Resolução nº 261/2026 - Institui o Diploma Aluno Nota Dez

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, o "Diploma Aluno Nota Dez", destinado a homenagear estudantes do Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) da rede pública municipal e privada de ensino que se destaquem por seu desempenho escolar.