17.445 documentos · série 2026
02
mai
2023
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Creusa Aparecida Gomes. 027-CREUSA-02.05.2023 Baixar
02
mai
2023
Dispõe sobre concessão de licença do cargo do Prefeito pelo prazo (dezoito) dias. DEC.-LEG.-418 Baixar
28
abr
2023
A Câmara Municipal de Jaguariúna realiza, na próxima terça-feira (2), a 10ª sessão ordinária do ano. Com transmissão ao vivo pelo Youtube, no canal do Poder Legislativo, a reunião vai começar às 18h30 e será aberta ao público. Em segunda votação serão apreciados: Substitutivo ao…
26
abr
2023
solicita ao Executivo Municipal informações a respeito da paralisação das obras da passarela do bairro Florianópolis; 162-OBRAS-PARADAS-PASSARELA-FLORIPA-WLTC-17.04.23 Baixar
26
abr
2023
solicita ao Executivo Municipal informações sobre programas na rede municipal para crianças e adolescentes após período escolar, em especial daqueles que frequentam EMEIs e Fundamental I; 161-PROGRAMAS-APOS-PERIODO-ESCOLAR-EMP-17.04.23 Baixar
26
abr
2023
solicita ao Executivo Municipal informações sobre a manutenção da praça Brasília, entre outras questões; 160-MANUTENCAO-PRACA-BRASILIA-EMP-15.04.23 Baixar
26
abr
2023
solicita ao Executivo Municipal informações sobre lista de espera de Psicólogos, Psiquiatras e Neuropediatra, em nosso município; 159-INFORMACOES-PSICOLOGOS-E-OUTROS-EMP-17.04.23 Baixar
26
abr
2023
solicita ao Executivo Municipal informações sobre a atual fila de espera para a realização dos exames de endoscopia e colonoscopia em nosso Município; 158-FILA-ESPERA-ENDOSCOPIA-COLONOSCOPIA-WBM-05.04.23 Baixar
26
abr
2023
solicita ao Executivo Municipal informações sobre as áreas públicas pertencentes ao Governo do Estado, dentro do perímetro do Município de Jaguariúna; 157-AREAS-PUBLICAS-EM-PODER-GOV.ESTADO-RNS-14.04.23 Baixar
26
abr
2023
solicita ao Executivo Municipal informações sobre a implantação do sistema de Zona Azul, na área central e qual o prazo para que seja concretizada; 155-IMPLANTAR-ZONA-AZUL-RRS-14-04-2023 Baixar
26
abr
2023
solicita ao Executivo Municipal instalação de lâmpadas na passarela que liga o Bairro Roseira de Baixo, onde dá acesso ao outro lado da cidade. 168-PROVIDENCIAS-PASSARELA-ROSEIRA-DE-BAIXO-WLTC-17.04.23 Baixar
26
abr
2023
solicita ao Executivo Municipal o recapeamento e manutenção da faixa da rua Alexandre Marion, próximo a escola do Integrado; 167-RECAPEAMENTO-ALEXANDRE-MARION-EMP-14.04.23 Baixar
26
abr
2023
Indicação encaminhando ofício ao Prefeito Municipal solicitando providências urgentes para reparar buracos no asfalto e limpar sarjetas na Rua Renato Corte Real, bairro Jardim Botânico.
26
abr
2023
Indicação ao Prefeito Municipal para executar operação tapa-buracos na Rua Tozzi nº 58, visando corrigir danos nas vias e prevenir acidentes.
24
abr
2023
A Câmara Municipal de Jaguariúna aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 17/2023, de autoria conjunta de todos os vereadores, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna o “Dia da Segurança Pública” e a “Semana da Segurança Pública e…