Baixar 2. Convocação_assinatura_TC03_Impacto Baixar 3._Termo_de_ciencia_TC03-2026_Impacto Baixar

Portaria nº 146 de 05 de maio de 2026.

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal, Roselene Amália Rovaris Leme. 146 - ROSELENE Baixar

Requerimento nº 116/2026 - Informações sobre divergência de dados de propaganda institucional

Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando ao Poder Executivo Municipal informações e documentação acerca da divergência entre dados oficiais do Tesouro Nacional (SICONFI) e informações prestadas pelo Executivo relativas aos gastos com propaganda institucional no exercício de 2025. O documento questiona a consistência entre o valor empenhado (R$ 3.406.529,45) e o valor informado (R$ 1.403.218,51).

Requerimento nº 115/2026 - Informações sobre compatibilidade entre estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, criação de cargos em comissão e contratação de empresas terceirizadas

Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando informações ao Prefeito sobre a compatibilidade entre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, criação de cargos em comissão, execução de serviços públicos e contratação de empresas terceirizadas, com foco em análise de planejamento administrativo, regularidade de funções e dados fiscais.

Vereadores aprovam nova legislação para proteção e bem-estar animal

Os vereadores de Jaguariúna aprovaram na 10ª sessão ordinária realizada nesta terça-feira (5), o Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos dos Animais (COMDAN) e do Fundo Municipal dos Direitos dos Animais (FUMDAN). A proposta, de autoria do…

Requerimento nº 113/2026 - Informações sobre ciclovias do município

Requerimento solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a extensão, manutenção, cronograma de melhorias e segurança das ciclovias existentes no município de Jaguariúna.

Requerimento nº 111/2026 - Informações sobre cumprimento da Lei nº 15.250/2025 e impactos administrativos

Requerimento solicitando ao Poder Executivo Municipal informações detalhadas sobre o cumprimento da Lei nº 15.250/2025 (requisitos para condutores de ambulância), incluindo capacitação técnica, protocolos operacionais, impactos administrativos, operacionais e financeiros decorrentes de eventual inobservância.

Requerimento nº 110/2025 - Informações sobre bancos retirados do PAI

Requerimento da Vereadora Ana Paula Espina solicitando informações ao Prefeito e Direção do Hospital Municipal sobre a retirada de bancos da área externa do Pronto Atendimento Infantil (PAI), motivos da retirada e previsão de reposição ou instalação de novas estruturas de acomodação.