17.446 documentos · série 2026
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abr
2023
A Câmara Municipal de Jaguariúna aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 17/2023, de autoria conjunta de todos os vereadores, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna o “Dia da Segurança Pública” e a “Semana da Segurança Pública e…
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abr
2023
O tema "Segurança nas Escolas" foi abordado em uma palestra realizada no plenário da Câmara Municipal de Jaguariúna, na última quarta-feira, dia 19. O evento contou com a presença de vereadores e educadores da Secretaria Municipal de Educação de Jaguariúna. A palestra foi…
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abr
2023
Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a prática de atentados violentos nas dependências das Escolas Municipais e dá outras providências. lc-13 Baixar
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abr
2023
institui e inclui no Calendário Oficial de eventos, no âmbito do Município de Jaguariúna, o “Dia da Segurança Pública” e a “Semana da Segurança Pública e Cidadania” e dá outras providências. lei-17 Baixar
24
abr
2023
dispõe sobre majoração do vencimento base dos servidores públicos da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências. lei-028-23 Baixar
24
abr
2023
dispõe sobre a revisão dos valores dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. lei-29-23 Baixar
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abr
2023
cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Jaguariúna, e dá outras providências. lei-31-23 Baixar
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abr
2023
Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a prática de atentados violentos nas dependências das Escolas Municipais e dá outras providências. lei-013-23 Baixar
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abr
2023
Torna obrigatória a publicação, no Portal da Transparência do Município de Jaguariúna, da quantidade mensal de horas extras dos servidores públicos municipais e do montante desembolsado pela Administração Pública para o pagamento destas pl-014-23 Baixar
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abr
2023
dispõe sobre a revisão Geral Anual dos Valores dos subsídios dos Vereadores, consoante dispõe o artigo 2º da Resolução nº 211 de 26 de junho de 2020, e dá outras providências. 30-23 Baixar
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abr
2023
altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 2.378/16 que institui o terceiro sábado do mês de junho como data comemorativa da “Marcha para Jesus”, do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. pl-016-2023_230427_145548 Baixar
24
abr
2023
dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento base dos servidores públicos municipais, substitui anexos da Lei Complementar nº 209/2012 (Regime Jurídico Único Estatutário_, e dá outras providências. plc-004-2023 Baixar
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abr
2023
RELATORIO-ATIVIDADES-ABRIL-CMJ Baixar
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abr
2023
Solicita ao Executivo Municipal dar prioridade ao chamamento imediato de 45 Guardas Municipais que realizaram concurso público. 156-CHAMAMENTO-CONCURSO-GM-RNS-10.04.23-1 Baixar
20
abr
2023
Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a devida sinalização 'livre à direita' em semáforos existentes no município de Jaguariúna, conforme determina a Lei 14.071/2020.