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17.619 documentos · série 2026

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17.619 resultados

jun

2026

Projeto de Decreto LegislativoNº 21/2026Novo

Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2026 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Emerson Aparecido de Menezes

Projeto que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Emerson Aparecido de Menezes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Jaguariúna. O projeto foi aprovado em discussão nas comissões permanentes em 13/04/2026 e posteriormente promulgado como Decreto Legislativo nº 581 em 20/05/2026.

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jun

2026

Projeto de Decreto LegislativoNº 020/2026Novo

Decreto Legislativo nº 020/2026 - Concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria a Warde Kassouf Montovani

Decreto Legislativo que confere a Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Senhora Warde Kassouf Montovani, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à cidade de Jaguariúna, especialmente na área educacional.

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jun

2026

Projeto de Decreto LegislativoNº 019/2026Novo

Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2026 - Concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Sra. Josi Rosana Panini

Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Senhora Josi Rosana Panini, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município, especialmente na preservação da memória e história local através de seu trabalho na Casa da Memória.

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jun

2026

Projeto de Decreto LegislativoNº 017/2026Novo

Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2026 - Concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria a Kátia Aparecida Justino Gonçalves

Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Senhora Kátia Aparecida Justino Gonçalves, como reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Jaguariúna. Aprovado em única discussão em sessão de 19/05/2026.

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jun

2026

Projeto de Decreto LegislativoNº 016/2026Novo

Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2026 - Concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Sra. Márcia Helena Arioli Arruda de Souza

Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Senhora Márcia Helena Arioli Arruda de Souza, em reconhecimento à sua trajetória empreendedora e contribuições para o desenvolvimento de Jaguariúna.

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jun

2026

PortariaNº 163/2026Novo

Portaria nº 163/2026 - Nomeação de Gestora de Contrato de Outsourcing de Impressão

Portaria que nomeia a servidora Bruna Lima Ribeira do Amaral como Gestora de Contrato de empresa especializada para prestação de serviço continuado de outsourcing de impressão (locação de equipamentos multifuncionais) pela Câmara Municipal de Jaguariúna pelo período de 48 meses.

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jun

2026

NotíciaNovo

➡️ Mais uma reunião de comissões nesta segunda

Encontro é aberto a toda a população

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jun

2026

IndicaçãoNº 191/2026Novo

Indicação nº 191/2026 - Revitalização da Praça Cyrillo Fontanella

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine às Secretarias Responsáveis a realização de revitalização da Praça Cyrillo Fontanella, localizada no Jardim Fontanella, importante patrimônio histórico, cultural e paisagístico da comunidade.

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jun

2026

IndicaçãoNº 190/2026Novo

Indicação nº 190/2026 - Abertura de novas turmas de dança country na Escola das Artes

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que realize estudos para abertura de novas turmas de dança country na Escola das Artes de Jaguariúna, visando atender à crescente demanda da população. A dança country possui forte identificação com a história e cultura do município, conhecido como 'Capital Country do Brasil'.

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jun

2026

IndicaçãoNº 189/2026Novo

Indicação nº 189/2026 - Programa Praça Inclusiva do Autista

Indicação solicitando ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos para implantação do Programa 'Praça Inclusiva do Autista' no Município de Jaguariúna, com adaptação ou criação de espaços públicos de lazer especialmente planejados para crianças e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

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jun

2026

IndicaçãoNº 188/2026Novo

Indicação nº 188/2026 - Implantação de vagas de estacionamento linear na Avenida Rinaldi

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine estudos técnicos para implantação de vagas de estacionamento linear na Avenida Rinaldi, altura do número 539, no sentido da subida, visando atender demanda de comerciantes, prestadores de serviço e moradores da região.

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jun

2026

IndicaçãoNº 187/2026Novo

Indicação nº 187/2026 - Criação de parque público no bairro Tanquinho Velho

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a criação de um parque público no bairro Tanquinho Velho, com infraestrutura de playground, quadra poliesportiva, espaços de convivência e equipamentos de lazer e esporte.

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jun

2026

IndicaçãoNº 186/2026Novo

Indicação nº 186/2026 - Pintura e revitalização das faixas de lombadas

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine às Secretarias Responsáveis a realização de pintura e revitalização das faixas de lombadas no município, visando melhorar a segurança viária e sinalização das vias públicas.

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jun

2026

IndicaçãoNº 185/2026Novo

Indicação nº 185/2026 - Pintura e revitalização da faixa de pedestres na Avenida Pinto Catão

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine às Secretarias Responsáveis a realização de pintura e revitalização da faixa de pedestres na Avenida Pinto Catão e demais pontos necessários no município, visando melhorar a sinalização viária e garantir maior segurança aos pedestres e motoristas.

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jun

2026

PortariaNº 162/2026Novo

Portaria nº 162/2026 - Substituição de Servidora Diretora de Compras, Licitações e Patrimônio

Autoriza a substituição da servidora Rosangela Moreira de Santana Ribeiro, Diretora de Compras, Licitações e Patrimônio, pelo servidor Misael Franco Rodrigues Batista, Analista de Compras e Licitações, no período de 22 de junho a 6 de julho de 2026, durante período de férias regulamentares.

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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