17.445 documentos · série 2026
05
mai
2023
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre os testes de detecção de COVID-19, entre outras questões. 156-INFORMACOES-TESTES-COVID-RNS-14.04.23 Baixar
05
mai
2023
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a implantação do sistema de Zona Azul, na área central e qual o prazo para que seja concretizada. 155-IMPLANTAR-ZONA-AZUL-RRS-14-04-2023-1 Baixar
05
mai
2023
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre manutenção geral, em especial da iluminação da quadra esportiva do Centro de Jaguariúna, localizada próxima ao Jaguar Center Plaza; dentre outra questão. 154-MANUTENCAO-QUADRA-ESPORTIVA-CENTRAL-EMP-10.04.23 Baixar
05
mai
2023
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre método utilizado para atualização de dados dos atuais segurados do JaguarPrev, dentre outras providências. 153-CALCULO-ATUARIAL-JAGUARPREV-EMP-10.04.23 Baixar
05
mai
2023
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a existência de AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e de CLCB – Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado de São Paulo, para o prédio onde está instalado o Poupatempo nesta cidade.…
05
mai
2023
Solicita ao Executivo Municipal informações referentes a médicos ginecologistas contratados no Município. 151-INFORMACOES-GINECOLOGISTAS-WBM-05.04.23 Baixar
05
mai
2023
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o processo de concurso público para contratação de Guardas Municipais. 150-CONTRATACAO-GMs-APE-05.04.23 Baixar
05
mai
2023
Baixar SEXTO-E-SETIMO-REL.CONTAS-PUBLICAR-MES-A-MES.-FINALIZADO-REF.-ABRIL-2023
04
mai
2023
Foi aprovado na Câmara Municipal de Jaguariúna, durante a 10ª sessão ordinária, o Projeto de Lei 5/2023, que institui a Lei Geral da Transparência e cria a obrigatoriedade de disponibilização de dados abertos de forma organizada e estruturada para os órgãos da Administração…
04
mai
2023
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal - Jorge Alexandre de Campos Lacerda Ortiz. 029-JORGE-04.05.23 Baixar
03
mai
2023
A Câmara Municipal de Jaguariúna aprovou, na última sessão ordinária, o Projeto de Lei 55/2022, de Romilson Silva, que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, eventos culturais e similares. Os vídeos deverão informar…
03
mai
2023
Convocação para assinatura de contrato - BRA CONVOCACAO-PARA-ASSINATURA-BRA Baixar Termo de ciência e notificação - BRA TCN-BRA-1 Baixar TAC n° 002/2023 - BRA 9-TAC.BRA_ Baixar
03
mai
2023
Dispõe sobre a nomeação para mês de maio de 2023, de Gestor responsável pelo acompanhamento e elaboração de contratos. 028-SUBSTITUI-GESTOR-CONTRATO-MARLENE-2023.DOC Baixar
02
mai
2023
Ata-10a-Sessao-Ordinaria-02.05.22 Baixar
02
mai
2023
10a-SESSAO-ORDINARIA-02.05.23 Baixar