Publicações

Ata da 9ª Sessão Extraordinária - 16/06/2026

Ata da Nona Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 16 de junho de 2026, com aprovação de projetos de lei ordinária e complementar em diferentes discussões.

Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2026 - Concessão de Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Aparecido Bracci

Projeto que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Aparecido Bracci, em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação ao trabalho e contribuição ao desenvolvimento do município de Jaguariúna ao longo de mais de quatro décadas.

Edital de Audiência Pública - PL 077/2026 - Plano Municipal pela Primeira Infância - 17/06/2026

Convocação de audiência pública pela Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Lazer e Turismo para discussão do Projeto de Lei nº 077/2026, que aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância de Jaguariúna (PMPI) para o decênio 2026-2036, a ser realizada em 17 de junho de 2026 às 18h00 na Sala de Sessões da Câmara Municipal.

Projeto de Lei nº 045/2026 - Diretrizes para priorização de vagas em creches para crianças de mães solo e mulheres vítimas de violência doméstica

Institui diretrizes para priorização do acesso às vagas em creches da rede pública municipal para crianças cujas responsáveis legais sejam mães solo ou mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2026 - Concessão de Título de Cidadã Jaguariunense à Sra. Fátima Aparecida Bueno Canisella

Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Jaguariunense à Senhora Fátima Aparecida Bueno Canisella, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao município. Aprovado em Única discussão pela Câmara Municipal.

Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2026 - Concessão de Título de Cidadã Benemérita a Camila Andresa Moura de Oliveira

Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do título de "Cidadã Benemérita" à Senhora Camila Andresa Moura de Oliveira, em reconhecimento às suas contribuições à cidade de Jaguariúna. O projeto foi aprovado em Única discussão pela Câmara Municipal.

Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2026 - Concessão de Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Adriano Moraes

Projeto que dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Adriano Moraes, reconhecido por suas contribuições ao desenvolvimento esportivo, social e humano da cidade. Aprovado em Única discussão em sessão de 09/05/2026.

Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2026 - Concessão de Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Edinho Baffi

Projeto que dispõe sobre a concessão do título de "Cidadão Jaguariunense" ao Sr. Edinho Baffi, profissional de comunicação com mais de 25 anos de carreira e contribuições ao desenvolvimento local. Aprovado em Única discussão em sessão de 09/06/2026.

Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2026 - Concessão de Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Marcelo Baroni

Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Marcelo Baroni, natural de Itararé/SP, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Jaguariúna. Aprovado em Única discussão em sessão de 09/06/2026.

Câmara realiza audiência pública sobre o projeto que cria o Plano Municipal pela Primeira Infância

Indicação nº 192 /2026 - Valorização, capacitação e reconhecimento dos condutores de ambulância

Indica ao Prefeito Municipal a adoção de medidas voltadas à valorização, capacitação e reconhecimento dos condutores de ambulância que atuam na rede pública municipal de saúde, incluindo incentivos a cursos de capacitação, ações de reconhecimento, atualização sobre normas de trânsito e avaliação de condições de trabalho.

14ª Sessão é marcada por cobranças e homenagens

Legislativo pediu informações sobre contratos e exaltou atuação de policiais, professores e organizadores de evento tradicional de cavalaria.

Dispensa nº 16/2026 - Expedição de certificado de licença CLCB

Prestação de serviços técnicos especializados para obtenção e/ou renovação de AVCB/CLCB, compreendendo vistoria técnica preliminar das instalações e sistemas de prevenção e combate a incêndio, elaboração de laudos técnicos, emissão de ART/RRT por profissional habilitado, elaboração e protocolo da documentação necessária junto ao Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, acompanhamento do processo no sistema Via Fácil Bombeiros, incluindo correções e atendimento a exigências até a emissão final do certificado.

Moção nº 056/2026 - Congratulação e Louvor à Professora Haydée Benatti

Moção de congratulações e louvor à Professora Haydée Benatti em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Jaguariúna ao longo de mais de uma década de atuação na Escola das Artes.

Moção nº 55/2026 - Congratulações ao Professor Adrian Beloto

Moção de congratulações e louvor ao Professor Adrian Beloto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Jaguariúna ao longo de mais de uma década de atuação na Escola das Artes, nas modalidades de Ballet e Jazz.