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out
2026
Notícia
COMPED e Escola do Legislativo realizam ação de conscientização
Atividade aberta à população debate a garantia de direitos e a construção de uma cidade mais inclusiva e acolhedora.
Publicações
18.120 documentos · série 2026
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2026
PortariaNº 212/2026
Portaria Nº 212/2026 - Concessão de férias ao Assessor Parlamentar Thiago Toledo de Araujo
A Presidência da Câmara Municipal de Jaguariúna concede 15 dias restantes de férias regulamentares ao Assessor Parlamentar Thiago Toledo de Araujo, referentes ao período de 10/01/2025 a 09/01/2026, a serem gozados de 3 a 17 de novembro de 2026.
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2026
PortariaNº 211/2026
Portaria Nº 211/2026 - Concessão de férias ao servidor Sérgio Aparecido Pedroso
Concede 20 dias de férias, com pagamento de 10 dias em pecúnia, ao motorista da Câmara Municipal Sérgio Aparecido Pedroso, referentes ao período de 08/01/2025 a 07/01/2026. As férias serão gozadas de 30/10 a 19/12/2026.
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2026
MoçãoNº 111/2026
Moção nº 111/2026 - Congratulações à Ouvidoria da Câmara pela conquista do Selo Bronze
Moção de congratulações da Vereadora Paula Savioli à Ouvidoria da Câmara Municipal de Jaguariúna pela conquista do Selo Bronze, reconhecendo a evolução institucional e o incentivo à melhoria contínua. Foi lida e aprovada na 24ª sessão, em 20/10/2026.
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2026
MoçãoNº 110/2026
Moção Nº 110/2026 - Congratulações aos integrantes da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU)
Moção de congratulações da Vereadora Graça Albaran aos integrantes da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) de Jaguariúna, em reconhecimento aos serviços prestados à segurança pública. A moção foi lida e aprovada na 24ª sessão, em 20/10/2026.
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2026
MoçãoNº 109/2026
Moção nº 109/2026 - Congratulação ao Jaguar Tênis Clube pela festa do Dia das Crianças
Moção de congratulação, de autoria do Vereador Rafael Blanco, ao Jaguar Tênis Clube pela festa em comemoração ao Dia das Crianças realizada em 18/10/2026. A proposta foi lida e aprovada na 24ª sessão, em 20/10/2026.
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2026
MoçãoNº 108/2026
Moção Nº 108/2026 - Congratulações ao Máfia Futebol Clube pela conquista do Campeonato Municipal de Futebol Sênior
Moção de congratulações do Vereador Cláudio Polaco ao Máfia Futebol Clube pela conquista do Campeonato Municipal de Futebol Sênior de Jaguariúna, com destaque para as premiações individuais e o terceiro título da equipe. A moção foi lida e aprovada na 24ª sessão, em 20/10/2026.
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2026
MoçãoNº 107/2026
Moção Nº 107/2026 - Congratulações e louvor aos nordestinos pelo Dia do Nordestino
Moção de congratulação e louvor a todos os nordestinos pelo Dia do Nordestino (8 de outubro), de autoria da Vereadora Ana Paula Espina. Foi lida e aprovada na 24ª sessão, em 20/10/2026.
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out
2026
RequerimentoNº 277/2026
Requerimento nº 277/2026 - Esclarecimentos complementares ao Requerimento nº 207/2026 sobre convocação de concursados e contratações por RPA na Saúde - 19/10/2026
A vereadora Graça Albaran requer à Mesa que o Prefeito esclareça, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, por que candidatos aprovados em concurso público não foram convocados enquanto profissionais são remunerados por RPA em funções equivalentes. Pede também os fundamentos legais, a previsão de convocação e os critérios para preenchimento das vagas.
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out
2026
RequerimentoNº 276/2026
Requerimento nº 276/2026 - Informações sobre estudos e medidas para solucionar problemas de invasão de água em vias públicas
Vereadora Paula Savioli requer ao Poder Executivo informações sobre estudos técnicos, vistorias, projetos e previsões para solucionar o acúmulo e a invasão de águas pluviais em vias públicas de Jaguariúna, citando a Rua José Alves Guedes (proximidades do Parque Santa Maria) e a Avenida dos Ipês. O documento foi lido e aprovado na 24ª sessão, em 20/10/2026.
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out
2026
RequerimentoNº 275/2026
Requerimento nº 275/2026 - Informações sobre providências para desmembramento do transporte de idosos do programa Raízes da Vida
Requer ao Prefeito, via Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, informações sobre as providências ou estudos adotados em relação à Indicação nº 127/2026, que propõe um veículo adicional para atender os idosos residentes em bairros distantes do programa Raízes da Vida. A justificativa aponta trajetos de mais de duas horas para cerca de 10 dos 45 idosos atendidos.
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out
2026
RequerimentoNº 274/2026
Requerimento Nº 274/2026 - Informações sobre Salas de Recursos (AEE/TEA) nas escolas municipais
Requer ao Executivo, via Secretaria Municipal de Educação, informações sobre as condições das Salas de Regulação/Recursos de Atendimento Educacional Especializado (AEE) em 12 unidades escolares da rede municipal, incluindo existência, estrutura, atendimentos, profissionais e planos de melhoria.
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out
2026
RequerimentoNº 273/2026
Requerimento nº 273/2026 - Informações sobre a oferta do exame de Manometria esofágica pelo SUS em Jaguariúna
Requerimento do Vereador José Muniz solicitando ao Executivo informações da Secretaria Municipal de Saúde sobre a disponibilização do exame de Manometria esofágica aos pacientes do SUS, incluindo convênios, demanda, tempo de espera e medidas para ampliar o acesso.
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out
2026
RequerimentoNº 272/2026
Requerimento nº 272/2026 - Informações sobre a Indicação nº 049/2025 (implantação de serviço de hemodiálise no Hospital Municipal)
O vereador José Muniz requer ao Executivo informações sobre o motivo de a Indicação nº 049/2025 não ter sido atendida, a qual solicita estudo técnico e administrativo para implantar serviço de hemodiálise no Hospital Municipal de Jaguariúna. O requerimento foi lido e aprovado na 24ª sessão, em 20/10/2026.
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out
2026
RequerimentoNº 271/2026
Requerimento nº 271/2026 - Informações sobre número de pacientes transportados para outros municípios para tratamento de saúde em 2025
Requerimento do Vereador José Muniz solicitando ao Executivo o número mensal e a média mensal de pacientes transportados para outros municípios para tratamento de saúde no ano de 2025.