Publicações

17.317 documentos · série 2025–2026

Filtrar:Ano·Autor·Ordenar·

17.317 resultados

dez

2025

PortariaNº 111/2025

Altera Suplência do Contrato nº 002/2022 - para Prestação de Serviço na realização de estágio e concessão de bolsa de estágio a estudantes que, entre si, celebram a Câmara Municipal de Jaguariúna e o Centro de Integração

Altera Suplência do Contrato nº 002/2022 - para Prestação de Serviço na realização de estágio e concessão de bolsa de estágio a estudantes que, entre si, celebram a Câmara Municipal de Jaguariúna e o Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE. 111 - ALTERA SUPLENCIA CIEE -…

Ver detalhes Ver detalhes →

dez

2025

Contrato

TERMO ADITIVO Nº 08/2025 – LUIZ CARLOS AGUIAR GUIMARÃES

Contratação de empresa especializada para assessoria, acompanhamento, manutenção e suporte da plataforma de conteúdo (sítio de internet). 61._1_TAC_08_2025_WEBSITE_assinado_redacted Baixar 60. CONVOCAÇÃO_ASSINATURA_assinado_redacted Baixar 62._TERMO_DE_CIENCIA_assinado Baixar

Baixar 7 PDFs Ver detalhes →7 anexos

dez

2025

Ata de Sessão

Ata da 16ª Sessão Extraordinária de 09 de dezembro de 2025.

16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 09.12.25 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

dez

2025

Ata de Sessão

Ata da 15ª Sessão Extraordinária de 09 de dezembro de 2025.

15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 09.12.25 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

dez

2025

PortariaNº 110/2025

Concessão de férias a Assessor Parlamentar

Portaria que concede férias regulamentares ao Assessor Parlamentar Thiago Toledo de Araujo, referente ao período de 10 de janeiro de 2025 a 09 de janeiro de 2026, com retirada de 19 a 23 de janeiro de 2026 e pagamento de 10 dias em pecúnia.

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

dez

2025

Ata de Sessão

Ata da 29ª Sessão Ordinária de 09 de dezembro de 2025.

29ª Sessão Ordinária - 09.12.25 Baixar

Baixar 2 PDFs Ver detalhes →2 anexos

dez

2025

Pauta de Sessão

Pauta da 29ª Sessão Ordinária, de 08 de dezembro de 2025

29ª SESSÃO ORDINARIA - 09.12.25 Baixar

Baixar 2 PDFs Ver detalhes →2 anexos

dez

2025

PortariaNº 109/2025

Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal – Eduardo da Silva Botelho.

Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal – Eduardo da Silva Botelho. 109 - EDUARDO - 19-01 a 07-02.docx Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

dez

2025

PortariaNº 108/2025

Dispõe sobre a concessão de férias à Assessora Parlamentar da Câmara, Tatiane Aparecida Escobar Marcone.

Dispõe sobre a concessão de férias à Assessora Parlamentar da Câmara, Tatiane Aparecida Escobar Marcone. 108 - TATIANE ESCOBAR- 2 PERIODOS Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

dez

2025

PortariaNº 107/2025

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara, Daniela de Oliveira Barbosa.

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara, Daniela de Oliveira Barbosa. 107 - DANIELA OLIVIERA BARBOSA -5 a 19-01-26 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

dez

2025

Aviso de Licitação

AVISO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 48/2025 (FINALIZADO)

Fornecimento de FRIOS FATIADOS para os servidores, vereadores, assessores e estagiários da Câmara Municipal de Jaguariúna de acordo com as especificações técnicas. 20. Autorização Contratação Direta Baixar Anexos_publicação_juntados Baixar

Baixar 2 PDFs Ver detalhes →2 anexos

dez

2025

Projeto de LeiNº 015/2025

Altera, conforme especifica, a Lei Complementar nº 209/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), e dá outras providências.

Altera, conforme especifica, a Lei Complementar nº 209/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), e dá outras providências. PLC 015 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

dez

2025

Notícia

Moção nº 119/25

Congratulações e Louvor à Sra. Deputada Debora Serracchiani – Membro da Camera dei Deputati da República Italiana, pela sua destacada trajetória pública e ao seu firme compromisso com a justiça social e o fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres. MOÇÃO 119…

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

dez

2025

LeiNº 118/2025

Reconhece como de Interesse Público o Rotary Club de Jaguariúna e dá outras providências.

Reconhece como de Interesse Público o Rotary Club de Jaguariúna e dá outras providências. PL 118 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

dez

2025

Moção

Congratulações e Louvor à Sra.

Congratulações e Louvor à Sra. Deputada Sara Ferrari – Membro do Parlamento Italiano, pela sua destacada trajetória pública e ao seu firme compromisso com a justiça social e o fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres. MOÇÃO 118 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

Dados abertos · Lei 14.129/2021

Consulte esta listagem em formato estruturado — gratuito, sem cadastro.

CSV JSON RSS/api/public/v1/jaguariuna/publications