18.120 documentos · série 2026
03
jul
2026
Ato da Mesa Diretora que dispõe sobre a exoneração de Patrícia Coimbra Gonçalves Sa, contratada por tempo determinado no cargo de Agente de Serviços Gerais, a partir de 03 de julho de 2026, conforme Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026.
02
jul
2026
Ato da Mesa Diretora que dispõe sobre transferência de dotações orçamentárias consignadas à Câmara Municipal de Jaguariúna, no valor de R$ 115.000,00, destinado ao reforço de equipamentos e material permanente.
30
jun
2026
Moção de congratulações e louvor à Equipe de Operação do 20º Antigos no Parque, realizado em 21 de junho de 2026, em reconhecimento ao comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados na realização do evento. A moção homenageia 17 profissionais que garantiram o perfeito funcionamento da estrutura operacional do evento.
30
jun
2026
Portaria que concede 15 dias de férias regulamentares à funcionária Creusa Aparecida Gomes, Diretora Geral da Câmara Municipal, referentes ao período de 11 de setembro de 2024 a 10 de setembro de 2025, a serem retiradas de 13 a 27 de julho de 2026.
30
jun
2026
Atendimento ao público segue normal
29
jun
2026
O valor estimado para o orçamento do próximo ano é de R$ 940 milhões, conforme apresentado em audiência pública.
29
jun
2026
Portaria que concede férias à funcionária Cintia Maria Pereira Marchesini, Assessora Parlamentar, no período de 13 a 17 de julho de 2026, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia conforme Lei nº 511/1976.
29
jun
2026
Portaria que dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Jaguariúna no dia 29 de junho de 2026, em razão da realização do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol 2026. O funcionamento será das 7h00 às 12h00.
26
jun
2026
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027, em cumprimento à Constituição Federal e à Lei Complementar Federal nº 101/2000, compreendendo metas, prioridades, diretrizes gerais e disposições sobre transferências de recursos e despesas com pessoal.
26
jun
2026
Projeto que substitui os anexos da Lei Complementar nº 209/2012, criando novos cargos públicos (Agente de Fiscalização de Posturas Municipais, Agente de Fiscalização de Obras, Agente de Fiscalização Ambiental, Auxiliar Administrativo, Técnico em Manutenção de Informática, Analista de Redes, Auxiliar de Serviços Gerais e Assistente Jurídico) e alterando atribuições de cargos existentes para modernizar a estrutura administrativa municipal.
26
jun
2026
Relatório e Voto de Contas da Câmara Municipal de Jaguariúna — Exercício 2024 - Regular com Ressalvas.
25
jun
2026
Ata da décima quarta sessão extraordinária do segundo ano da décima oitava legislatura da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 25 de junho de 2026. Sessão aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar nº 009/2026 que substitui os Anexos I, II e III da Lei Complementar nº 209/2012, sobre regime jurídico único estatutário e previdência social dos servidores públicos municipais.
25
jun
2026
Ata da 13ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 25 de junho de 2026, com aprovação do Projeto de Lei nº 077/2026 (Plano Municipal pela Primeira Infância) e do Projeto de Lei Complementar nº 009/2026 (alteração do regime jurídico estatutário e previdenciário).
25
jun
2026
Ata da Décima Segunda Sessão Extraordinária do segundo ano da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 25 de junho de 2026. Sessão em única discussão com aprovação unânime do Projeto de Lei nº 056/2026 sobre diretrizes orçamentárias para 2027 e Emenda Modificativa ao mesmo projeto.
23
jun
2026
Autoriza a substituição da servidora Creusa Aparecida Gomes, Diretora Geral, pelo servidor Edson Teixeira Tavares, Analista Legislativo, no período de 13 a 28 de julho de 2026, durante período de férias regulamentares e folga remunerada.