17.317 documentos · série 2025–2026
11
dez
2025
Revoga a Lei Complementar nº 403/24, que institui o programa “Cidade vigilante”, que concede desconto a empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos ou imóveis residenciais. PLC 013 Baixar
11
dez
2025
Substitui os Anexos V e XVIII da Lei Complementar nº 209/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais). PLC 017 Baixar
11
dez
2025
Moção de Congratulações ao Poder Executivo Municipal e às Secretarias envolvidas pelo excelente lançamento da Programação de Natal de Jaguariúna, realizado em 05 de dezembro de 2025 MOÇÃO 128 Baixar
11
dez
2025
Congratulações à Secretária de Educação, Sra. Juliana Guidi Amadeu e a todos os professores das escolas municipais pelo brilhantismo no trabalho frente a toda área da Educação. MOÇÃO 127 Baixar
11
dez
2025
Congratulações ao Time Peralta, pelo título de Campeão do Futsal Amador – Taça Prata de Jaguariúna - 2025 MOÇÃO 126 Baixar
11
dez
2025
Congratulações ao Time Unidos do Floripa, pelo título de Campeão do Superveteranos de Jaguariúna - 2025 MOÇÃO 125 Baixar
11
dez
2025
Congratulações ao Time do Roma, pelo título de Campeão do Futsal Amador – Taça Ouro de Jaguariúna - 2025. MOÇÃO 124 Baixar
11
dez
2025
Congratulações à Sra. Roberta Spadini, em reconhecimento ao seu trabalho de excelência e à sua relevante contribuição para a realização do Fórum Brasil-Itália, ocorrido entre os dias 27 de outubro e 06 de novembro deste ano MOÇÃO 123 Baixar
11
dez
2025
Congratulações à Sra. Eliza Pereira dos Santos Berra, brasileira que se destaca internacionalmente por sua trajetória inspiradora, força e dedicação à promoção dos diretos das mulheres. MOÇÃO 122 Baixar
11
dez
2025
Congratulações ao Sr. Maurício Cordeiro Hossri o Mauricinho, idealizador e Presidente do Olímpico Futsal Clube, pela celebração dos 50 anos da Fundação, comemorado no ano de 2025 e pelos relevantes serviços prestados ao esporte e à comunidade. MOÇÃO 121 Baixar
11
dez
2025
Congratulações à Secretaria de Cultura e toda a equipe, em reconhecimento ao brilhante trabalho realizado na Decoração de Natal de 2025. MOÇÃO 120 Baixar
11
dez
2025
Altera a Tabela II e os dispositivos que especifica da Lei Complementar nº 4/1991 - Código Tributário Municipal. PLC 014 Baixar
11
dez
2025
Altera o artigo 2º da Lei nº 2.838/22, que dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.778/21, atinente a Lei nº 2.222/14, que dispõe sobre a organização dos serviços de transporte público coletivo de passageiros no Município de Jaguariúna. PL 122 Baixar
11
dez
2025
Solicita ao Exec. Mun. informações do motivo específico pelo qual a transferência da conta de água não pode ser realizada para o nome do inquilino do imóvel, entre outras questões REQUERIMENTO 426 Baixar OFÍCIO Nº 10682026-60 REQ. 426-PAULA SAVIOLI Baixar
11
dez
2025
Solicita ao Exec. Mun. o cronograma dos serviços para a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, em todo o Município, bem como o prazo previsto para a execução dos serviços REQUERIMENTO 425 Baixar OFÍCIO Nº 10672026-15 REQ. 425-PAULA SAVIOLI Baixar
