17.317 documentos · série 2025–2026
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2025
Dispõe sobre a vedação à contratação, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta, de pessoas condenadas por violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências. PL 106 Baixar
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2025
Congratulações e Louvor à Sra. Deputada Valentina Ghio – Membro do Parlamento Italiano, pela sua destacada trajetória pública e ao seu firme compromisso com a justiça social, a igualdade de gênero e o fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres. MOÇÃO 117 Baixar
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dez
2025
Congratulações e Louvor à Sra. Deputada Ida Chiara – integrante da Câmera dei Deputati da República Italiana, pela sua destacada trajetória pública e ao seu firme compromisso com a justiça social, a igualdade de gênero e o fortalecimento das políticas públicas voltadas às…
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dez
2025
Altera a Lei Municipal n9 2.450/2017. que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Educacional Jaguary Ltda. - IEJ. Afim de de dar continuidade ao Programa Municipal Universidade para Todos - ProUni Municipal, e dá outras previdências. LEI 121 Baixar
04
dez
2025
Congratulações e Louvor à Sra. Silvia Salis – Prefeita de Gênova, pela sua atuação publica inspiradora e fundamental apoio na realização do Fórum Brasil-Itália pela Virada Feminina, ocorrido entre os dias 27/10 a 06/11 nas cidades de Roma, Milão, Gênova e Veneza.– Ver. Ana Paula…
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dez
2025
Pesar pelo passamento do sr. Noel Batista Filho. MOÇÃO 114 Baixar
04
dez
2025
Solicita ao Exec. Mun. cópia da planta arquitetônica atualizada da Câmara Municipal, dentre outras questões. REQUERIMENTO 419 Baixar OFÍCIO Nº 199352025-32 - REQ. 419- GRAÇA ALBARAN(ANEXO) Baixar OFÍCIO Nº 199352025-32 - REQ. 419- GRAÇA ALBARAN Baixar
04
dez
2025
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre cronograma oficial de eventos e atividades para o Museu Caipira localizado na Estação de Guedes, dentre outras questões. REQUERIMENTO 418 Baixar OFÍCIO Nº 199342025-98 - REQ. 418- GRAÇA ALBARAN Baixar
04
dez
2025
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre cronograma para a Pista de Eventos Equestres da Fazenda da Barra, dentre outras questões. REQUERIMENTO 417 Baixar OFÍCIO Nº 199332025-43- REQ. 417- GRAÇA ALBARAN Baixar
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dez
2025
Solicita ao Exec. Mun. as seguintes informações sobre a Escola das Artes: quantidade de alunos, de cursos, previsão e retorno das aulas e realização de campanha divulgando os cursos ofertados. REQUERIMENTO 416 Baixar OFÍCIO Nº 199322025-07 - REQ. 416- GRAÇA ALBARAN Baixar
04
dez
2025
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre falta de água no portal da entrada do município, entre outras questões. REQUERIMENTO 415 Baixar OFÍCIO Nº 199312025-54- REQ. 415- GRAÇA ALBARAN Baixar
04
dez
2025
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre implantação de prontuário eletrônico municipal integrado, entre outras questões. REQUERIMENTO 414 Baixar OFÍCIO Nº 199302025-18 - REQ. 414- ELCIO HIRANO, JORGE E GRAÇA Baixar
04
dez
2025
Solicita ao Exec. Mun. cópias atualizadas dos protocolos técnico-operacionais adotados no Hospital Municipal Walter Ferrari, nas áreas de Clinica Médica; UTI; Cirurgia Geral; Ortopedia; Ginecologia e Obstetrícia; Pediatria; Neonatologia REQUERIMENTO 413 Baixar
04
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2025
Solicita ao Exec. Mun. inteiro teor do contrato firmado pelo Município referente à prestação de serviços de Tomografia, incluindo informações específicas. REQUERIMENTO 412 Baixar OFÍCIO Nº 199282025-31 REQ. 412-JORGE LUIZ DE SOUZA Baixar
04
dez
2025
Portaria concedendo 20 dias de férias à Assessora Parlamentar Ana Lídia Quirino Schettini, referentes ao período de 10 de janeiro de 2025 a 09 de janeiro de 2026, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.
