17.952 documentos · série 2026
09
set
2026
Requerimento solicitando ao Departamento de Convênios informações detalhadas sobre todas as emendas parlamentares federais, transferências e convênios destinados ao Município de Jaguariúna nos exercícios de 2025 e 2026, incluindo valores, finalidades, status de aplicação e documentação comprobatória.
09
set
2026
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal, através das Secretarias de Obras e Mobilidade Urbana, informações sobre o recebimento e andamento da Indicação nº 124/2026, que solicita a construção de rampa de acesso adequada para usuários do Centro Municipal do Autismo, visando garantir acessibilidade e segurança para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
09
set
2026
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal, através das Secretarias de Obras e Mobilidade Urbana, informações atualizadas sobre as providências adotadas em relação à construção de uma faixa elevada de pedestres em frente ao Centro Municipal do Autismo de Jaguariúna, conforme solicitado pela Indicação nº 118/2026.
09
set
2026
Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando informações à Secretaria Municipal de Obras e Serviços sobre a situação atual e cronograma de execução do projeto de implantação de um Espaço Recreativo no bairro Jardim Primavera.
09
set
2026
Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações detalhadas sobre o Plano de Metas Fiscais e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), incluindo previsões e projeções fiscais para o Município de Jaguariúna. Aprovado em 20ª Sessão Ordinária.
09
set
2026
Requerimento da Vereadora Geruza Melo do Nascimento Reis solicitando ao Prefeito Municipal, através das Secretarias de Obras e Mobilidade Urbana, informações sobre as providências adotadas em relação à construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres em frente aos Condomínios Jaguariúna I e II, conforme indicação anterior.
09
set
2026
Requerimento solicitando ao Poder Executivo informações sobre a frequência e cronograma de limpeza dos bueiros e galerias de águas pluviais do Município de Jaguariúna, com foco em medidas preventivas contra alagamentos.
09
set
2026
Requerimento do Vereador Cristiano José Cecon solicitando informações à empresa CPFL sobre procedimentos de encaminhamento de débitos de consumidores a cartório, cobrança de despesas cartorárias, fundamentação legal e critérios de negociação.
09
set
2026
Moção de congratulações à Senhora Roberta de Azevedo Irineu Acorsi, Guarda Municipal integrante da Patrulha Maria da Penha, em reconhecimento à sua dedicação e atuação na proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Município de Jaguariúna.
09
set
2026
Moção de congratulações à Dra. Dayane Anastácio Pelegrini, Presidente da Comissão da Mulher Advogada da Subseção da OAB de Jaguariúna, em reconhecimento à sua trajetória, dedicação e atuação na defesa dos direitos das mulheres e promoção da igualdade.
08
set
2026
Relatório mensal de viagens realizadas com carros oficiais da Câmara Municipal de Jaguariúna em agosto de 2026, registrando deslocamento do Vereador José Muniz à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para reunião com Deputado, com detalhamento de passageiros, motorista e gastos por pessoa.
08
set
2026
08
set
2026
Autoriza a substituição da Diretora de Compras, Licitações e Patrimônio pela servidora Rosangela Moreira de Santana Ribeiro pelo Analista de Compras e Licitações Misael Franco Rodrigues Batista no período de 8 a 12 de setembro de 2026.
08
set
2026
Designa servidores para atuar como Agente de Contratação/Pregoeiro, Gestor e Fiscais de Contrato do Processo Eletrônico nº 22/2026 – Pregão Eletrônico, conforme Lei nº 14.133/2021.
08
set
2026